Federalismo

Estado Figura 2 - Mapa Alpes - 1936 Figura 3 - STF Introdução 2 O Que é o Federalismo 2 As Formas de Estado 2 Conceituando o Federalismo 2 Federação x Confederação 2 Definições 3 2 Estabelecendo as Diferenças 4 2 Formas de Estado: Unitário, Regional e Federal. 2 Organização das formas de Estado 2 Principiando Diferenças 2 Vantagens e Desvantagens da centralização 2 Características do Federalismo 2 Federalismo segundo a Constituição de 1988 2 Origem do Federalismo nos Estados Unidos da América 2 Surgimento do Estado Federal 2 Origem do Federalismo no Brasil 2 Variações do Federalismo 2 Federalismo e restituições de competência 2 Federalismo e suas aplicações no âmbito do direito, âmbito jurídico 2 Conclusão 2 REFERÊNCIA 2 Introdução O federalismo como forma de Estado está presente em vários países do mundo atualmente. Este trabalho tem por propósito apresentar as definições, origens, conceitos e características do federalismo de uma forma geral. É realizado um aprofundamento histórico em suas raízes, tendo especial atenção na formação brasileira em seu contexto político de formação, que passa pelo Período Regencial (1831-1840). O federalismo em sua origem nos Estados Unidos da América e no Brasil é abordado de forma expositiva e comparativa, sendo evidenciadas suas vantagens e desvantagens e os tipos de federalismo que temos espalhados pelo mundo. O conceito de federalismo endossa discussões de cunho jurídico e político que se mesclam…

institutos, o federalismo. Partindo desta perspectiva de análise, é possível desvelar a interação dialética entre a superestrutura jurídico-constitucional e a infraestrutura político-econômica, mostrando que a construção normativa foi feita a uma correlata luta de interesses sociais, dispostos no território brasileiro. Cada Constituição possui a sua história para contar, e cada artigo seu foi escrito para além da norma, dentro de uma tessitura de relações que fundamentam as escolhas…

pacto, entendimento, negociação baseada na fidelidade e na confiança. O primeiro pacto federativo, ocorreu com a união das treze colônias norte-americanas que, para se livrarem do jugo inglês, criaram os Estados Unidos da América, que foi formalizado através da Constituição de 1787. Atualmente, o federalismo, esta presente em diversos países do mundo, como forma de governo. Sendo que cada país federalista tem o seu ordenamento, com distribuição de competências entre os estados, tanto…

Federalismo: história e Teoria O trabalho do grupo sobre federalismo faz uma apanhado histórico e teórico do federalismo no Brasil. Sendo assim, o grupo começa a a tratar de questões conceituais: Há dois entendimentos sobre o conceito: Ideologia política Conjunto de ideias sobre como se deve governar um Estado. Há dois tipos (que são duas ideias diversas e até opostas): Arranjos institucionais É comum haver regras que contrariam preceitos constitucionais, portanto, para…

......5 3.2.1 Federalismo por agregação ou por segregação...........................................................7 3.2.2 Federalismo dual ou cooperativo................................................................................7 3.2.3 Federalismo simétrico ou assimétrico.........................................................................7 3.2.4 Federalismo orgânico..................................................................................................8 3.2.5…

Federalismo – uma visão brasileira Larissa Trento Resumo: O presente trabalho desenvolve-se partindo do conceito da expressão federalismo. Apresenta características de um Governo Federal, com o propósito de esclarecer definições do federalismo e suas peculiaridades. O desenvolvimento do trabalho é centrado na República Federativa do Brasil: sua história, atual funcionamento, conclusões e comentários. O objetivo é permitir que o leitor absorva conhecimento sobre a…

Resenha “A mecânica do Federalismo” A obra “A mecânica do Federalismo” do autor Adalberto Pimentel Diniz de Souza, renomado advogado e professor de Direito Civil, mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, retrata o nascimento do Federalismo, suas características, o histórico no Brasil e nos Estados Unidos e faz uma analise sobre o Estado Federal. A palavra federação é originária do latim foedus, que quer dizer aliança, pacto, tratado, ou seja federação é o…

Direito São Bernardo do Campo Grupo 5 (cinco). Federalismo no Brasil e no Mundo São Bernardo do Campo 2014 Titulo: Federalismo no Brasil e no Mundo. Sumario 1…

Federalismo Definição O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas como, por exemplo, criação…

independentes: o executivo, legislativo e judiciário. 2. Divisão de responsabilidades de governo entre a União e os estados de forma que nenhum deles pudesse interferir nas tarefas do outro sem autorização política ou judicial. Federalismo e centralização • Grau de centralização do poder depende da forma como é composto e funciona efetivamente o poder central. • Alguns estados federais podem ser mais centralizados do que certos estados unitários (Ex: México x Suécia e…