O Proprietário De

plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário. Art. 1.254. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé. Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e…

Escola Personalista. A Escola Personalista surgiu em 1867. Segundo ela, toda entidade tem um proprietário que deve ser considerado no processo de escrituração. Uma coisa é ser, outra é administrar; uma coisa é administrar, outra é guardar os bens. A Escola Personalista, também denominada como logismográfica, jurídico-personalista ou toscana, foi fundada durante a segunda metade do século XIX e teve muitos seguidores especialmente Francesco Marchi, Giuseppe Cerboni e Giovanni Rossi. Para

401,402,403,404 - São Pedro - Juiz de Fora - MG Ótimo apartamento com 1 quarto, sala, banho social, cozinha, área de serviço separada e 1 vaga de garagem. Grupo Sérgio Fajardo - Gustavo / VilerTel. 1: 8834-0062 Comercial: 8834-2435 XDados do proprietário(2910) WaldirTel. 1: 9952-9443 5800Ref.: 1052 • Apart. 1 qto(s) • Venda › 4 foto(s) Endereço Rua Francisco Vaz de Magalhães, 995 - 202 - Cascatinha - Juiz de Fora - MG Classificação (1) Valor de vendaR$ 160.000,00 (R$…

comercializa produtos agropecuários. Essa empresa, denominada PROCAMPO, atende boa parte dos proprietários rurais do município e é uma das empresas que não possui quaisquer recursos tecnológicos. Para que o projeto proporcione condições de melhor gerenciar as vendas nessa loja e atender os anseios do proprietário da empresa, será feito um amplo estudo das rotinas de trabalho entre o vendedor e o proprietário, a fim de desenvolver e implantar um sistema aplicativo de banco de dados. …

propriedade de outrem. Que é disciplinado por meios de dispositivos legais cujo seu objetivo é a regulamentação social e jurídica. CAPÍTULO V DO CODIGO CIVIL Dos Direitos de Vizinhança SEÇÃO I – DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as…

possuidora de capital pode abrir uma organização com as características de empresa individual; Empresa por cotas ou sociedade que se diferencia da empresa individual pelo fato de possuir dois ou mais proprietários; Sociedade anônima ou por ações, que se caracteriza pelo fato de que pode ser de muitos proprietários, também conhecidos como acionistas. Uma empresa S.A. (Sociedade Anônima) pode ter seu capital aberto em bolsa de valores, onde suas ações ou cotas são vendidas a preço de…

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA ASSINATURA TODOS PROPRIETÁRIOS. AUSÊNCIA JUSTO TÍTULO. REQUISITOS LEGAIS ARTIGO 1.242 , DO NOVO CÓDIGO CIVIL . NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO, ADEMAIS, REQUISITOS ART. 1.238 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO CIVIL . IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. O contrato particular de compra e venda firmado entre a parte autora e o legítimo proprietário somente caracteriza-se como justo título hábil para o…

aluguel, ou revisional, significa que, em qualquer momento e de comum acordo, o inquilino e o proprietário do imóvel residencial podem alterar o contrato de locação, estabelecendo um novo valor para a locação. A revisional geralmente acontece quando o valor do aluguel pago pelo inquilino está muito abaixo dos valores praticados pelo mercado. 2 - De acordo com a Lei do Inquilinato, quando o proprietário pode pedir a revisão do valor do aluguel judicialmente? A Lei nº 8.245/91, em vigor,…

TEMA: VACINAÇÃO CONTRA RAIVA NO RIO DE JANEIRO TÍTULO: PROPRIETÁRIOS DE CÃES VACINADOS CONTRA RAIVA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO POPULAÇÃO: 500 MIL PROPRIETÁRIOS DE CÃES VACINADOS AMOSTRA: 400 PROPRIETÁRIOS TÉCNICA DE AMOSTRAGEM: POR CONVENIÊNCIA Foram entrevistados 400 proprietários de cães no município do Rio de Janeiro. Esses donos vacinaram seus cães na vacinação contra raiva pública, que acontece uma vez ao ano no mês de setembro.…

defesa por lei. É importante lembrar que quem pretende adquirir a propriedade móvel, necessita ter o animus de querer a coisa para si, e dela cuidar como se fosse dono, e no caso de coisa abandonada necessita haver a renuncia do direito do antigo proprietário, sendo necessário analisar se houve animus do antigo dono da coisa em renunciar o direito da coisa. No art. 593 do Código de 1916 enumerou a primeira classe abordada pelo ordenamento de coisas sem dono. “I – os animais bravios,…