O Que é Direito De Roberto Lyra Filho

Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de…

Fichamento: “Normas Jurídicas e Outras Normas Sociais” – Roberto Lyra Filho. O texto inicia-se com a afirmação de que o Direito se exprime através da norma jurídica, porém nem tudo que é posto nesta norma será Direito legítimo. O autor diz buscar uma alternativa para o paradoxo entre as oposições ideológicas entre “direito positivo” e “direito natural”. Os positivistas tendem a reduzir o Direito às normas legais, não dando à norma jurídica o mesmo sentido, rejeitando tentativas de…

violação de direitos no contexto de preparação e estruturação do país. O trabalho faz uma abordagem crítica sobre os impactos dos megaeventos na vida dos cidadãos brasileiros- principalmente, seus reflexos sobre a camada marginalizada da sociedade. Nossa pretensão, ao elaborar essa obra, é abrir caminhos para a construção de uma maior consciência “jurídico-social”, com a finalidade de propiciar, à sociedade acadêmica, uma visão crítica sobre o momento atual de exclusão e desrespeito aos…

de fl. , apresentar as RAZÕES DA APELAÇÃO interposta às fls., em cumprimento ao estabelecido no art. 600, §4º, do CPP. Outrossim, pede sua juntada aos autos e regular processamento do presente feito, para os fins de direito. Termos em que, Aguarda deferimento. APELANTE : TÍCIO APELADA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORIGEM: 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO…

cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta noções sobre política criminal. Por fim, em síntese de toda a matéria estudada, deduz não ser o citado dispositivo uma cláusula pétrea, nos termos do art. 60, § 4º, IV CF/88, por se tratar de norma de política criminal. Palavras-chave: maioridade penal, redução, política criminal Sumário. 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Abordagem Constitucional. 2.2. Direitos e Garantias…

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA O QUE É DIREITO? É um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. Para alguns autores, é um sinal de organização de uma determinada sociedade, porque indica a recepção de valores e aponta para a dignidade do ser humano. O direito como…

Aluno: Marcos Iglesias Garabato Fernandes da Silva Fichamento texto: LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito? Cap. Sociologia e Direito Resumo Na busca pela resposta à pergunta “o que é Direito?” foram inicialmente encontradas duas ideologias, as quais refletem algumas características do Direito. Contudo, características estas que o representam de forma errada. Por isso para melhor entendê-lo é preciso fazer uma análise relacionado com a sociedade, isto é; usar da Sociologia. Já que assim

CRIMES E DA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE* Daniela de Freitas Marques Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Doutoranda em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora Assistente da FDUFMG e-mail: maluap@uol.com.br Sumário: 1.1. Etimologia. Conceito de pena. 1.2. Modos de punir. 2.1. Do Estado Democrático de Direito. 2.1.1. Das variadas concepções de democracia e do respeito à dignidade da pessoa humana. 2.2. Da pena necessária.…

Resumo Teoria do Direito 1 Direito como ciência cultural: I. D. Posto: direito + política II. D. Pressuposto: direito como esta; conservador Ciências Causais: Possui um nexo entre o acontecimento e sua consequência. (ex: Você larga a caneta da sua Mao e ela consequentemente cai no chão). ``SER`` Ciências normativas: Não possui necessariamente um nexo entre a causa e sua consequência. (ex: No brasil se uma mulher trai um homem nada ocorre, no Maximo um termino de relacionamento ou enfim,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CÂMPUS Porto Velho/POLO Zona Norte/ Fatec Curso de Técnico em Alimentação Escolar ― Profuncionário MEMORIAL DESCRITIVO [ Direito Administrativo e do Trabalho ] Jacione Chaves de Sousa Porto Veho/RO 2015 Jacione chaves de Sousa MEMORIAL DESCRITIVO [DISCIPLINA: [ Direito Administrativo e do Trabalho ] Memorial Descritivo apresentado no Curso de [Técnico em Alimentação Escolar], do Profuncionário, oferecido na…