O Que é Direito é Possível Definir O Termo Direito De Maneira Homogênea E Definitiva

ações do ser humano começa muito antes dos filósofos gregos, já havia os pré-socráticos, e neles encontramos algumas reflexões com o intuito de descobrir as razões pelas quais os homens devem se comportar de determinada maneira. Mais do que isto, o discurso ético procura definir uma atitude reflexiva e racional para julgar as ações humanas, e nesse pensamento, veremos o que cada grande pensador diz sobre as ações humanas. ETICA GREGA Contextualização histórica: A Grécia…

abaixo), enquanto a preliminar somente existe em relação à questão principal. c) A preliminar sempre será decidida no juízo criminal, enquanto a prejudicial nem sempre, dependendo da sua natureza. d) A prejudicial refere-se a direito material, já a preliminar refere-se a direito processual. Exemplo de preliminar: falta de citação, neste caso não se ajuíza processo autônomo para discussão. São elementos da prejudicialidade: - anterioridade lógica: a decisão da causa principal…

leva os Estados à guerra “em um mundo onde os poderosos fazem o que têm o poder de fazer e os fracos aceitam porque têm que aceitar” *Anarquia internacional: devido à falta de uma autoridade legítima *Soberana no nível internacional que garanta o direito à sobrevivência de todos os atores *Pouco apreço pelos valores morais e pela justiça nas relações entre Estados -Maquiavel: *Ênfase na sobrevivência do Estado como ator *O príncipe sem Estado perde toda a sua relevância *Para…

uma comunidade ou com uma propriedade feudal, com uma associação, ou com uma corporação; sua personalidade era incorporada nos círculos de interesses práticos ou sociais. O caráter destes círculos era formado pelas pessoas que os constituíam de maneira imediata. Esta unidade foi destruída pela época moderna. Por um lado, ela possibilitou a autonomia da personalidade e deu a ela uma liberdade de movimentos interna e externa incomensurável. E deu, por outro lado, em compensação, um…

(Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) RESUMO Este artigo cientifico busca entender as possíveis formas de interpretação da norma processual, além de observar a interpretação como o principal objetivo, estudando seus conceitos doutrinários além de fazer um estudo sobre as espécies da interpretação e seus resultados. Palavras-chave: INTERPRETAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL. 1. INTRODUÇÃO O presente…

importa buscar o significado de “prova inequívoca capaz de convencer o juiz da verossimilhança da alegação”. É claro que não há relevo em analisar, nessa perspectiva, as provas relativas às tutelas antecipatórias fundadas em abuso de direito de defesa (art. 273, II) e em direito evidente (art. 273, §6 o), assim como a prova da tutela antecipatória fundada em receio de dano (art. 273, I) que pode ser concedida ao final do procedimento de primeiro grau ou no tribunal. O que realmente…

do conhecimento. I. Titulo. II. Série. 03-2742 CDD 121 CDU 165 Proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, sem permissão expressa do Editor (Lei n° 9,610, de 19,2.1998). Reservados os direitos de propriedade desta edição pela EDITORA FORENSE UNIVERSITÁRIA Rio de Janeiro. Rua do Rosário, 100 - Centro - CEP 20041-002 Tels./Fax: 2509-3148/2509-7395 São Paulo Senador Paulo Egídio, 72 - slj / sala 6 - Centro - CEP 01006-010…

Nessa busca incessante por direitos do cidadão: ter trabalho e dignidade com salários justos, saúde, educação, moradia, segurança, etc, bem como a luta contra o preconceito e a discriminação como os movimentos contra o racismo, preconceito de gênero e inclusão social entre outros. Maria da Graça Gohn apresenta diferentes tipos de mobilizações e movimentos sociais todos formados e defendidos pela população discriminada na busca de melhores condições de vida e de direitos de exercer sua…

QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota da disciplina Direito Processual Penal, ministrada pelo professor Thiago Mota de Morais, do 6º período do curso de graduação em Direito, Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA. Maceió- Al 2014 Sumário 1. Introdução............................................................................

aspectos apreciáveis e depreciáveis no que concerne as condições de vida dos cidadãos ou pessoas. Pouco a pouco nos deparamos com uma maior mobilidade de pessoas nas ruas, e tais pessoas permanecem em tais locais ate nas noites, o que nos leva a definir ou a pensar naquele local como sendo o seu lar. Assim, se temos na mesma cidade, pessoas que pernoitam em casas e outras que pernoitam nas avenidas passamos da admissão da existência de uma simples sociedade e admitimos a existência de…