O Primeiro Antecedente Historico Das Declaraçoes De Dire

constitucional, administrativo e tributário) e que foi fundada por publicistas como OSWALDO ARA-NHA BANDEIRA DE MELLO, CARVALHO PINTO, MEIRELLES TEIXEIRA, FRAN-CO MONTORO e tantos outros, é pioneira mais uma vez, implantando, com êxito, esta disciplina, no primeiro ano de seu currículo. Pioneiro é também, por isso mesmo, este livro, elaborado tão eficientemente por um de seus mais ativos professores, como CAR- PREFÁCIO 9 LOS ARI SUNDFELD, que põe, de modo didático e claro,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................8 1 PANORAMA HISTÓRICO DA PUBLICIDADE CRIMINAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL..............................................................................................9 1.1 Panorama histórico da publicidade dos crimes....................................................................9 1.2 Evolução dos direitos fundamentais no Brasil...........

de busca ativa de casos, de estudos amostrais e de inquéritos, entre outras formas. * Dados de mortalidade: são obtidas através das declarações de óbitos, processadas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade. Mesmo considerando o sub-registro, que é significativo em algumas regiões do país, e a necessidade de um correto preenchimento das declarações trata-se de um dado que assume importância capital entre os indicadores de saúde. Esse sistema está sendo descentralizado,…

formas; porém, ela não tinha respostas reais para os problemas básicos que toda a humanidade enfrenta. Muito do pensamento romano e de sua cultura foi moldado pelo pensamento grego, principalmente depois da submissão da Grécia à lei romana, em 146 aC. Primeiro os gregos tentaram construir a sua sociedade com base na cidade-estado, ou seja, na polis. A cidade-estado compunha-se, tanto na teoria quanto na prática, por todos aqueles que eram aceitos como cidadãos. Todos os valores só tinham…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed.…

Só no século da Renascença, quando 0 pensamento hu­ mano se libertou da diretriz escolãstica, é que se esboçaram critérios de classificação menos extrínsecos que os das fontes romanas. Grotius e P uffehdorf foram os primeiros a tentar uma classificação de cunho sistemático. O primeiro, tomando por base 0 Decálogo, dividia os crimes conforme sua gravi­ dade; 0 segundo repartia-os em seis categorias: crimes contra Deus, crimes contra a sociedade e o Estado, crimes contra o indivíduo (vita…

apresentadas de forma hierárquica, segundo a ordem de generalidade e simplicidade decrescente e a ordem da complexidade e especialização crescente. As ciências, do modo como as dispôs Comte, vêm seriadas de tal sorte que a ciência seguinte depende da antecedente, não sendo porém a recíproca verdadeira. À ordem lógica se acrescenta a ordem valorativa, isto é, das ciências “inferiores” se passa às ciências “superiores”, 5 segundo o grau de importância humana pr ogressiva. A unidade…

sociedade; o especialização crescente. As ciências, do modo como estado metafísico, de transição, em que entidades as dispôs Comte, vêm seriadas de tal sorte que a abstratas explicam os fenômenos ou os fatos se ciência seguinte depende da antecedente, não sendo ligam a idéias, que já não são completamente porém a recíproca verdadeira. À ordem lógica se preternaturais, nem simplesmente naturais, mas acrescenta a ordem valorativa, isto é, das ciências “abstrações “inferiores”…

Limites ao campo de aplicação das normas jurídicas (388); 2. Vigência 403 das leis no tempo (389); 3. Vigência da lei no espaço (396); 4. Outras formulações (398); 5. Bibliografia (402). ­ DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal, judiciário, penal, internacional público (406); 3. Ramos do direito privado:…

Escolares na Política Educativa do Estado Novo: Uma Proposta de Releitura (anos 30—anos 50) Paulo Guinote . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113-126 Os terrenos Disciplinares da Alma e do Self-government no Primeiro Mapa das Ciências da Educação (1879-1911) Jorge Ramos do Ó . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127-138 RECENSõES Recensão da obra O Governo de si mesmo, de Jorge Ramos do Ó [2003]. Lisboa: Educa António Nóvoa .