O Que Acontece Não Efetuando O Pagamento Do Iptu

o cacau, ou melhor, suas sementes, não passavam de um produto com alto valor de troca. Após anos no esquecimento e sem grande valor comercial e alimentício, o cacau sofreu seu primeiro boom. Introduzido na Europa por Cristóvão Colombo após suas viagens ao Novo Mundo, que compreendia a área do continente americano, o cacau foi levado ao rei Fernando II como uma mercadoria extra, em meio a tantas outras de maior valor. Na Espanha, a bebida feita do cacau não obteve sucesso, considerada…

DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA A assunção de dívida ou cessão de débito constitui novidade introdu-zida pelo Código Civil de 2002. Embora não regulada no diploma de 1916, nada impedia a sua celebração, em face da autonomia da vontade e da li-berdade contratual, desde que houvesse aceitação do credor. Ademais, o art. 568 do Código de Processo Civil, em vigor desde 1974, ao enumerar os “sujeitos passivos da execução”, entre eles inclui, no inciso III, “o novo devedor, que assumiu, com o…

........ 29 PARA EXECUÇÃO................................................................................................................ 29 6. PAGAMENTO DOS SERVIÇOS.................................................................................................................. 30 ORÇAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL • 3 6.1. PAGAMENTOS REFERENTES A PROJETOS .................................................................................. 30 6.1.1. 6.1.2. 6.1.3. 6.1.4. 6.1.5. ENTREGA

do Partido Comunista do Brasil (PC do B), pela incansável luta em busca de melhores condições de vida e trabalho para todos os brasileiros. “Todo e qualquer tributo é compulsório e, portanto, impopular. Tanto assim, que é chamado de imposto e não de voluntário...” Fernando Henrique Cardoso Ex-presidente da República. RESUMO Relata a importância do ICMS na receita pública do Estado do Ceará. Descreve e analisa a contenda tributária brasileira, contextualizando o tributo…

decorrer desta jornada, porém primeiramente: A Deus, por nos guiar e nos encorajar. Aos nossos professores pelo apoio, orientação e confiança... ... em especial ao nosso Orientador Alexeier C. Lemos Pereira, pelo modo como nos orientou. Por último e não menos importante aos nossos pais, irmãos, namorados, pelo tempo que carinhosamente dedicaram em favor de nossos estudos. Graças ao auxílio de todos vocês chegamos ao final de mais essa batalha em nossas vidas.  SUMÁRIO…

(cinquenta reais) para os cargos do Ensino Fundamental, R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos do Ensino Médio ou Técnico e de R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos com requisitos do Ensino Superior. 2.4 O candidato que não preencher as exigências para isenção deverá efetuar o pagamento da taxa no ato da solicitação da inscrição. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA POSSE: 3.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão Português que tenha adquirido a igualdade de direitos e…

algumas considerações acerca da legislação brasileira atualmente em vigor, comparando-a com a de outros países, e tendo em vista questões históricas, sociais e culturais. As informações apresentadas são totalmente baseadas em estudo bibliográfico, não havendo conhecimento da existência, até o momento da conclusão do texto, de estudo de caso. 4 RESUMO…

................................................. 35 Disciplina Constitucional ............................................................................................................................................. 35 Ordem de Pagamento ................................................................................................................................................. 35 Obrigações de pequeno valor ...........................................................

Odontologia Faculdade de Ciências da Saúde, UnB Brasília, 30 de outubro de 1999. “Quando você não consegue entender uma determinada situação, veja pelo lado financeiro”. Tom L. Johnson AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Jorge Alberto Cordón Portillo a quem tivemos o privilégio ter como orientador, pois “mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”.João Guimarães Rosa. Aos companheiros de monografia, pela mútua…

integralizado, contudo, existem exceções quanto às obrigações tributárias, previstas no Código Tributário Nacional, e o presente trabalho demonstrará se esta “exceção” tem sido tratada como regra ou exceção nos estritos termos da palavra. O tema não é novo, mas o tratamento ao assunto será novo e procurará responder a várias questões controvertidas, quais sejam, qual a natureza das sociedades limitada? Seriam de pessoas ou de capital? Que sócios responderiam por eventuais…