O Projeto Do Codigo Civil De 1975

durante o movimento de renovação do Serviço Social que se dá no contexto da autocracia burguesa, que toca o Serviço Social em dois níveis: o prático e da formação profissional. Com o golpe de 1º de abril de 1964 dá inicio o cerceamento dos direitos civis e políticos da sociedade brasileira, com isso para tentar se legitimar, o regime ditatorial, expande os direitos sociais, aumentando assim demanda por profissionais do Serviço Social, criando um mercado nacional e novo que legitima ainda…

matérias-primas, ganha relevo com cotações mais elevadas no mercado internacional. A alta nos preços tem motivado uma reação das empresas, já visível nos planos de investimento. "As companhias estão acreditando mais, aquele projeto que estava em cima do muro está voltando ao papel, além dos projetos novos", afirma o gerente de dados econômicos do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Antônio Lannes. O instituto faz um levantamento de quanto as empresas vão investir em mineração no…

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…

FEDERAL DA BAHIA, EM SOLENIDADE OCORRIDA EM 1998, TENDO RECEBIDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO (LÁUREA), PELA OBTENÇÃO DAS MAIORES NOTAS AO LONGO DO BACHARELADO. É PÓS-GRADUADO EM DIREITO CIVIL PELA FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA, TENDO OBTIDO NOTA DEZ EM MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO. É MESTRE EM DIREITO CIVIL PELA PUC-SP, TENDO OBTIDO NOTA DEZ EM TODOS OS CRÉDITOS CURSADOS, NOTA DEZ NA DISSERTAÇÃO, COM LOUVOR, E DISPENSA DE TODOS OS CRÉDITOS PARA O DOUTORADO. FOI APROVADO EM…

Editora: Atlas 2. Descrever quais foram as Ordenações de Portugal que foram aplicados no Brasil, nomes e anos dela; inícios vigências e seus respectivos fins... As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, é uma das primeiras coletâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do…

ocorrida em ambiente escolar nos EUA se desenrolou em 4 de março de 1908, vitimando 172 crianças, 2 professores e uma pessoa que tentou socorrer as vítimas. Devastador, esse incêndio reforçou a consciência americana sobre a necessidade de melhoria dos códigos, normas e dos exercícios de escape e de combate ao fogo. Triangle Shirtwaist Factory Em 25 de março de 1911, em Nova York, ocorreu o incêndio que fechou a seqüência trágica, dando início ao processo de…

sobre o Genoma Humano”, UNESCO. 1999 Dorcelina de Oliveira Folador, militante de Pastoral, do PT e do MST, pre-feita de Novo Mundo (MS), é assassinada a mando de fazendeiros. 1999 Instaurado na Procuradoria da República em São Paulo o Inquérito Civil Público n° 06/99, a partir de representação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, motivado pela extrema demora para a identificação das ossadas da vala clandestina de Perus 1999 Morte de Dom Helder Câmara…

porém este aponta um lugar, que, segundo o art. 102 do Código Civil francês, é aquele onde a pessoa tem o seu principal estabelecimento. A doutrina suíça não tem a complexidade da francesa, nem a simplicidade da alemã. O Código Civil suíço, art. 23, traduz a aliança entre o lugar da residência e a intenção de aí se estabelecer, não cogita de uma relação jurídica entre a pessoa e o lugar, mas introduz em fator intencional. O Código Civil de 1916, encontrando esta tríplice…

França, Napoleão patrocina a edição de dois monumentais diplomas jurídicos: o Código Civil (1804) e o Comercial (1808). Inaugura-se, então, um sistema para disciplinar as atividades dos cidadãos, que repercutirá em todos os países de tradição romana, inclusive o Brasil. De acordo com esse sistema, classificam-se as relações que hoje em dia são chamadas de direito privado em civis e comerciais. Para cada regime (civil ou comercial) estabelecem-se regras diferentes sobre…

Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da Professora Maria Elisa Cléia Nobre. presente trabalho vem demonstrar a importância dos movimentos sociais e redes de mobilizações civis, dentro de uma sociedade, os mesmos trazem contribuições no debate e definições dos problemas e demandas criando uma atmosfera onde todos pensam coletivamente, partilhando de um ideal de luta por um objetivo comum a todos visando o…