O Psicopata E Sua Punibilidade No Sistema Penal

Damásio de Jesus LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ÍSSE DECRETO-LEI N. 3.688, DE 3-10-1941 2010 r l Ju i E d ito ra S araiva Editora Saraiva IS B N 978-85-02-15608-1 Dodos Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP) (Cômoro Brosileira do Livro, SP, Brosil) Rua Henrique Sdioumonn, 270, Cerqueiro Césor — Sõo Paulo — SP CEP 05413-909 (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2J o 6®, das 8:30 às 19:30 sorofvoiur@editorosoroivo.com.br Acesse: www.soraivojur.com.br Jesus,…

com tanto carinho o meu trabalho e esteve sempre disposto a me ajudar. Ao querido professor Marcus Vinícius que sempre recebe a todos com um enorme sorriso no rosto, e que por suas ilustríssimas aulas fez despertar em mim o interesse pelo Direito Penal. A professora e advogada Gisele por nos orientar nas aulas de prática no escritório jurídico, sendo sempre tão amiga e paciente com os alunos. A professora Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no começo deste…

................56 3.2.1. Internação .............................................................................................56 3.2.2. Tratamento ambulatorial ...................................................................... 60 3.3. Sistema vicariante .......................................................................................... 61 3.4. Execução da Medida de Segurança .............................................................. 63 3.4.1. Limitação temporal da…

................56 3.2.1. Internação .............................................................................................56 3.2.2. Tratamento ambulatorial ...................................................................... 60 3.3. Sistema vicariante .......................................................................................... 61 3.4. Execução da Medida de Segurança .............................................................. 63 3.4.1. Limitação temporal da…

Ortotanásia..................................................................................................................... 21 6 – EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.................................................... 23 6.1. Eutanásia no Âmbito Penal............................................................................................ 26 6.2. Eutanásia no Âmbito Civil............................................................................................. 28 7 – A…

DIREITO PENAL I – PARTE GERAL RAMO DO DIREITO PÚBLICO – VIOLADA A NORMA PENAL, EFETIVA-SE O JUS PUNIENDI DO ESTADO. Idéia básica: O cometimento de um crime é ofensa a toda uma sociedade. PRINCÍPIO DA “RESERVA LEGAL” OU DA “LEGALIDADE”: NULLUM CRIMEM, NULLA POENA SINE LEGE NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA NEM PENA SEM PRÉVIA COMINAÇÃO LEGAL NULLUM CRIMEM, NULLA POENA SINE LEGE NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA NEM PENA SEM PRÉVIA COMINAÇÃO LEGAL PORTANTO, UMA

........... 10 TEORIA GERAL DO DELITO ........................................................... 12 1.1 HISTÓRICO .................................................................................... 12 1.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAX1IS DO DIREITO PENAL ............... 15 1.3 CONCEITO DE DELITO ................................................................. 17 1.3.1 CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES ........................................................ 19 1.3.2 BEM JURÍDICO…

realizado através de pesquisa bibliográfica. Foi estudada também a origem histórica das medidas de segurança, que se deu a partir da insuficiência da pena em proteger os bens jurídicos tutelados. Ainda, expuseram-se pertinentes comparações da sanção penal mais comum, a pena, com a medida de segurança, através de análise de seus pressupostos e de suas finalidades. Também foi trabalhado em capítulo específico sobre aqueles a quem é imposta a medida de segurança, os inimputáveis e os…

Violência Sexual (CEREVS)? Tipos e Penalidades Denúncia Mitos Crimes contra a liberdade sexual Telefones úteis Atentado violento ao pudor agora é estupro A lei garante a proteção contra o abuso e a exploração sexual Constituição Federal Código Penal Metodologia • Foi feito este trabalho baseado em fontes de pesquisas; • Sites; • É em revistas e jornais Cronograma Serão abordados os tópicos: Violência Sexual O que é violência sexual…

ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau superior no…