O Poder Da Reforma Nelson Sampaio

arte do povo é "de ingênua consciência", "desprovida de qualidade artística e de pretensões culturais", não tem outra função, senão "a de satisfazer necessidades lúdicas e de ornamento". Ao definir a arte como um dos instrumentos para a tomada do poder e o artista como aquele que assume um compromisso, ao lado do povo, o CPC defende um "laborioso esforço de adestramento à sintaxe das massas", mas de modo a tirá-las de seu lugar de alienação e submissão. A criação do CPC tem lugar no…

PRIVADA ESFERA PUBLICA Ulpiano Direito Privado x Direito Público *Estado Medieval(?) A idéia de Estado na idade média se dilui. DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER. Feudalismo Igreja Católica (Grande detentora do conhecimento) (visão TEOCENTRICA) Monarcas Disputa de poder espiritual(igreja) x poder temporal(monarca) *Estado Moderno (Estados Nacionais Absolutistas) A partir daqui que surge o conceito de SOBERANIA, surge por Maquiavel a palavra Estado.…

tupi. Todos esses elementos demonstravam a finalidade dos jesuítas de fazer dos tupis uma nova elite das nações cristãs. Essa iniciativa era uma importante estratégia organizada no Concílio de Trento para conter os avanços realizados na Europa pela Reforma Protestante. Até o século XVIII os jesuítas irão somar um número de 670 espalhados ao longo do país, em conventos, missões aldeias. Haverá um conflito em relação ao método de evangelização dos nativos. Por um lado, alguns adotaram o…

ASPECTOS POLÊMICOS NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E COLETIVO “DE COMUM ACORDO” DO PODER DO DISSÍDIO Mauro Schiavi 1 Os conflitos de massa da classe trabalhadora são próprios das relações de trabalho e, segundo a doutrina, começaram a surgir a partir da Revolução Industrial. Passados alguns séculos, os conflitos coletivos continuam a eclodir, tendo a sociedade criado meios para solucioná-los da forma mais efetiva possível. O Direito do Trabalho, desde o seu surgimento, é marcado por…

insuportabilidade da vida em comum? Ora, se um dos cônjuges está pedindo a separação, não parecer óbvio que a vida a dois entre o casal se tornou insuportável? Não há sentido algum em levar a vida do casal ao Judiciário, apenas para poder se divorciar, levando assim anos para poder se desfazer da união e seguir a vida que escolheu. Dessa forma, derrogados estão os artigos 1.572, 1.573 e 1.574 do Código Civil, bem como todos aqueles que tratam da separação judicial e não puderem ser…

Em suma, trata-se de um saber que irá eleger a norma jurídica como o seu objeto de estudo científico, e não irá além dela. Consubstancia-se num tipo de conhecimento que tem por objeto o direito identificado nas normas jurídicas. Segundo Tércio Sampaio Ferraz JR., quando hoje se fala em Dogmática Jurídica, a tendência é identificá-la com uma técnica utilizada por profissionais do Direito no desempenho imediato de suas funções ou, então, com o conteúdo dos livros didáticos e Manuais…

às táticas de guerra e subsistência das raças. Em 300 anos a.C., a liderança ainda era exercida pelo poder das armas e a partir daí começou a despontar um novo tipo de líder, porque armas todos tinham e era necessário um novo diferencial. A liderança passou a pertencer às pessoas que tinham a capacidade de influenciar através da persuasão. O líder induzia as pessoas a acreditarem em poderes sobrenaturais para impor suas idéias, ajudar, proteger, castigar e até curar as doenças das pessoas.

influenciaram reformas no sistema educacional desde o a colonização. As reflexões trazidas neste artigo são resultantes de pesquisa bibliográfica realizada ao final do curso de pós-graduação de Executivos Escolares(CEFEB). O artigo procura caracterizar sumariamente as Políticas Públicas implementadas no país e sua influência sobre os moldes da educação nacional e consequências para a formação dos trabalhadores docentes, partindo do pressuposto da centralidade do professor nas reformas…

que o Poder Judiciário é um uno poder. Ou melhor, o poder de que os juízes estão investidos é uma mesma e única manifestação da soberania do Estado. Textualmente, disse Peluso: “O pacto federativo não se desenha nem expressa, em relação ao Poder Judiciário, de forma normativa idêntica à que atua sobre os demais Poderes da República. Porque a Jurisdição, enquanto manifestação da unidade do poder soberano do Estado, tampouco pode deixar de ser una e indivisível, é doutrina assente que o…

conformidade com o Estado Democrático de Direito. Já no que tange à espécie de ação penal, salienta-se que, antes da reforma, o então chamado “crimes contra os costumes”, em regra estavam submetidos à ação penal privada (Art. 225, Caput, do Código Penal), apenas em poucos casos é que tais crimes seriam de ação penal pública, ora incondicionada (se o crime fosse cometido com abuso do pátrio poder, ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, nos termos do artigo 225, § 1º, inciso II,…