O Que A Prisão Significa Ao Ser Humano

os preceitos fundamentais do direito de punir se encontram no coração humano: “Ninguém faz gratuitamente o sacrifício de uma porção de sua liberdade visando unicamente ao bem público. (....). Cada homem, somente por interesses pessoais está ligado às diversas combinações políticas desse Globo; e cada um desejaria, se possível, não estar ligado pelas convenções que obrigam os demais homens. Sendo o crescimento do gênero humano, apesar de lento e pouco considerável, muito superior aos…

compreender: devolver o delinqüente ao seu meio social, de forma que este após se arrepender do delito praticado e responder judicialmente pela pratica do mesmo, estando, enfim, sem débito para com a sociedade. De maneira que, pudesse continuar sua vida sem ser taxado de ex-presidiário, o que acaba por dificultar sua vida em vários sentidos, ou seja, social, econômico, moral e até emocional. O que tentamos esclarecer nesta pesquisa é o fato de que o cumprimento da pena privativa de…

dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço”. Neste contexto, representa a realização de uma parcela dos Direitos Sociais. Segundo EDUARDO e EDUARDO (2008) a universalidade objetiva e a universalidade subjetiva da cobertura social feita pelos recursos da previdência social. A universalidade da cobertura (universalidade objetiva) significa que a…

Formação Profissional de Faro Curso EFA NS – Técnicas Administrativas Trabalho elaborado por: Edite Mendonça Angélica Simão Sónia Duarte Rosa Cavaco Édi Sousa EUTANÁSIA É um termo de origem grega (eu + thanatos) que significa boa morte ou morte sem dor O que é a Eutanásia? Eutanásia é a prática pela qual se abrevia a vida de um doente incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. A eutanásia…

se confunde com um estado de consciência que vai desencadear nos aspectos culturais, sociais, religiosos e espirituais do povo, o seu bem maior depois da vida. O estudo do tema sobre o Homem e a Liberdade sugere o repensamento do proceder humano, pois a exacerbação hoje em dia, do fanatismo, da tirania, da injustiça, da miséria e da violência, mostra como precisamos de homens cuja mensagem infatigável seja a defesa do direito à justiça e à eqüidade, do direito ao desenvolvimento…

1 PRISÃO CIVIL: PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL Francisco Emanuel de Arruda Ferreira Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada do Ceará - FIC RESUMO Este trabalho objetiva apresentar o estudo sobre a aplicação do instituto da prisão do depositário infiel. Especificamente, caracterizou-se o depositário, examinou-se a constitucionalidade da prisão civil, bem como o enquadramento dos tratados ratificados pelo Brasil. A metodologia utilizada para este estudo foi a pesquisa…

ressocialização.. Palavras-chave: Monitoramento Eletrônico, ressocialização e dignidade da pessoa humna INTRODUÇAO O Brasil possui um dos dez maiores sistemas carcerários do mundo, e que tem se mostrado cruel e desumano, desrespeitando os direitos humanos, a pena não cumpre sua finalidade de prevenção e ressocializaçao e fere princípios propostos pela Constituição Federal e pela LEP, tudo isso é resultado de uma superpopulação carcerária que aumenta dia a dia. Perdeu-se o…

Klitschko, um campeão de boxe que se transformou em líder opositor. Ele lidera um movimento chamado Udar (soco) e planeja concorrer à Presidência em 2015. Sua principal bandeira de campanha é "um país moderno com padrões europeus" – o que significa, na prática, significa diminuir as relações com a Rússia e estreitar os laços com a União Europeia. Outro grupo opositor que participa dos protestos é chamado Svoboda (liberdade). O movimento é considerado ultranacionalista e seu líder é…

principais problemas que afligem o modelo adotado pelo nosso Estado. Numa segunda abordagem discutir-se-á, os maiores problemas enfrentados pelas casas de recuperação brasileiras, com base em dados e estáticas, a visão da sociedade acerca do preso, da prisão e da aplicação de penas extremas, se apoiando na doutrina e na jurisprudência. Neste sentido, este estudo pretende fazer uma reflexão, acerca do modelo prisional aderido pelo Estado Brasileiro, tendo em vista, traçar um perfil…

de punir e retirar o indivíduo criminoso e que não se adequa às regras impostas pela nossa cultura, do convívio social. Ao se considerar que a pena tem por objetivo a proteção da sociedade contra o crime, pode-se concluir que este objetivo só pode ser alcançado se, durante o processo de reclusão, ao preso sejam proporcionadas condições, para ele aprender que, após o cumprimento da pena, no seu retorno à sociedade, possa exercer a cidadania e além de respeitar a lei e se auto-sustentar. …