Historia do direito

[pic] Oriente Próximo: Egito, Hebreus e Mesopotâmia. Três são os principais fatores históricos responsáveis pela transição das formas arcaicas da sociedade para as primeiras civilizações da antiguidade: a) Surgimento das cidades; b) Invenção e domínio da escrita; c) Advento do comércio. d) Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem por volta de 3100 a.C no Oriente Próximo, tanto no Egito como na Mesopotâmia. A transmissão oral da cultura passou a ser insuficiente para a preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos, já que possuíam uma estrutura religiosa, política e econômica mais diferenciada. Os povos do Oriente Próximo Egito – Foi a primeira civilização da humanidade a desenvolver um sistema jurídico que se pode chamar de individualista. Mesopotâmia – Foi a região que conheceu as primeiras formulações do direito; redigiram textos jurídicos que se podem chamar “Códigos”, os quais formularam regras de direito mais ou menos abstratas. Hebreus – Localizados entre o Egito e a Mesopotâmia, não atingiram grande desenvolvimento no Direito, mas registrou na Bíblia, seu livro religioso, um conjunto de preceitos morais e jurídicos que foram perpetuados, influenciando direitamente o direito canônico e o direito muçulmano.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ESO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PAULO HENRIQUE NETO Melhorias na solicitação do processo de Licenciamento de Importação (LI) de empresas incentivadas pela Zona Franca de Manaus- ZFM Manaus 2013 PAULO HENRIQUE NETO Melhorias na solicitação do processo de Licenciamento de Importação (LI) de empresas incentivadas pela Zona Franca de…

..................................................................................................................................................................... 6 I. Quanto à sua Atuação: Setorial ou Central ............................................................................................................................ 6 • Lei no 12.527 de 18 de novembro de 2011…

etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa. De início o órgão licenciador determina, se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Este estudo de viabilidade é baseado no Zoneamento Municipal. Nesta etapa podem ser requeridos estudos ambientais complementares, tais como EIA/RIMA e RCA, quando estes forem necessários. O órgão licenciador, com base nestes estudos, define as condições nas quais a atividade deverá se…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA AMANDA DINIZ BUENO JANAÍNA AZEVEDO ANTUNES PRISCILLA CARECHO CHAGAS TRABALHO INTEGRADO: COMÉRCIO EXTERIOR Campinas Setembro/2012 AMANDA DINIZ BUENO – Matrícula 180.120 JANAÍNA AZEVEDO ANTUNES – Matrícula 180.121 PRISCILLA CARECHO CHAGAS – Matrícula 179.266 PS – TRABALHO INTEGRADO:…

interrogação para o cenário histórico: conheciam-se os pobres enquanto tal? Percebiam-se como um grupo? Partindo de tais indagações, pretendemos destacar alguns pontos que circunscrevem a temática da pobreza enquanto objeto de estudo da História e como alguns historiadores a exploraram. Como já nos referimos, são inúmeros os trabalhos sobre o tema nas variadas áreas do conhecimento; extensão que não poderia ser menos ampla no campo da História.[2] Selecionamos quatro importantes títulos…

........................................................................... 7 2.1.2. Características dos Empreendimentos que necessitam de Licenciamento Ambiental.......................................................................... 8 2.1.3. Tipos de Licenciamento Ambiental.......................................................... 8 2.1.3.1. Licença Prévia – LP............................................................................. 9 2.1.3.2. Licença de Instalação –…

outra condição condição. Nós todos temos os mesmos direitos humanos, sem discriminação. Universalidade dos Direitos Humanos w  Nas relações internacionais, dentre outros princípios, o Brasil deve observar a prevalência dos direitos humanos (art. 4º, II, CF/88) 1. O que são direitos humanos www.concursovirtual.com.br 1 .b .c om 1. O que são direitos humanos 1. O que são direitos humanos DIREITOS HUMANOS “Os homens nascem e permanecem livres e…

Edimar Molinari ARACRUZ 2013 Sumário Introdução 3 ORIENTE PRÓXIMO 4 Egito 4 Breve histórico 4 Característica do direito 5 Principais institutos 6 Hebreus 7 Breve histórico 7 Características do direito 8 Principais institutos 8 Mesopotâmia 9 Breve história 9 Características do direito 9 Principais institutos 10 EXTREMO ORIENTE 11 Índia 11 Breve história 11 Características do direito 12 Principais institutos…

atendidos durante a localização, instalação e operação, a licença de instalação que será concedida após a aprovação do projeto com todos os requisitos atendidos por este projeto e a licença de operação: que é necessária para o início das atividades do empreendimento, só é concedida após as verificações do cumprimento dos requisitos condicionantes previstos na Licença de Instalação pelo órgão responsável. 05 DESENVOLVIMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA…