O Poder De Coerção Do Estado

ferramentas, no processo de fabricação dos corpos dóceis. Durante a época clássica foi descoberto o corpo como objeto e alvo de poder, um corpo que se manipula, modela e responde. Esse esquema de docilidade corporal sofreu modificações no século XVIII com o uso de novas técnicas. A escala é trabalhada de maneira mais detalhada e o objeto visando maior eficiência, é o uso da coerção,para o aprimoramento corporal. É a disciplina como uma arte de um corpo, em que o aumento da obediência…

remédio é usar a coerção, de modo a fazer-me desistir do meu abuso. A coação é uma não-liberdade (devida ao Estado), que repele minha não liberdade. Esta é, portanto, uma negação da negação e, em conseqüência, uma afirmação (e precisamente é a reafirmação da liberdade do terceiro lesada pelo meu ilícito)[5]. Assim, a coerção, a partir do século XIX, passa a fazer parte do pensamento jurídico. No entanto, essas concepções são logo superadas, evoluindo de uma idéia de coerção como…

INTRODUÇÃO Num Estado Democrático de Direito, a segurança pública deveria ser um dos pilares de sustentação dos direitos individuais e do pleno exercício da cidadania. A Constituição Federal em seu Artigo 5º e a Lei de Execução Penal em seu Artigo 1º tratam de maneira inequívoca, o direito dos presos em relação à integridade física, estabelecimento penal e finalidade da pena. Entretanto, apesar das garantias constitucionais e jurídicas, o Estado é ineficiente no cumprimento…

seja de fundamental importância. Já no materialismo histórico de Karl Marx, também chamado de psicologia do conflito, a educação consiste na replicação da situação social, o que seria essencial para manutenção da classe dominante continuar no poder, porém através da educação o indivíduo poderia se desvencilhar do sistema vigente e aprender a pensar por si mesmo, acordando da alienação social em que estava inserido. A sociedade Brasileira expressa oficialmente o pensamento…

sociedade era a Igreja (Católica) e o Estado e com a disseminação do cristianismo pela Europa foi sendo moldadas as novas estruturas sócias. E assim surgiu o feudalismo onde as atribuições do povo eram apenas trabalho e oração, a fé foi o meio de controlar e impor para as pessoas como elas deveriam pensar e agir, a igreja obtinha o monopólio da fé e da verdade. E quando a Igreja era questionada o Estado entrava com força e domina os chamados ‘’hereges’’. A Igreja e o Estado eram…

pela coerção que eles exercem sobre os indivíduos. Através de seus três livros, “Da divisão do trabalho social”, “O Suicídio” e “As formas elementares de uma vida religiosa” Durkheim desenvolve seu pensamento de forma semelhante. Para ele o estudo dos fenômenos sociais acontece de maneira científica e objetiva, ou seja, é necessário o afastamento total do objeto de estudo para que se possa ter uma visão isenta de julgamentos morais e pré-conceitos. Ele parte de um ponto exterior para…

texto f oi a intenção de analisar os princípios liberais, segundo o pensamento político-jurídico do f ilósof o alemão, Immanuel Kant (1724-1804), tendo em v ista a rev olução f rancesa de 1789, que marca, simbolicamente, a ascensão da burguesia ao poder político, que por sua v ez inf luenciará as opiniões do autor da Crítica da razão pura quanto à utilidade de uma moral prática como f undamento de uma nov a sociedade pós o processo rev olucionário de 1789. Def endemos a tese…

Direito fundamental à tutela executiva; 4 - Execução e processo de execução: os módulos processuais executivos; 5 – Cognição e atividade executiva; 6 - Mérito e coisa julgada; 7 – Espécies de execução: 7.1. - Execução por sub-rogação e execução por coerção indireta; 7.2. - Execução de título judicial e execução de título extrajudicial; 7.3. - Execução provisória e execução definitiva; 8 – Princípios: 8.1. - Princípio de que não há execução sem título; 8.2. Responsabilidade ou toda…

CURSO DE DIREITO BACHARELADO O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. Itabuna – BA 2014. O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. Trabalho apresentado ao professor ....., na disciplina Direito administrativo, como requisito parcial de avaliação, pelo discente ......., 9º semestre do Curso de Direito. Itabuna – BA 2014 O Poder de polícia Administrativa: É a prerrogativa que a Administração

Coordenadas principais da definição de poder político (confronto com o legado de Marx) A definição de poder político está longe de ser simples e prova disso mesmo são as diferenças encontradas no entendimento de diversos autores. Como faz notar António Teixeira Fernandes1, o entendimento do poder político implica, antes de mais, algum conhecimento teórico do próprio conceito de poder, conceito cuja análise “atraiu” autores das mais diversas áreas, como sejam: psicologia, psicanálise,…