O Que A Prisão Significa Ao Ser Humano

STBT Seminário Teológico Batista do Tocantins Thiago Alves de Assis Novo Testamento 2 – Cartas Paulinas Epístolas da prisão, uma análise de Efésios, Filipenses, Colossenses e Filemom. Palmas Abril/2014 STBT Seminário Teológico Batista do Tocantins Thiago Alves de Assis Novo Testamento 2 – Cartas Paulinas Epístolas da prisão, uma análise de Efésios, Filipenses, Colossenses e Filemom. …

| UMA TRANSEXUAL NA PRISÃO MASCULINA O Sistema Carcerário de Nova York Atirou Kira aos Lobos ENTREVISTA E FOTOS POR VITO FUN [pic] Kira é uma transexual de 28 anos de idade que há pouco tempo voltou a ser uma mulher livre após cumprir uma pena de três anos em diferentes presídios de Nova York. Ela nasceu na Flórida, em Hialeah, uma cidade próxima a Miami. Seus pais, imigrantes colombianos, sempre a amaram e mimaram bastante, em parte por ela ser a caçula de uma família de cinco

Duarte Docente: Adildo Gomes Soares ÍNDICE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 3 Regime geral 3 Suspensão por doença 5 Suspensão por prestação de serviço militar 7 Suspensão para exercício de cargo público 8 Suspensão por cumprimento de prisão preventiva 9 Suspensão por motivos ligados à empresa 10 TRABALHO DE MULHERES 12 Proteção da maternidade 12 Licença de maternidade 12 Dispensas para consultas 12 Licença especial na gravidez de risco 13 Dispensa para…

MODERNA 10 4. A HISTÓRIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 12 5. CONCEITO DE CADEIA 13 6. A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA ACRCERÁRIO DO BRASIL 14 6.1 OS PROBLEMAS DE SAÚDE NO SISTEMA CARCERÁRIO......................................14 6.2 OS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS .....................................................................15 6.3 AS REBELIÕES E AS FUGAS DE PRESOS ..................................................................17 6.4 A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINCIDÊNCIA…

penal pública também. Espécies de ação penal privada :Ação penal privada propriamente dita, é a regra geral, acontece por exemplo nos crimes contra honra. O PRAZO é de 6 meses para oferecer a queixa crime, a contar do conhecimento da autoria. Por ser um prazo penal, conta o dia do começo e exclui o dia do final. Se a vítima morrer, o direito de queixa passa para o CADI. Art. 38. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de…

Conceito de Direitos Fundamentais Para iniciarmos o estudo dos direitos fundamentais, é necessário definirmos o conceito de direitos humanos e qual a diferença entre eles e os direitos fundamentais. Acompanhe. O que se conta, nestas páginas, é a parte mais bela e importante de toda a História: a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar,…

de princípios que devem ser observados pelo Estado no desempenho de sua função punitiva. Maioria deles está concentrada no seu artigo 5º e faz parte do rol dos direitos e garantias individuais protegidos como cláusulas pétreas. Tais princípios – alguns explícitos, outros implícitos, constituem o devido processo penal constitucional, que tem como principal finalidade garantir o respeito à dignidade humana do réu, que, diversamente do que ocorria no passado, deve ser tratado como…

direito internacional (art. 1º, I, CPP]; . Conceito de tratado e convenção: “significa um acordo internacional concluído entre Estados em forma escrita e regulado pelo Direito Internacional” ou trata-se de “todo acordo formal concluído entre sujeitos de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos”; . Regras do direito internacional: Regem o direito internacional [podem ser consideradas para a aplicação excepcional em território brasileiro] as…

problemática concernente à liberdade provisória e a inafiançabilidade dos crimes. Com efeito, foram delineadas linhas gerais sobre os princípios informadores do sistema processual penal, sem olvidar da análise do instituto da prisão, especialmente com percuciência quanto à prisão processual. Por consequência, a liberdade provisória foi apresentada com vistas a demonstrar, a toda evidência, a sua distinção em cotejo com o instituto da fiança. Deveras, concluiu-se a tese apresentada…

ressocialização dos internos, ele tem falhado nessa tarefa e é fundamental que se pense em ferramentas e políticas que possam assegurar os propósitos constitucionais. no Brasil o respeito aos Direitos Humanos. Palavras-chave: Justiça Retributiva. Justiça Restaurativa. Sistema Penal Brasileiro. Prisão. Dignidade da Pessoa Humana. Resocialização. Ofensor. Vítima. Alternativa. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E O…