O Que é Direito De Roberto Lyra Filho

século XXI: superlotação, promiscuidade, afrontas aos direitos humanos, e falhas ou total inexistência do processo de recuperação dos detentos. Em 2 de outubro de 1957, sob o governo do Presidente Juscelino Kubitscheck, foi sancionada a Lei N. 3.274 que dispunha sobre normas gerais do regime penitenciário, numa tentativa frustrada de dar nova forma e atualizar a lei de execução criminal em vigor. Anos mais tarde, em 1962, o jurista Roberto Lyra apresentou o primeiro anteprojeto de um…

outubro de 1913Local de nascimento Rio de Janeiro, RJ BrasilOrigem Botafogo, Rio de JaneiroData de morte 9 de julho de 1980 (66 anos) Local de morte Rio de Janeiro, RJ BrasilNacionalidade brasileiroGênero(s)MPB, bossa nova, sambaAfiliação(ões) Carlos Lyra, Tom Jobim, Baden Powell, Toquinho, Vadico, João Gilberto, Chico Buarque, Cartola, Pierre Seghers Vinicius de Moraes Vinicius de Moraes, nascido Marcus Vinicius de Moraes (…

entre o aluno do colégio público e do colégio "de elite". E o que é a educação pública hoje? Uma calamidade que piora há 40 anos. Então quem discrimina, afinal? Não é o próprio Estado, que não dá preparo digno aos alunos? [Profa. dra. Márcia Di Roberto, educadora, em palestra proferida na UNIP-SP, em abril de 2008, no curso de Pós-Graduação em Letras] Gêmeo idêntico é barrado em cota Os gêmeos Alan e Alex Teixeira da Cunha, univitelinos, sempre foram considerados idênticos por…

universal nas universidades. Tais indicadores desacreditam a idéia de que as universidades, ao adotarem as cotas, teriam rendimentos inferiores. Argumentos Anti-Cotas: * Se os projetos forem aprovados, a nação brasileira passará a definir os direitos das pessoas com base na tonalidade da sua pele, pela "raça". Uma política anti-racista tem de afirmar a não existência de raça, a partir do princípio iluminista da igualdade política e jurídica do cidadão. * O vestibular é uma…

Juiz de Direito em Santa Maria (hoje Desembargador do TJRS) ‘A justiça é o pão do povo. ‘Às vezes bastante, às vezes pouco. ‘Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. ‘Quando o pão é pouco, há fome. ‘Quando o pão é ruim, há descontentamento’. (Brecht, Poemas, O Pão do Povo, 2a ed., Brasiliense, p. 309). Na Faculdade de Direito ensinaram-me que o profissional capaz era aquele que mais conhecia a lei. No exercício da advocacia percebi que não bastava o conhecimento do direito…

EEEFM ”LYRA RIBEIRO SANTOS” AMANDA BORLOTH FARIAS JÉSSICA DOS SANTOS PEREIRA LORENNA MARQUES SANTOS MAQUIELE SANTOS DA SILVA MAURO SÉRGIO VINICÍUS DE MORAIS Guarapari, outubro de 2013. AMANDA BORLOTH FARIAS JÉSSICA DOS SANTOS PEREIRA LORENNA MARQUES SANTOS MAQUIELE SANTOS DA SILVA MAURO SÉRGIO VINICÍUS DE MORAIS

O que é Direito Resenha Esta obra foi escrita pelo o Professor Doutor Roberto Lyra Filho e no primeiro capítulo buscou demonstrar que o direito (a norma/lei) nem sempre está relacionada com o justo. Afirma que o Direito não é pronto e acabado, mas está em eterno movimento e transformação, seguindo os interesses dos legisladores. As leis resultam do Estado, seguindo ideologia da classe dominante que têm interesses incrustados, resultando uma legislação que nem sempre é a…

A formação do profissional do Direito e a Sociologia Jurídica Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12676 Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega Procuradora da Fazenda Nacional e aluna do Curso de Especialização em Direito Público da Universidade de Brasília - UnB A proposta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ acerca da regulamentação dos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura, atualmente

O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA THE LAW FOUND ON THE STREET: CONSIDERATIONS FOR A CRITIQUE HERMENEUTICS Alexandre Bernardino Costa Vívian Alves de Assis RESUMO Os aportes da corrente prático-teórica O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória – que tem por base a idéia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material – permitem a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No…

IDEOLOGIAS JURÍDICAS A em comento no segundo capítulo, titulado de ideologias jurídicas, o autor Roberto Lyra Filho faz uma recapitulada sobre os tipos de ideologia jurídica. Para o autor a palavra ideologia possui uma grande variedade de significados, porém essas diversas abordagens não se excluem e sim se integram, representam modos diferentes de colocar-se o observador perante o mesmo fenômeno. Desse sentido, primeiramente o significado de ideologia é associada ao estudo da…