O Que ã© Primado Da Constituiã§ã£o

lingüística, introduzidos nas Ciências Sociais, por Lévi-Strauss, que antevê a possibilidade de uma revolução nessa disciplina. Ao discutir a adesão de vários intelectuais ao movimento estruturalista, busca-se demonstrar que essa nova forma de teorizar constituía-se numa importante ferramenta intelectual para o momento histórico que estava sendo vivido pela sociedade francesa. Seguindo este mesmo fio condutor, o artigo segue apresentando a emergência do pós-estruturalismo a partir do…

tributária; e) tributo como norma jurídica tributária, e; f) tributo como norma, fato e relação jurídica. Isto posto, nos termos do art. 3º do CTN, tributo “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constituía sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Ademais, creio ser pertinente adotar a técnica de decomposição estrutural do conceito legal de tributo para se analisar…

maiores prioridades daquela época foi garantir as liberdades individuais, as quais hoje são chamadas de Direitos Fundamentais de Primeira Geração. No Liberalismo do século XVIII e XIX, consolidado pela Revolução Francesa e Revolução Industrial, constituía-se como finalidade do Estado a proteção dos direitos individuais imanentes a todos os sujeitos. Eram eles a vida, liberdade, propriedade, segurança, livre-inciativa e etc., os quais eram, sem dúvida, os pilares de sustentação da…

concentrado. Era o mais alto poder do Estado. Não era o mais alto poder no Estado. Mesmo absoluto, o poder soberano continuava a ser limitado. Porque o abuso do poder deixava de ser poder. Era o primado do direito no Estado, era um poder absoluto e perpétuo, mas submetido ao Direito. Porque a soberania constituía um espaço jurídico submetido ao império do direito. Era um poder maior e um poder superior aos os outros poderes, mas também um poder que do ponto de vista interno ainda se…

1. Introdução Nos anos oitenta, o Serviço Social brasileiro assistiu ao desenvolvimento de uma perspectiva crítica, tanto teórica quanto prática, que se constituía a partir do espírito próprio da Reconceituação. Não se tratou de uma simples continuidade das ideias reconceituadas, uma vez que as condições históricas, políticas e institucionais eram muito diversas das do período anterior; antes o que se operou foi uma retomada da critica ao tradicionalismo a partir das conquistas da…

que esteja certo ao derivar bonus de um mais antigo duonus(compare-se belum= duelum= duen-lum, no qual me parece conservado o duonus). Bonus, portanto, como homem da disputa, da dissensão (duo), como o guerreiro: percebe-se o que na Roma antiga constituía a "bondade" de um homem. Mesmo o nosso alemão Gut [bom]: não significaria "o divino" [den Göttlichen], o homem "de linhagem divina" [göttlichen Geschlechts]? E não seria idêntico ao nome do povo (originalmente da nobreza), os godos…

estrangeiros podiam invocar. Tinham o intuito de facilitar as relações comerciais com os estrangeiros, correspondendo ao que hoje designamos Direito Internacional Privado. Jus Fetiale: conjunto de normas utilizadas nas relações com nações estrangeiras. Constituía-se de normas de caráter religioso e jurídico. Não era um verdadeiro Direito Internacional porque não era elaborado pela Sociedade Internacional, era um Direito legislado por Roma. Na Idade Média: Houve um grande…

lei natural c) É princípio gerador de um Movimento Eterno no Universo d) A terra tem sua origem no Apeiron 06 - Demócrito é o último filósofo da natureza. Ele imaginou a constituição das coisas como um objeto chamado Átomo. Esta partícula constituía a base de qualquer objeto. Das características abaixo, somente uma não se refere ao átomo. assinale-a: a) Era uma partícula indivisível, minúscula, eterna e imutável. b) Era resistente e eterno. c) Ele possuía formato esferóide…

harmonia nas relações entre o Poder Espiritual e o Poder Temporal. Como preleciona o jurista patrício Alfredo Buzaid, entre os séculos IX e XIII, edificou a Igreja as linhas básicas do pensamento, fundando-o no Primado da Religião, da Moral e da Ética, a que podemos denominar, simplesmente, Primado do Espírito. Na Filosofia reinou “o mais elevado espiritualismo”. Na Economia, a organização corporativa ajustou as relações entre o capital e o trabalho, instituindo o salário justo e a…

emanações do próprio Deus. Cristo tem sua missão de trazer luz a estes decaídos da luz. Segundo a escola de valentino, este fora um dos pensadores mais brilhantes de sua época, e sua escola, uma das mais respeitadas. A divisão básica se constituía assim: Os “espirituais”, que são os únicos capazes de atingir a salvação via conhecimento. Já os “psíquicos”, eram capazes de fé e de um certo grau de salvação. Já os “materiais”, estavam totalmente fora do plano de salvação. …