O Projeto Que Resultou Na Criação Da Saúde Coletiva Brasi

Editora Premier (coautoria) • Leituras Complementares de Direito Administrativo - Advocacia Pública, Editora Juspodivm (coordenadora e coautora) • Grandes Temas de Direito Administrativo em homenagem ao Henrique Blasi, Editora Millennium (obra coletiva, coautora) • Servidores Públicos, Editora Impetus Professor Paulo APRESENTAÇÃO O Direito Administrativo brasileiro, a partir da década de 1990, tornou-se o cenário de uma nítida rediscussão epistemològica. A tradicional influência…

empresas e pela desregulamentação do social, o aporte das receitas patrimoniais e parafiscais. Procura, na via da despesa pública, diminuir as desigualdades sociais e garantir as condições necessárias à entrega de prestações públicas nas áreas da saúde e da educação, abandonando a utopia da inesgotabilidade dos recursos públicosNele se equilibram a justiça e a segurança jurídica, a legalidade e a liberdade e a responsabilidade. Entra em capacidade contributiva, 2t séria crise financeira…

Cavalcante Padilha, No jogo do passado Benjamin Abdala Junior, Notas históricas: solidariedade e relações comunitárias nas literaturas dos países africanos de língua portuguesa Rebeca Hernández, As literaturas africanas de língua portuguesa: contexto de criação e contexto de tradução Lola Geraldes Xavier, A ironia: propostas para as literaturas de língua portuguesa 7 25 39 45 61 65 11. As literaturas de língua portuguesa: perspectivas comparatistas Elisalva Madruga Dantas,…

________________________________ Prof. Antonio Cezar Bornia, Dr. Orientador _________________________________ Prof. Antônio Alves Filho, Dr. _________________________________ Prof. Índio Jorge Zavarizi, Dr. A todas aquelas pessoas que transformam suas idéias em projetos reais, ajudando a construir uma sociedade melhor. AGRADECIMENTOS Agradeço ao Professor Antonio Cezar Bornia, pelo privilégio de sua orientação e, especialmente, pela atenção, paciência, competência e…

('''1111'''//1''0'\ J:'collômicas, figuran1 entre os prin1eiros livros ,I" l'nJlldhlll1. ()II:\lldo de começou a redigi-las, tinha publicado ape­ 11:\S :l CcldJru~'{'(() do Domingo (1839), suas três memórias sobre a pro­ I'ril'dade (1840-1842) e a Criação ela Ordem na Humanidade (1843). Publicadas em 1846, parece que Proudhon tenha começado a 1('( Iigi-las eLTl 1844. Elas aparecem como uma seqüência lógica de sua :\JI"TLência aos PropTietáTios de 1842, que constitui a terceira memória…

noções básicas e gerais que visa transmitir, constituindo uma ponte entre o curso médio e o superior. Poder-se-ia trazer à colação, para justificar essa matéria no curso de direito, as sábias palavras de Victor Cousin, ao pleitear, em 1814, a sua criação, em França, transcritas por Lucien Brun: "Quando os jovens estudantes se apresentam em nossas escolas, a jurisprudência é para eles um país novo do qual ignoram completamente o mapa e a língua. Dedicam-se de início ao estudo do direito…

........................ 7. Distinção ............. ...... .................. ........................................... 8. Ação penal............. ................ ....... . . .......... ............................. 4. 3. DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA ................................................. 3.i. EPIDEMIA .............. ........................................... ............................. i. Bem j u rídico . .. ................. ............................... .. .........

Pernambuco, sem compromissos com qualquer partido, embora na da UDN. Foi vice-presidente da Comissão de Educação e Cu Câmara, e de sua atividade parlamentar nos dá conta parcialin livro Quase Política. Apresentou emendas de importância sociol # projeto de Constituição, sendo responsável pela redação final positivos relativos à Ordem Econômica e Social e aos direitos ralizados. Em parecer, depois de ter feito a Comissão de Edu xii L. Cultura proceder a longo inquérito,…

Pernambuco, sem compromissos com qualquer partido, embora na da UDN. Foi vice-presidente da Comissão de Educação e Cu Câmara, e de sua atividade parlamentar nos dá conta parcialin livro Quase Política. Apresentou emendas de importância sociol # projeto de Constituição, sendo responsável pela redação final positivos relativos à Ordem Econômica e Social e aos direitos ralizados. Em parecer, depois de ter feito a Comissão de Edu xii L. Cultura proceder a longo inquérito,…

Manuel Rodrigues Ferreira Rodrigues Alves: Apo geu e De clí nio do Pre si den ci a lis mo (2 volumes), de Afonso Arinos de Melo Franco O Estado Nacional , de Francisco Campos O Brasil Social e ou tros Estu dos So ci o ló gi cos, de Síl vio Ro me ro Projeto Gráfico: Achilles Milan Neto © Se na do Fe de ral, 2002 Congresso Nacional Pra ça dos Três Po de res s/n º – CEP 70165-900 – Brasília – DF CEDIT@ce graf.se na do.gov.br Http://www.senado.gov.br/web/conselho/conselho.htm . . . . . .…