O Protagonismo Da Sociedade Civil

EIXO 3 - PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Inserir os adolescentes nos espaços democráticos e processos de tomada de decisão e da gestão, contemplando diversidade, tais como: comunidades indígenas, do campo, meninos e meninas em situação de rua e demais grupos culturais, étnicos, religiosos, sociais e de gênero. Nº IMPLEMENTAÇÃO MOBILIZAÇÃO MONITORAMENTO 01 Criar, implementar e fortalecer a participação permanente de crianças e adolescentes por meio de Comitê…

complexidade. Pressupõe, ainda, gestão compartilhada, co-financiamento da política pelas três esferas de governo e definição clara das competências técnicas-políticas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação e mobilização da sociedade civil, e estes têm o papel efetivo na sua implantação e implementação. O SUAS materializa o conteúdo da LOAS, cumprindo no tempo histórico dessa política as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados…

] AULA 01. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Data: 26.01.2009 Bibliografia: 1. Luiz Guilherme Marinoni Marinoni. RT.  Muito importante para quem vai fazer concurso para Juiz Federal e Procurador da República, sobretudo em relação ao seu voluma II. O volume I dessa coleção é o de teoria geral do processo, que, segundo Fredie, não vale à pena ler, por não ser um livro básico. É um volume recomendado apenas para fins de concurso para o cargo de Procurador da República. 2. Alexandre Câmara.…

doutrina da proteção integral refletida na Convenção ONU sobre os direitos da criança em 1989. E, neste momento, aqui estamos novamente comemorando mais 20 anos, e agora de existência do documento jurídico internacional que mais atende os anseios da sociedade na construção da cidadania infanto-juvenil. Registre-se que esta evolução jurídica foi e é impulsionada pelas concepções político-filosóficas que se desenvolveram ao logos dos tempos. Neste campo, é importante constar então,…

constituíram o marco legal para a consolidação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo-lhes o reconhecimento de “pessoas em desenvolvimento” e por isso “sujeitos de diretos” e, como tais, devem ser prioridades absoluta da família, da sociedade e do Estado, resultando em implicações significativas quanto aos métodos de intervenção, atendimento e acompanhamento deste segmento durante seu desenvolvimento biopsicossocial. A partir desta legislação, a criança e o adolescente…

promulgá-lo, se lhe confere caráter normativo em todos os âmbitos da instituição. O presente Plano Estratégico traduz, antes de tudo, as grandes opções e os compromissos prioritários que a UBEE-UNBEC assume com todos quantos se relaciona no seio da sociedade brasileira. Diretor-Presidente da UBEE-UNBEC planejamento estrategico carta c2 2 21.11.06 19:23:03 Apresentação Percorrido longo processo de elaboração coletiva e primorosa, aqui está o Plano Estratégico da…

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Éticas Profissional; Família, Cultura e Sociedade e Política social II. Profª: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira.

oito subtemas assim elencados: processo histórico da participação popular no país: nossa cidade e territórios em movimento; trajetória e significado do controle social na política de assistência social: a diretriz constitucional em debate; protagonismo do usuário, o seu lugar político no Suas: uma construção inadiável; os conselhos de assistência social e o Suas: composição, dinâmica, caráter da representação e processo de escolha; bases para garantia do financiamento da…

oito subtemas assim elencados: processo histórico da participação popular no país: nossa cidade e territórios em movimento; trajetória e significado do controle social na política de assistência social: a diretriz constitucional em debate; protagonismo do usuário, o seu lugar político no Suas: uma construção inadiável; os conselhos de assistência social e o Suas: composição, dinâmica, caráter da representação e processo de escolha; bases para garantia do financiamento da…

setembro é aprovada no CNAS a proposta da nova PNAS. Em 14 de outubro, o texto final é aprovado, após analise de todos os destaques realizados pelos conselheiros. Durante esse processo, o CNAS também sofre processos de mudanças. A nova composição da sociedade civil eleita pela primeira vez com autonomia (sem interferência direta do órgão gestor) toma posse, há modificação da representação governamental incluindo mais um membro do órgão gestor da política na sua composição, é eleita nova…