O Projeto Do Codigo Civil De 1975

social, por fim farei menção ao processo teórico e metodológico percorrido pelos profissionais do serviço social após a década de 80, onde ocorreu o fim da ditadura militar e as grandes lutas pela redemocratização do país,a participação da sociedade civil pela garantia de direitos políticos que foram inseridos na Constituição de 1988, como diz Lúcia Cortez,1988 “fruto da mobiliozação popular, da redemocratização da sociedade num contexto onde a ofensiva neoliberal cobrava a redução do…

desprovidos dos direitos realizados, os pobres do campo. Ademais, o compromisso com as classes populares e com a mudança da estrutura fundiária brasileira é exatamente o ponto em que o Direito Agrário alça sua autonomia, distinguindo-se do Direito Civil sobretudo em suas noções de posse, propriedade e contratos. Nas particularidades da formação fundiária do Brasil, o principal conflito agrário é a luta pela posse da terra, que assume, nos dizeres de Sérgio Sérvulo da CUNHA (2000, p.…

criadas as oficinas de conserto e manutenção dos materiais que o Corpo já dispunha. Em abril de 1896 são inauguradas 50 caixas de aviso e incêndio chamadas "Linhas Telegráficas de Sinaes de Incêndio" com aproximadamente 70 Km de extensão, operadas por civis graduados militarmente. Em 1910, foram adquiridos na Inglaterra os primeiros veículos automotores, junto à empresa Merrryweather & Sons, num total de seis (três para o combate ao fogo), a serem entregues em 1911, ano em que foi…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 5 PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 5 FAMÍLIA , CASAMENTO E FILIAÇÃO 6 Artigo 36.º (Família, casamento e filiação) 6 Casamento Homoafetivo .- Lei Nº9/2010 de 31 de Maio - Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo 7 A CONSTITUIÇÃO E A DEMOCRACIA PORTUGUESA 9 BIBLIOGRAFIA 21 INTRODUÇÃO Estudo realizado para comparação entre os artigos da Constituição Federal do Brasil e a Constituição da República Portuguesa.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 04 3. ÉTICA PROFISSIONAL 06 4. CÓDIGO DE ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL 08 5. CONCLUSÃO 11 6. REFERENCIAS 12 1. INTRODUÇÃO Saúde e condição de vida, na atualidade, são fatores muito preocupantes, pois se tornam necessários e insubstituíveis à existência da humanidade. E a conduta ética, por estar entrelaçada à humanidade, inclui também as diferentes relações no campo da saúde, nas práticas

dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa - Defesa do MA, Redução das desigualdades sociais e regionais, propósito ou espírito de concretizar uma sociedade livre justa e solidária.  Incentivador: CLT - CDC – Código Civil - Legislação Ambiental - Norma Brasileira Contábil 15 - Jan/2006 – Resolução do conselho federal de contabilidade 1003/94 – Lei dos Deficientes Físicos.  Lei de responsabilidade Fiscal - Instituto Ethos – Lei Estadual…

atuação profissional e os impactos da corrente neoliberal junto ao projeto ético-político profissional. Aqui são tratados os elementos sócio-históricos; o paradigma neoliberal e a construção teórico-metodológica do projeto ético-político do Serviço Social. O trabalho apresenta a questão sobre a reforma curricular ocorrida no Serviço Social na década de 1980 e observa os processos que direcionaram a elaboração de um novo projeto de formação profissional parametrado em uma filosofia…

ponderadas. Vários meses de debate produziram um consenso de que era necessária uma nova agência federal para organizar as atividades civis no espaço. Na mesma época também foi criada a ARPA - Advanced Research Projects Agency ( Agência para Projetos Avançados de Pesquisa ) - com o objetivo de desenvolver tecnologia espacial para aplicações militares. O NACA[editar | editar código-fonte] Selo oficial do NACA Explorer I Entre o fim de 1957 e o início de 1958 o NACA - National…

além de zelar pelo cumprimento e observância do código de ética profissional. A Associação Brasileira das escolas de Serviço Social (ABEPSS), foi criada em 1946. É uma entidade civil, sem finalidade econômica, de âmbito nacional e de duração indeterminada, que tem a tarefa de coordenar e articular o projeto das escolas de Serviço Social. Cabe demarcar que, a articulação entre CFESS, CRESS e ABEPSS, é um elemento construtor para a manutenção do projeto ético-politico do Serviço…

mais necessitados, para o desenvolvimento de uma prática ideológica junto aos trabalhadores e suas famílias. Dessa forma a intervenção do profissional assistente social está ligada diretamente a questões de pobreza e dos pobres ou desajustados. O projeto era a educação da classe operária, fornecendo-lhes regras de bom senso e razões práticas de moralidade. Assim o profissional do Serviço Social trabalhava em prol da burguesia, a fim de ajudar os pobres com bases na caridade católica.…