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HISTÓRIA DO DIREITO 3. LIBERDADE E ISONOMIA: O PRIMADO DA IGUALDADE * Nossas concepções de liberdade não se ajustam às coordenadas pelo mundo grego, onde a liberdade política tinha um significado especial, subordinando-se ao princípio de ISONOMIA. * A liberdade era vista mais como o privilégio de participação no governo e obedecer a leis iguais do que como poder de autodeterminação e de independência no seio do grupo. * A vida na polis criou a Isonomia, não só na esfera do direito, como também nos mais altos bens da vida. (Isonomina como igualdade perante a lei). A lei introduz as suas normas em todas as esferas da vida, antes reservada ao arbítrio individual. * Naquela época a nova experiência política da lei e do direito se achava no centro de todo o pensamento, constituía o fundamento da existência e era fonte autêntica de toda crença relativa ao sentido da vida. * O Estado-cidade mais antigo era para o cidadão a garantia de todos os princípios ideais de sua vida, significava participar na existência comum. * A democracia grega aspira fundamentalmente à igualdade em sentido político e jurídico. * A palavra Livre naquela época era o oposto da palavra Escravo, dizer-se livre indicava apenas que não são escravos de ninguém. Não tem esse sentido universal, indefinível, ético e metafísico, contido no conceito moderno de liberdade. * Na polis a democracia é essencialmente ativa, enquanto na moderna é sobretudo defensiva. A antiga pressupõe

1 - Elenque as dificuldades que as atividades comerciais encontravam em meio à validade do feudalismo. A diversidade regional e política, típica do feudalismo, com os vários feudos e seus poderes locais, constituía um estorvo ao comércio, na medida em que diversos senhores interferiam nas relações comerciais, cobrando impostos dos mercadores. 2 - Explique o que foi essa comunhão de interesses entre rei e burguesia. Por que era importante o fortalecimento do Estado. Para o grupo de…

autoridade de julgar e de punir crimes de discórdia entre a ordem civil. 5. As técnicas de controle como corretivos para o rigor e rigidez da separação de poderes. Estas técnicas constituem corretivos eficazes a força de uma separação rígida entre os poderes, que foi pretendido implantar na doutrina do liberalismo, no principio de Montesquieu. 6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo. A separação de poderes na doutrina constitucional do…

de objetos partilhados. É um processo de transformação da natureza, para responder àquilo que é um desejo do ser humano. - OCUPAÇÃO: são as atividades desenvolvidas por escolha própria e que visão a satisfação pessoal. - EMPREGO: relação entre indivíduo e organização, onde o indivíduo realiza uma tarefa e recebe rendimentos em troca. TEXTO 2: Modelos de homens e Teoria administrativa HOMEM OPERACIONAL: equivale ao Homo Economicus da Economia Clássica (Escola da Administração Científica…

força que historiadores e arqueólogos nem sempre se coíbem de forçar a história para tentar provar que a expressão artística que mais os solicita é também a mais antiga. Uns, baseiam a arte em princípios estritamente formais; outros, partindo do princípio de que a reprodução da existência natural das coisas constitui o mais antigo testemunho da manifestação da atividade artística, vêem, por esse fato, na arte, um meio de dominar e subjugar a realidade. Os monumentos da arte…

salvação. Considerava o Homem um ser inclinado para o pecado, pelo que as suas obras seriam sempre maculadas e não o poderiam salvar. Lutero abriu caminho à teoria da predestinação. Ele considerava a bíblia como única fonte de fé e autoridade doutrinal, rejeitando as publicações dos Padres da Igreja e as decisões dos concílios. No que se refere à organização eclesiástica, Lutero negou o primado do Papa. Quanto aos sacramentos, Lutero só reconheceu dois: o batismo e a comunhão. Em…

firmou entendimento que apesar de alguns produtos estarem elencados no rol taxativo de produtos com a redução de base de cálculo deveria ser observada a sua destinação, se esta não fosse empregada para o uso industrial, tal benefício fiscal não deveria ser aplicado. Entretanto, para a Secretaria de Fazenda do Estado, o fato de determinado bem estar arrolado no referido Convênio constituía mera possibilidade de aplicação da base de cálculo do ICMS. Embora o arrolamento seja condição…

se desfez o movimento organizado em torno da publicação. Pelo contrário, reforçou-se com a adesão de novos criadores e passou a desenvolver intensa actividade na denúncia inconformista da crise de consciência intelectual disfarçada pela mediocridade académica e provinciana da produção literária instalada na cultura portuguesa desde o fim da geração de 70, de que Júlio Dantas (alvo do Manifesto Anti-Dantas, de Almada) constituía um bom exemplo. Revista Presença (Presencismo):A revista…

novas gerações se assemelham às mais velhas. Nesse modo de vida, onde as tarefas eram divididas de acordo com sexo e idade, as crianças aprendiam no convívio com os adultos a ter tudo em comum. Entretanto, as sociedades exerceram práticas educativas, muitas vezes inconscientes, onde se transmitiu o saber cultural historicamente acumulado para as gerações seguintes. Constituía-se como modelo de prática educativa o aprender fazer vendo fazer. Na convivência os conhecimentos eram…

Principais Características Românticas em “Frei Luís de Sousa”           Embora não perfeitamente histórico, o assunto é nacional, eivado do Sebastianismo que constituía uma força de reacção contra a dominação filipina; a defesa de valores relacionados com sentimentos nacionais; a valorização do folclore, mentalidade e sabedoria popular (crenças, agouros, superstições, …); a conceção do amor como realidade fatal e irresistível; algumas personagens,…