O Q é A Construção Do Arcabouço Legal

Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade Gina Rizpah Besen Tese apresentada ao programa de Pós Graduação em Saúde Pública para obtenção do título de Doutor em Saúde Pública. Área de Concentração: Saúde Ambiental Orientadora: Profa Dra Helena Ribeiro Co-Orientadora: Profa Dra Wanda Maria Risso Günther São Paulo 2011 DEDICATÓRIA Dedico esta Tese, na qual trabalhei com paixão e dedicação, ao meu querido…

É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fome. A v utorais (Lei n« 9 . 6 1 0 / 1 9 9 8 ) é c r i m e (art 1 8 4 do C6d«go Penal} D e o ô s i t o legal na Biblioteca Nacional, c o n f o r ZO/12/1007 seu p r o f e s s o r : respelte-u: n â o faça cópia ilegal. I m p e t u s i n f o r m a q u e q u a i s q u e r v í c i o s d o p r o d u t o c o n c e r n e n t e s a o s c o n c e i t o s d o u t r i n á r i o s , s».-; n o n c e p y G e s i icias, A o r i g i n a…

PROBLEMA 15 1.2 RELEVÂNCIA DO TRABALHO 15 1.3 PRESSUPOSTO 16 1.4 OBJETIVOS 16 2 REFERENCIAL TEÓRICO 16 2.1 AS NECRÓPOLES COMO FONTES POLUIDORAS 19 2.2 NECROCHORUME 21 2.3 A DECOMPOSIÇÃO PARCIAL 23 2.4 ARCABOUÇO LEGAL 23 2.5 MATERIAIS USADOS NA FABRICAÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS 25 2.5.1 FIBRAS VEGETAIS 25 2.5.2 MADEIRA 26 2.5.3 METAIS 29 2.5.4 TECIDOS 30 2.5.5 TINTAS E VERNIZES 32 2.5.6 PLÁSTICOS 35 …

opções existentes. Precipitações frequentes, com dois anos de período de retorno já são suficientes para desagregação e carreamento do solo desprotegido. Este fenômeno ocorre devido ao efeito da energia da chuva sobre a superfície durante a construção (canteiros de obras) e da velocidade acelerada a jusante de estradas, condomínios e áreas fortemente urbanizadas sem um projeto de drenagem adequado que dissipe energia a jusante. Quando as construções já estão consolidadas com…

i o d e c a r g a s , e n q u a n t o q u e a s d e s r e g u l a m e n t a çõ e s´ e m o d e r n i z a ç õ e s n o r m a t i v a s tiveram o intuito de permitir ao Estado situar- se apenas no âmbito da regulação e participação nos planos públicos do sistema Aquaviário. Em nossa pesquisa, percebemos uma tendência à priorização de uma desintegração regional competitiva, em que mercados regionais são cada vez mais especializados, sendo os atuais sentidos de construção das redes…

interromper os estudos por um ano devido ao serviço militar obrigatório. Sua formação acadêmica foi vastíssima, pois, além do curso específico de Direito, pôde se encaminhar nos estudos de História, Economia, Filosofia e Teologia, que lhe proporcionaram o arcabouço necessário para se tornar o fundador de uma das três vertentes fundamentais da sociologia moderna, disputando o espaço com as formulações de Karl Marx e Émile Durkheim. A Ética protestante e o “espírito” do capitalismo é uma…

tecnológica. Art. 219. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal. Um arcabouço institucional científico e tecnológico que incorpore os interesses sociaiS e econômicos é interessante e pode trazer beneficios para a sociedade e a economia. (Bergerman, 2005) 6 O estímulo à movação e a criação de empresas…

diversificados, seguindo a fragmentação e a pluralidade características dos movimentos sociais então contemporâneos. Cabe destacar, nessa época, a aprovação da nova Constituição de 1988, que segundo Landim (1988) definiu o conceito de cidadania e o arcabouço filosófico para a elaboração de políticas sociais. Em meados dos anos 90, o setor empresarial passou a interferir no segmento social através de suas fundações e institutos associados, representando, segundo Falconer (1999), a…

2.1 - ABORDAGEM BÁSICA DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.1.1 - Introdução A Lei 9.433 de 08. 01. 97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para executar a qual cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Trata-se de um corpo legal amplo e profundo, cujos fundamentos básicos são os seguintes: · A água é um bem de domínio público. · A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. · Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo

organizacional CDD-658.4 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. a Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Em memória de meus pais Idris e Rachel Morgan SUMÁRIO Prefácio à Edição Executiva, 13 Parte I - UMA VISÃO…