O Que é Hermenêutica Jurídica Em Sentido Amplo

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I Professorº Dr. Jonathas Silva Aluno: HENRIQUE BRAGA DANTAS - 114266 FICHAMENTO: “Hermenêutica Constitucional” Peter Haberle Peter Haberle apresenta um importante ponto de vista ao indagar sobre a participação ampliada no processo de interpretação constitucional. Ao citar a Magna Carta da Alemanha em…

financeira (maria@unifor.br). 2 Orientadora do referido artigo. Doutora em Xxxxxxx na Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Lembrando que você como autor não é obrigado a colocar o seu orientador. português para o inglês, pois poderá seu abstract perder o sentido, a essência do significado do seu artigo. Portanto devemos redigir o abstract, pensando na linguagem inglesa. (Você como autor não precisa saber a língua inglesa, poderá solicitar um pessoa que redija o seu abstract).…

obrigatoriedade. 17. O que uma Lei (fonte autêntica)? R: Preceito jurídico escrito, emanado do poder estatal competente, c/ caráter obrigatório e generalizado. 18. O que é Jurisprudência? R: São decisões reiteradas do Poder Judiciário num mesmo sentido. 19. O que é Princípios gerais do Direito? E no que difere da Jurisprudência? R: São exigências do ideal de justiça a ser concretizado na aplicação do direito: equidade, ética, moral, solidariedade humana, dignidade á…

DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O que é…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta, a legitimidade. Desta forma, a aceitação e obediência espontâneas, caracterizadoras de uma ordem jurídica vista com fundamento na democracia, desfalece-se, deixando intervir a alienação, atingindo o inconsciente dos cidadãos ao revelar uma realidade distorcida, e, por conseguinte, sua liberdade interior. Neste sentido, o processo hermenêutico através da lógica, e…

civilizações, até a conjugação dos pensamentos filosófico-jurídicos, de ideias surgidas com o cristianismo e com o direito natural. (p.1) Se a matéria é árdua entre os estudiosos, é notório de que a um ponto fleumático dentro e fora das ciências jurídicas, ou seja, a necessidade de valorizar a pessoa. E a simples previsão legislativa da proteção da dignidade da pessoa humana não tem por si só o condão de impeder violações aos direitos fundamentais, que ainda marcam o segundo milênio.…

ideia de dignidade humana de cada cultura, todas elas são incompletas e complicadas; Acontece que o sentido de Dignidade humana em algumas culturas são mais amplos que em outras; E por fim a premissa de que as culturas tendem a dividir as pessoas em dois grupos competitivos, seria um uma hierarquia igual e outro uma hierarquia de identidades únicas. Quarta: Ele se utiliza o que ele chama de Hermenêutica diatópica para explicar a ideia dos Direitos Humanos cosmopolita, onde poderia se…

revogação de uma lei por completo. Fundamentação: Art. 2º, "caput" e § 1º da LICC Ab-rogação É a revogação total de uma lei pela edição de uma nova. Lê-se lei em sentido amplo, abrangendo os decretos e demais regulamentos que também poderão sofrer ab-rogação. É também considerado o ato de tornar nulo ou sem efeito a norma jurídica anterior. Fundamentação: Art. 2º da LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) Hierarquia das Leis Sheyla…

que existem varias psicologias dentro da psicologia, como por exemplo, a Psicologia animal ou zoopsicologia, a vegetal ou fito psicologia, a humana ou pré-natal, recém nascido, a analítica ou psicanálise, a pedagógica e dentre outras a Psicologia Jurídica a que podemos dizer a grosso modo que seria a que aplica os conhecimentos e técnicas psicológicas ao melhor exercício do Direito. Nos últimos anos, observam-se uma crescente demanda pelos serviços da psicologia em nosso sistema…