O Q é Uma Carta Foral

alínea b) do n.º 1, são operações urbanísticas de interesse público urbanístico designadamente, as seguintes: a) fixação e alargamento dos perímetros urbanos; b) classificação dos terrenos urbanos, urbanizáveis e de construção; c) concessão de foral; d) a criação de espaços verdes e ajardinados públicos; Página 6/55 16-01-2009/16:55:15/decreto_80-06.doc/PPG e) fixação de zonas de defesa e controlo urbano; f) loteamentos para instalação de serviços públicos; g)…

séc. XVI c) português moderno: 2.ª metade do séc. XVI ao final do XVII (podendo-se estender aos inícios do séc. XVIII) d) português contemporâneo: séc. XVIII aos nossos dias Ao primeiro período pertencem, além dos textos administrativos de leis, forais e ordenações, a poesia palaciana encerrada nos Cancioneiros medievais (Ajuda, Vaticana e Biblioteca Nacional, antigo Colocci Brancuti), as Cantigas de Santa Maria, algumas vidas de santos (Barlaão e Josafá, S. Aleixo, etc.,…

vivant sous les mêmes lois et utilisant le même langage.”34 No século XIX, quando se inicia o estudo da formação das nações, existia já uma miríade de definições. Em 1836, Disraeli, com o seu The Spirit of Wigghism, e em 1882, Renan, com Qu´est-ce q´une nation?, tornaram-se autores pioneiros na discussão destas questões.35 As noções de nação escolhida e de povo eleito transitaram do judaísmo para o cristianismo (a nação cristã, o povo cristão), tornando-se comuns na Idade Média,…

mesmo documento informa que, à medida que os primeiros Príncipes iam conquistando o território, de imediato tinham duas preocupações: o povoamento dos territórios desapossados aos sarracenos e a agricultura. Os novos povoadores recebiam uma carta denominada Foral, que se constituía num verdadeiro título de posse em que se estabeleciam as condições do uso da terra, a 37 quantia a ser paga à Coroa em proporção ao terreno que cultivassem ou aos frutos que colhessem e as penas,…

outros no século XX, formularam as abordagens teóricas sobre a conservação e a restauração dos monumentos. Também, em nível internacional, realizaram-se reuniões com o propósito da salvaguarda e restauração do patrimônio, manifestadas por meio das cartas patrimoniais de Atenas (1931), de Veneza (1964), do Restauro (1972) e de Burra (1980). Algumas delas norteiam, até hoje, as intervenções para a conservação, restauração e reabilitação do patrimônio arquitetônico. Palavras-chave: método,…

286 286 291 292 295 296 297 299 300 301 303 305 308 309 314 317 319 320 322 330 335 335 335 340 BIBLIO GRA FIA ................................................................................................................ ...... 345 14 N o ta à q uar ta e d iç ã o Cumpre-me, com imensa alegria e satisfação, agradecer a grande acolhida que teve esta obra Controle de Constitucionalidade junto aos alunos, acadêmi­ cos e profissionais do Direito, cujas edições anteriores lograram…

Editora Record, Rio de Janeiro, 2006; Tomie, cerejeiras na noite, infanto-juvenil, Companhia das Letrinhas, São Paulo, 2006; Lig e a casa que ri, infantil, Companhia das Letras, 2009; Yuxin, alma, romance, Companhia das Letras, São Paulo, 2009; Carta do tesouro, infantil e adulto, Armazém da Cultura, Fortaleza, 2010; Mig, o sentimental, infantil, Editora Record, Rio, 2010. para Rubem Fonseca A CIDADE A cidade fora edificada na extremidade interna meridional da península, a…

ao reino de Cathay e á ilha de Cypango. Os rios possantes do con- 20 tinente agora conhecido, como a franquearem vias de penetração indefinida, a direcção meridional da costa, como a encurtar as distancias, os numerosos dizeres de prestigiosas cartas geographicas como a balisarem o percurso a fazer-se, suggeriam a possibilidade de lá chegar por novo caminho; e novo caminho era urgente, pois si na Europa germano-latina continuava forte a procura de especiarias, estofos, pérolas finas,…

Constituição, não têm conteúdo constitucional. 24) Qual a origem histórica das Constituições? R.: A origem histórica das Constituições costuma ser apontada como a Magna Carta, de 1215, um documento escrito, outorgado pelo Rei João Sem Terra a seus nobres, celebrado na Inglaterra, garantindo-lhes determinados direitos e benefícios. 25) A Magna Carta estabelecia limites à atuação do rei, relativamente aos direitos de todas as pessoas do povo? R.: Não. Era um pacto visando o respeito aos…

colegas desconhecidos, que me fitavam muito ancho na dignidade do uniforme em folha. O edifício fora caiado e pintado durante as férias, como os navios que aproveitam o descanso nos portos para uma reforma de apresentação. Das paredes pendiam as cartas geográficas, que eu me comprazia de ver como um itinerário de grandes viagens planejadas. Havia estampas coloridas em molduras negras, assuntos de história santa e desenho grosseiro, ou exemplares zoológicos e botânicos, que me…