O Que A Bioética Diz A Respeito Da Morte

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No…

aprendizado, de um processo que chamamos de endoculturação. Um menino e uma menina agem diferentemente não em função de seus hormônios, mas em decorrência de uma educação diferenciada. 2. O Determinismo Geográfico No sentido geográfico, Laraia diz que não é possível admitir a idéia do determinismo geográfico, ou seja, a admissão da "ação mecânica das forças naturais sobre uma humanidade puramente receptiva". A posição da moderna antropologia é que a "cultura age seletivamente", e…

ele não tem condições de se manifestar? Como fica a família? Essas e outras questões, bem como seus aspectos éticos, são discutidas aqui, além das razões para a confecção de um testamento vital. Assim, o fundamento legal do testamento vital é o respeito à autonomia do paciente e seu direito de decidir sobre os procedimentos médicos que afetem sua integridade corporal e sua saúde. Este direito está previsto tanto no artigo 15 do Código Civil, de que “Ninguém pode ser constrangido a…

private clinics or by genetic manipulation. Keywords: Embryos; Fertilization "in vitro"; Biosecurity Act; Dignity of the Human Person; Assisted Reproduction. 1 INTRODUÇÃO A medicina nos dias atuais está em constantes transformações no que diz respeito a saúde, esta busca desenfreada por novas técnicas e soluções deixam cada vez mais marcas e questionamentos para vários ramos, como na biologia, na filosofia e principalmente no âmbito jurídico. O presente o estudo explicitará o…

Bioética, dor e sofrimento José Paulo Drummond "A dor não surge apenas por estimulação periférica, mas também por uma experiência da alma, que reside no coração". Platão A bioética originou-se das questões concretas, relacionadas à vida, em geral, e suscitadas, recentemente, dentro das áreas médica, ecológica e social, em função dos respectivos desenvolvimentos. Na medicina, surgiram situações existenciais que exigiam ampla abordagem, ultrapassando os limites de…

DA EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 1995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO RESUMO A discussão bioética sobre a eutanásia e a ortotanásia vem alargando-se cada vez mais, embasados nos princípios da sacralidade da vida - argumentação contra - e da qualidade de vida, representado pelo princípio do respeito à autonomia - argumentação pró. Em ambos os casos, a questão se constrói em torno da legitimidade moral, ou não, de um indivíduo poder…

polêmica, controversa. Existe unanimidade em admitir que o problema seja real e precisa ser solucionado, mas não há consenso sobre sua definição terminológica. (SAUNDRES. C; 1996). A prática da ortotanásia visa evitar a distanásia que é, por sua vez, a morte lenta e sofrida, prolongada, distanciada pelos recursos médicos, à revelia do conforto e da vontade do individuo que morre. Decorre de um abuso na utilização desses recursos, mesmo quando flagrantemente infrutíferos para o paciente,…

Pretende-se proceder analisando e demonstrando como o direito a vida, direito inerente ao ser humano, é debatido da ótica dos direitos humanos e diversos institutos jurídicos. Objetivando assim, entender a perspectiva da vida frente a uma situação de morte certa, em situação que seria possível uma prática eutanásica. Deste modo, o presente estudo direciona-se a abarcar a temática dos Direitos Humanos no plano do Direito à Vida e a dignidade da pessoa humana, tendo vista o direito…

Conforme define Silmara J. A Chinelato e Almeida: O pré-embrião ou pré-nascituro é uma pessoa “in fieri”, pois já dotado de carga genética própria, plenamente diferenciada quanto à do doador do sêmen e do óvulo. O fato causador de maior polêmica bioética é que as células-tronco embrionárias se originam de blastocistos humanos excedentes provenientes da Fertilização In Vitro acarretando uma rejeição de ordem ético-moral ao causar sua destruição. As embrionárias, quando injetadas em…

células-tronco, capazes de se transformar em qualquer tecido do nosso organismo. Há dois tipos diferentes de células-tronco: as adultas, encontradas no cordão umbilical e na medula óssea, por exemplo, e as embrionárias, que, como o próprio nome diz, só podem ser obtidas em embriões humanos. Por já se encontrarem num estágio de desenvolvimento mais avançado, as células-tronco adultas não têm tanto potencial de transformação quanto as embrionárias. Somente essas últimas podem se diferenciar nos