Democracia e constituição e a alternativa democrática consensual

A tensão entre democracia e constituição e a alternativa democrática consensual José Luiz Quadros de Magalhães Introdução O século XXI começou com uma importante novidade: o estado plurinacional enquanto construção social que desafia a teoria constitucional moderna. Embora possamos encontrar traços importantes de transformação do constitucionalismo moderno já presentes nas constituições da Colômbia de 1991 e da Venezuela de 1999, são as constituições do Equador e da Bolívia que efetivamente apontam para uma mudança radical que pode representar inclusive uma ruptura paradigmática não só com o constitucionalismo moderno, mas com a própria modernidade. O processo de transformação em curso, especialmente na Bolívia, apresenta um potencial transformador radical e representa um desafio para os estudiosos do tema. Como declarou recentemente, em entrevista divulgada por meios impressos e eletrônicos, o filósofo e psicanalista esloveno Slavoj Zizek, as transformações radicais por que passa a humanidade na contemporaneidade representam um desafio para os intelectuais. É fundamental que a Universidade, que as pessoas que se dedicam a estudar e compreender o mundo em que vivemos se voltem à tarefa de decifrar, entender o que acontece. O mundo moderno (os últimos quinhentos anos europeus) está se esgotando, e com este mundo, muitas de suas criações. É obvio que uma ruptura, uma mudança paradigmática no campo da história e das ciências sociais nunca será total.…

O Estado Moderno é originário de dois fatos que marcaram a construção do mundo moderno: a invasão e a expulsão em 1492. A invasão e dominação militar do mundo em 1498, começando pela América, foi fundamental para o desenvolvimento do sistema econômico criado pelos europeus: o capitalismo. Foram as riquezas retiradas das Américas, da Ásia e da África que permitiram o processo de industrialização da Europa e alimentaram o capitalismo. Há também a presença das instituições modernas, que,…

Boaventura de Sousa Santos e o direito pós-moderno: uma tentativa de compreensão de seu des-pensamento. Matheus de Carvalho Hernandez1 Introdução O primeiro passo para o entendimento da concepção de Boaventura acerca do direito pós-moderno2 é ter em conta que o autor parte da idéia estrutural de que os paradigmas são passageiros e historicamente construídos. Além disso, o esforço para compreensão de sua concepção pós-moderna de direito deve levar em conta que, de acordo com o autor,…

Tema: Estado de Direito Relacione o fenômeno do constitucionalismo moderno com a categoria Estado de Direito. O Estado Moderno guarda a chave para definirmos o próprio metabolismo do capital e da estrutura política, funcional e administrativa que o acompanha. RESUMO: O artigo se propõe a esboçar os contornos jurídicos e econômicos do Estado Moderno. Há muitas fases ou idades do Estado Moderno Capitalista, ou também denominado aqui de Estado de Direito Capitalista. Portanto,…

“FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO MODERNO” Introdução Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época. A teoria politica desenvolvida consiste em uma rejeição à concepção burguesa de Estado. Para Marx, o estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e a manutenção da propriedade.…

mão do Estado, cita como exemplo o comércio internacional que é controlado por instituições de natureza supranacional. A segunda, por sua vez, aborda o tema dos acordos internacionais, decidindo, muitas vezes, em nome dos Estados. O texto cita a ação do mercado como inviabilizador de ações estatais nas questões econômicas. Segue então, defendendo uma crise a Soberania Moderna como a terceira hipótese, aponta a capacidade das empresas transacionas de provocar crises monetárias no…

O ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS1 Felipe Thadeu Piló Pós-Graduando em Direito Constitucional2 Bacharel em Direito SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO. 2.O ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS. 2.1 Os ciclos Estatais. 2.2 O neoconstitucionalismo e a pós-modernidade. 3.CONCLUSÃO. 4.REFERÊNCIAS. PALAVRAS-CHAVES: Estado; pós-modernidade; neoconstitucionalismo; e, ciclos Estatais. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar o atual modelo de Estado que vem se…

agrícolas e pastoris e daí para a formação de estados agrários, culminando na emergência de sociedades modernas no Ocidente. Entretanto, desconstruir o evolucionismo social significa aceitar que a história não pode ser vista como uma unidade, ou como refletindo certos princípios unificadores de organização e transformação. Portanto, ele cita que: “A idéia de que a história humana é marcada por certas "descontinuidades" e não tem uma forma homogênea de desenvolvimento é obviamente…

sociedades contemporâneas, e precisar a tipicidade, do processo jurisdicional, que, no fundamental, permanece distinto do processo legislativo, com todas as consequências decorrentes de tal diferença.1 Vemos, nesta obra, o nexo entre processo e direito substancial. O primeiro, será o objeto específico do trabalho, refere-se ao problema da criatividade da função jurisdicional, da produção do direito por obra dos juízes, trata-se de verificar se o juiz é apenas um interprete-aplicador do…

sociedades contemporâneas, e precisar a tipicidade, do processo jurisdicional, que, no fundamental, permanece distinto do processo legislativo, com todas as consequências decorrentes de tal diferença.1 Vemos, nesta obra, o nexo entre processo e direito substancial. O primeiro, será o objeto específico do trabalho, refere-se ao problema da criatividade da função jurisdicional, da produção do direito por obra dos juízes, trata-se de verificar se o juiz é apenas um interprete-aplicador do…