O Poder Social Dalmo Dallari

história do pensamento ocidental, principalmente no que se refere às lições de mestres como Aristóteles, nos ajuda a adotar uma concepção ontológica do momento em que a ética, a moral e o direito foram trazidos para o nosso âmago, através de práticas sociais efetivas em torno das quais elas se formaram. O mundo pós-moderno “não é fiel” a Platão ou a Paulo de Tarso, ou a quaisquer outros “descobridores” de “verdades éticas”. A indelével contribuição de Platão e Paulo ficará para sempre,…

um meio de garantir a resolução de conflitos com o mínimo de perturbação social". Maria Helena Diniz, que afirma tratar-se a hermenêutica da “teoria científica da arte de interpretar”. Ou seja, o conjunto de princípios e normas que norteiam a interpretação é uma ciência: a hermenêutica. Desembargador. Felippe Augusto de Miranda Rosa, citado por Reis Friede, diz: “Como não existe estrita correspondência entre querer e poder, assim também não concordam sempre o justo e o legal. A lei…

insere em todos os aspectos da vida humana. O terrorismo, o aquecimento global, a diminuição da biodiversidade, a inserção social de imigrantes no país, a melhoria da qualidade de vida dos idosos, o aumento da inclusão social, são todas situações que dependem de decisões de ordem eminentemente política. Nesse contexto, podemos afirmar que muitos problemas, antes de serem sociais, culturais, ou ambientais, são essencialmente políticos, pois dependem de decisões tomadas, geralmente, no…

Faia RA: 51407053 Semestre: 3º Curso: Direito Ficha de Leitura - A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: da Idade Média ao Século XXI – Dalmo de Abreu Dallari Em sua obra “A Constituição na vida dos povos: da Idade média ao Século XXI”, Dallari relata minuciosamente a evolução histórica do Constitucionalismo, com os registros e análises dos fatos e das circunstâncias que foram determinantes para seu aparecimento. O autor…

povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança. O bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacionalmente, com a solução pacificas das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus…

em Estado Social de Direito acompanha a transformação da Democracia Política em Democracia Social, consequente à extensão do sufrágio universal e ao desenvolvimento dos direitos econômicos e sociais, buscando efetivar as possibilidades de acesso aos meios materiais necessários ao desenvolvimento da personalidade humana. Ademais, a idéia de Estado Social de Direito foi acolhida pela Lei Fundamental de Bonn, de 1949, que qualifica a República Federal Alemã como um Estado Democrático e…

da rocha que os aprisionou ou porque estavam famintos ou porque tinha estabelecido uma "nova constituição”.” [1] A força gregária que existe o homem, o impede de viver isoladamente. Mesmo com as limitações da vida social e que podem afetar a própria liberdade humana, o ser social involuntário ao homem lhe domina. A disciplina de Teoria Geral do Estado, analisa a gênese do estado e sua evolução, propõe que o Estado é formando por quatro elementos: Território, governo, povo e soberania.…

macroparticipação, segundo Bordenave (1994, p. 24), é a intervenção das pessoas nos processos de constituição ou modificação social, quer dizer, “na história da sociedade”. Conclui Bordenave (1994, p. 25), que uma sociedade participativa: [...] seria, então, aquela em que todos os cidadãos têm parte na produção, gerência e usufruto dos bens da sociedade de maneira eqüitativa. Toda a estrutura social e todas as instituições estariam organizadas para tornar isso possível. Podemos…

Estado Moderno, dentro da concepção de O Leviatã trazida por Thomas Hobbes, grande e ilustre escritor do livro de mesmo título. Lembrando que essa obra refere-se à estrutura social e política de um governo legitimado e é visto como uma das principais obras e um dos exemplares mais antigos e influentes da Teoria do Contrato Social (contratualismo) - Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau foram os mais importantes filósofos que se responsabilizaram por esse estudo. Vale…

primeiramente sobre a instituição Estado, desde a sua gênese, na Antiguidade Clássica; na Grécia Antiga, onde os proprietários de terras eram os detentores do poder estatal; em Roma; na Idade Média, com o poder político atribuído aos nobres, até a criação do Estado Moderno, e atualmente do Estado Contemporâneo que tem por finalidade estabelecer o bem estar social, o bem público, não esquecendo, contudo que esse modelo está em crise, precisando adaptar-se a globalização. Depois é…