O Q é Uma Carta Foral

Pref. do Prof. Paul Arbousse-Bastide, - 2.* ed., em 2 vols. ilustrados. 1960. 1.* vol.: Um Engenheiro Francês no ÁS.rasil. Pref. do Prof. Paul ArbousseBastide (2., ed., revista e muito aumentada). 2.* vol.: ~jo Int~mo de Louis Léger Vauthier, Cartas Brasileiras de Vanthier. Trad. de Vera M. F. de Andrade. Pref., intr. e notas de Gilberto Freyre, (2.* ed., rev. e aumentada). Ambas: Editora José olympio, Rio. 1940: MEM6RIAs DE Um CAVALCANTI (Introdução às) - Comp. Editora…

Pref. do Prof. Paul Arbousse-Bastide, - 2.* ed., em 2 vols. ilustrados. 1960. 1.* vol.: Um Engenheiro Francês no ÁS.rasil. Pref. do Prof. Paul ArbousseBastide (2., ed., revista e muito aumentada). 2.* vol.: ~jo Int~mo de Louis Léger Vauthier, Cartas Brasileiras de Vanthier. Trad. de Vera M. F. de Andrade. Pref., intr. e notas de Gilberto Freyre, (2.* ed., rev. e aumentada). Ambas: Editora José olympio, Rio. 1940: MEM6RIAs DE Um CAVALCANTI (Introdução às) - Comp. Editora…

Os Códigos e as Constituições definem, com a possível precisão e crescente abrangência, os direitos básicos da pessoa humana. E essa uma tendência universal. Após longa tradição de solenes documentos nacionais e internacionais, a partir da Magna Carta (1.215), passando pelo Bill of Rights inglês de 1699, a Declaração da Independência dos Estados Unidos (04.07.1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 26.08.1789), vigora hoje, com a aprovação da…

efeito, é uma constante a partir de remotos documentos, a referência aos seus pastos, ao montado e protecção dos arvoredos. Já D. Dinis, o nosso Rei Lavrador, se preocupou com a sua protecção. Assim, mandou ele a Estevão Gama fazer, em Lisboa, a carta “Sobre o corte de Arvores no Campo de Ourique” datada de 13 de Página 33 Caderno de Especificações – Presunto e Paleta de Santana da Serra IG Julho de 1310 para o seu montaraz Pedro Geraldes, e a todos os outros seus montarazes,…

Códigos e as Constituições definem, com a possível precisão e crescente abrangência, os direitos básicos da pessoa humana. E essa uma tendência universal. Após longa tradição de solenes documentos nacionais e internacionais, a partir da Magna Carta (1.215), passando pelo Bill of Rights inglês de 1699, a Declaração da Independência dos Estados Unidos (04.07.1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 26.08.1789), vigora hoje, com a aprovação da…

fase, elimina-se a representação, mediante o expediente de promover o reconhecimento dos mandatos parlamentares, a partir do Governo Campo Sales, mas se mantendo intocada a Constituição. Sucedem-se os desrespeitos às liberdades consagradas pela Carta Magna, seguidos sempre da preocupação de salvar as aparências desde que o Parlamento era instado a votar os estados de sítio. Talvez a história política brasileira na República Velha é que tenha inspirado a tese segundo a qual, no…

Os Códigos e as Constituições definem, com a possível precisão e crescente abrangência, os direitos básicos da pessoa humana. E essa uma tendência universal. Após longa tradição de solenes documentos nacionais e internacionais, a partir da Magna Carta (1.215), passando pelo Bill of Rights inglês de 1699, a Declaração da Independência dos Estados Unidos (04.07.1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 26.08.1789), vigora hoje, com a aprovação da…

eliminar esse desperdício criminoso. Para tanto, pleiteamos: 1. O atendimento de 2.000 famílias de sem-teto no centro expandido da cidade, até o final do ano; 2. Atendimento de emergência de 500 famílias de sem-teto. Este atendimento pode vir por meio de carta de crédito, locação social e outras formas de financiamento; 3. Declarar de interesse social todos os prédios vazios que estão abandonados por mais de 2 (dois) anos. E disponibilizá-los para moradia popular; 4. Disponibilizar todas…

chamado .e COSSIO uma amável carta em que aquele mestre arpntino reclamava a precedencia de sua descoberta do dever le, erÚlenclal da vida humana sobre outras doisilustres filósofos do Direitoque nós a1i mencionáramos como faremos a seguir: "Creo haber sido el primero en usar y tema/izar esta expresión (dever ser existencial), mu~ho antes que la aludiera Reale o la recogíera Recaséns", escrevia entio o aludido mestre. A maior pe~ na obra de CossIO, que aquela carta suscitou - e de que…

séc. XVI c) português moderno: 2.ª metade do séc. XVI ao final do XVII (podendo-se estender aos inícios do séc. XVIII) d) português contemporâneo: séc. XVIII aos nossos dias Ao primeiro período pertencem, além dos textos administrativos de leis, forais e ordenações, a poesia palaciana encerrada nos Cancioneiros medievais (Ajuda, Vaticana e Biblioteca Nacional, antigo Colocci Brancuti), as Cantigas de Santa Maria, algumas vidas de santos (Barlaão e Josafá, S. Aleixo, etc.,…