jurados e tribunal do juri

Principalmente você Bárbara que muitas vezes ajudou-me com trabalhos e xerox, pois sabia que às vezes eu não tinha dinheiro nem pra comprar o pão para o café da manhã, sempre te serei grata, minha querida amiga. À todos meus amigos, em especial Ernani, professor Felipe, Silvani, Rosimar, Dâmaris, Victícia, cada qual do seu jeito, me ensinou algo de bom, vocês são maravilhosos. Ao adorado professor e honrado Advogado Felipe Alcure, à você minha dívida de gratidão eterna, sua paz e tranqüilidade em todos os momentos em que trabalhamos juntos, me fez ver que mesmo trabalhando sob stress podemos “ficar em paz”. Muito obrigada! Ao querido professor e renomado Advogado Dálio Zippin, que me fez despertar para este tema, onde fiz meu primeiro Tribunal do Júri. Você é demais! Ao amável professor e juiz Daniel Ribeiro Avelar, que me permitiu fazer parte da defesa de um julgamento e ainda aceitando ser meu orientador. Deus te abençoe! Ao excelente professor e Juiz Dr Roberto Negrão que com sua calmaria, conseguiu me ensinar sobre Direito Penal. Que Deus te acompanhe sempre! Ao meu filósofo preferido, professor e Advogado André Peixoto, que em suas aulas expositivas me fez entender que o melhor professor é aquele que se preocupa em ensinar e não em fazer com que o aluno tenha notas boas para passar na faculdade. Você é muito especial! À minha querida e amada professora e Dra Regina Bacelar, que me obrigou a perder o medo do público, me incentivando em…

qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal tem os direitos ao silêncio e a não produzir provas em seu desfavor. Vale lembrar, nesse contexto, o magistério de DIAS (2009, p.57) “embora não tenham exactamente o mesmo conteúdo, o direito ao silêncio e o direito à não auto-incriminação estão incindivelmente ligados”. Importa registrar, também, que a origem liberal do constitucionalismo norteamericano inscreveu referido princípio diretamente na 5ª Emenda à sua Constituição,…

As cartas constitucionais mais analíticas não se limitam a regulamentar a divisão do Estado no sentido de tão somente estabelecerem suas competências. Elas vão além. Ao positivarem, por exemplo, os princípios de coexistência pacífica entre os sujeitos da sociedade internacional, as constituições normatizam a política externa de seus países. A política externa pode ser definida como o conjunto de ações de um determinado Estado em relação a outros Estados, “formulada a partir de…

interfere with the decision , and that for this work are studied , such that : The speech , induction , sensationalism, emotion, media , philosophical beliefs , religious , moral and customs of society . Are intrinsic to the characters and time are crucial to delivery of a fairer sentence or less fair . This project as an academic basis, it is necessary to understand some judgments and decisions through an analysis of the evidence and discuss the process itself. Key-words: court,…

minha frase que meu pai me dizia sempre nos momentos de reflexão durante as dificuldades percorridas em uma vida cheia atribulações: “O Homem é do tamanho de seu sonho.”. Amigos, mesmo aqueles que não citei neste momento, saibam que mesmo que a vida nos leve em caminhos diferentes e distantes, não esquecerei de nenhum de vocês por onde quer que eu vá e a todos o meu, MUITO OBRIGADO! 4 RESUMO Esta monografia foi desenvolvida com o propósito de apresentar as divergências…

Constituiçã o de 1988: legitimida de, vigência e eficá cia , supr ema cia . Em co labo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Inter pr eta çã o e estudos da Constituiçã o de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do dir eito. São Paulo : Atlas, 2002. S u m á r i o Agr a de cimentos, 13 P r efá cio, 15 Intr odu çã o, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma…

terá seu nome publicado em separado. 2.2.13 - Na hipótese de não haver candidatos com deficiência aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas no subitem 2.1, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso. 2.3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 2.3.1 - Das vagas constantes no presente Edital e das que vierem a ser criadas durante…

CIVIL ROMANO Handel Martins DIAS1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul RESUMO: Este trabalho realiza uma análise perfunctória, por meio de pesquisa em fontes de cognição técnicas e não técnicas, mormente na doutrina romanística pátria e italiana, da evolução lenta e contínua dos poderes do pretor na história do processo civil romano. Ab initio, durante o período das ações da lei, a atuação do pretor era diminuta, praticamente se limitando a nomear o…

RAE-DEBATE • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA ENTRE O GERENCIALISMO E A GESTÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA ENTRE O GERENCIALISMO E A GESTÃO SOCIAL RESUMO O objetivo deste artigo é analisar, em uma perspectiva comparada, a administração pública gerencial e a administração pública societal, propondo uma agenda de pesquisa para futuras investigações. Examinamos os antecedentes e as características desses modelos de gestão pública. Em seguida, comparamos os modelos a…

incontrolado; se os grupos minoritários têm garantido o seu “direito à diferença” ou um rolo compressor os esmaga; se, em geral, ficam resguardados os Direitos (não menos Direitos e até supra-estatais; isto é, com validade anterior e superior a qualquer lei), chamados Direitos Humanos. Estes, como veremos, conscientizam e declaram o que vai sendo adquirido nas lutas sociais e dentro da História, para transformar -se em opção jurídica indeclinável. E condenam, é evidente, qualquer…