O Poder De Base Agrária

debates. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra. Assim, do Brasil colonial da monocultura a…

A função social da propriedade agrária Desde o regime de sesmarias até a adoção do Estatuto da terra, até o Código Civil de 1916,muitos foram os regimes adotados no Brasil para regulamentar a posse e propriedades de terras. Mas foi com a adoção do Estatuto da Terra que a propriedade rural viu-se vinculada a sua função social e, ao trabalho, a produção e ao bem-estar da sociedade. O francês Leon Duguit definiu a função social da propriedade com base no principio que a direito de…

e do mundo ao seu redor. Racionalidade vira o elemento mais importante da vida europeia. 3 – Reforma: Para Jacques Le Goff, a reforma representa o fim da unidade religiosa que predominava na Europa. Para Richard Crossman, a reforma tirou o poder da Igreja e passou para as mãos dos príncipes seculares, negando assim a supremacia do Papa e do imperador, configurando o Estado Moderno. 4 – Secularização: Segundo Jacques Le Goff, a secularização representa uma laicização da…

tendo sido anteriormente apregoada pelos Romanos. Interessam ao Direito somente os bens, que são as coisas na acepção jurídica, estando regulados seus tipos no Código Civil pátrio2 . Traz, a lei civil, variadas classificações dos bens, que servirão de base para dividir o direito em diferentes situações fáticas. Estas classificações baseiam-se em diferentes critérios, já tendo sido pensadas pelos romanos. Inicialmente, quanto à possibilidade de deslocamento sem alteração da substância…

trabalho dobrou o salário mínimo brasileiro. Todos esses feitos desagradaram a elite brasileira, Jango dizia que só através das chamadas reformas de base é que a economia voltaria a crescer e diminuiria as desigualdades sociais. Estas medidas incluíam as reformas agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional. Jango tentou aplicar a reforma agrária no Brasil, mas houve uma revolta nacional por parte da classe média alta que criou um movimento chamado “Marcha da Família com…

especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.” Já o art. 170, inciso III, dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na do trabalho e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a existência digna de todos, observando, dentre outros princípios, a função social da propriedade. A Carta Magna também reservou o Capítulo III para estabelecer sobre Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária. Vejamos: - Art. 184:…

um novo espaço social e territorial no caso uma nova sociedade é formada forçando poderes políticos a prestarem seus serviços e a intervirem neste novo território, mais precisamente o poder público teve de criar e alterar leis em virtude desses movimentos, que foram marcados por épocas de massacres como nos períodos de 1985 a 1990 culminando em cerca de 749 pessoas mortas em conflitos principalmente oriundos do poder privado ( fazendeiros ou posseiros), de 1991 a 1995 devido a queda do…

O USO IRREGULAR DO SOLO POR PARTE DE GRILEIROS: NA AMAZÔNIA “Toda ação ilegal visando transferir terra pública para bens de terceiros constitui grilagem ou grilo” (Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrária / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Introdução A palavra grilagem vem da expressão “grilo” que é uma técnica antiga utilizada por fraudadores de títulos imobiliários, cujo objetivo era dar aos falsos documentos a aparência de envelhecida. Para…

fundamentada em relação à desapropriação no Direito brasileiro. Palavras-chave: Desapropriação. Administrativo. Interesse social. Utilidade pública. Introdução O ordenamento jurídico que rege as questões de aspecto público e sua administração tem como base o Direito Administrativo. Este, por sua vez, se utiliza de princípios como pilares e norteadores para sua construção jurídica a respeito de aspectos relevantes sobre a matéria da Administração Pública. Princípio basilar de tal…

PERSPECTIVA CRÍTICA EM GEOGRAFIA AGRÁRIA COUNTRY AND RURAL, CITY AND URBAN: NECESSARY DISTINCTIONS FOR A CRITICAL APROACH ON AGRARIAN GEOGRAPHY Pedro Paulo Biazzo Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Colégio Pedro II ppbiazzo@ig.com.br Resumo O texto consiste em um ensaio interpretativo voltado à revisão de recentes contribuições teóricas acerca das categorias rural e urbano, baseadas em autores de diversos campos de saber. Tal revisão serve de base a esclarecimentos…