Introdução ao Pensamento Jurídico, Capítulo 3

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Capítulo 3 (P. 33 – 76) Principais Escolas do Pensamento Jurídico Crítico no Ocidente Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC Alunos: Alexandra Stolz, Artur Lopes e Stephanie Petit Turma: DIN 11 Professor: MSc. Ademar Pozzatti Junior Principais Escolas do Pensamento Jurídico Crítico no Ocidente ● Podemos reordenar a crítica jurídica em 4 eixos epistemológicos:  a) Critical Legal Studies – Norte-americana  b) Association Critique du Droit – França e América Latina (México e Brasil)  c) Uso Alternativo do Direito – Itália e Espanha  d) Enfoques Epistemológicos de Pluralismo Crítico – Bélgica, Alemanha, Portugal, etc. Orientação Crítica nos Estados Unidos         Principal Núcleo: Critical Legal Studies É um pensamento crítico do liberalismo norte-americano; Fundada por um grupo de professores em 1977; Conta com a influência marxista-frankfurtiana e do estruturalismo francês ‘’A Teoria Crítica do Direito’’; A Critical Legal Studies foca na crítica do direito americano como ideologia, força hegemônica e legitimação; Teoria crítica da sociedade: está orientada ao esclarecimento e à emancipação social, e não a articulação de uma nora tecnologia social; Visa romper e renovar os núcleos que articulam a teoria jurídica dominante através de ‘’enfoques normativos, análise empírica e reforma social’’; Entre os expoentes intelectuais:…

qualificado positivamente; do contrário, negativamente. A origem da corrente de pensamento que se autodesigna Teoria Crítica do Direito nos remete a década de 60 quando surge um pensamento marxista acadêmico que desenvolvia uma reflexão materialista do direito a partir de uma teoria das ideologias. Porém, o movimento crítico no campo jurídico iniciou-se de fato na década de 70, e, hodiernamente, pelo seu caráter fragmentário, sua falta de coerência, precisão, regras de correntes…

Visigodos = Península Ibérica e sudoeste da Gália Burgúndios = Sudeste Gallia (França) Ostrogodos e Lombardos = Itália Francos = França e Renania Sistemas jurídicos vigentes: *Direito Romano Bizantino *Direito canônico *Direitos germânicos Características: 1. Particularismo ou pluralismo do direito 2. Coexistência de populações autóctones : população romana 4. Qual o direito a ser aplicado? O direito germânico ou o romano? 5. Aplicação do princípio da personalidade do direito.…

FICHAMENTO DE LEITURA WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo : Saraiva, 2008. 268p. 1. Panorama Geral O livro tenta apresentar o que denomina ser o “pensamento jurídico crítico” através de um compêndio das principais ideias e escolas, que são denominadas uma a uma, inclusive com seus autores. Tem o mérito de apresentar as ideias-chave de um modo bastante resumido, mas peca, justamente por essa redução, por limitar em boa parte a compreensão…

DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS Atualmente podemos dizer que o fim do Direito Penal é a proteção da sociedade e a defesa dos bens jurídicos penalmente tutelados; porém, para se chegar a esta simples conclusão foram necessários muitos e muitos anos nos quais o homem buscava incessantemente justificar o direito de punir e entender os malefícios ou benefícios da pena. Expostas as concepções do Iluminismo no Direito Penal e de passagem pelo Jusnaturalismo com a concepção de um direito…

Acesso aos Bens Jurídicos Primários, proposto por Ricardo Luis Lorenzetti, seja adotado como modelo decisório para os profissionais jurídicos críticos no processo interpretativo. Neste sentido, buscam-se possibilidades de uma leitura do campo jurídico com a participação das vozes dos discursos marginalizados na produção de sentido das normas jurídicas. PALAVRAS-CHAVES: Saber crítico; O Direito Achado na Rua; Modelos decisórios ABSTRACT The contribution of the practical-theorical…

Santa Catarina (1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos. Em sua obra Síntese de uma História da Ideias Jurídicas, a qual foi escrita em 2005 tem como objetivo a criação de uma consciência crítica sobre o…

Durante a Idade Moderna, começam a surgir pensamentos filosóficos, políticos, artísticos, etc, mais racionais, mais críticos, que se desprendiam do pensamento teocêntrico, que colocava Deus no centro de todas as coisas, e passou-se a ter um pensamento mais antropocêntrico, mais conhecido como "Humanismo", no qual o homem era o centro de todas as coisas. Esse período conhecido como Renascimento, que manifesta-se, propriamente, durante o século XV, representa a "libertação do espírito…

uma nova e fortalecida burguesia, que assumiu a direção da sociedade europeia após a Revolução Francesa e principalmente com o império de Napoleão Bonaparte. PARA RELEMBRAR.... CONTEXTO HISTÓRICO Durante o reinado de Luís XVI, a França passava por uma grande crise financeira, desencadeada pelo custo da intervenção do país na Guerra Revolucionária Americana, e exacerbada por um sistema desigual de taxação. Maria Antonieta, “Madame déficit”. A Revolução Francesa era o nome dado ao…

greco-latino, revalorizado o uso da razão e da experiência, os homens do Renascimento estavam de posse do instrumento que efetivamente lhes permitiu modificar as condições de vida na Europa. Esse instrumento foi a crítica, pois não bastariam apenas a experiência, a razão e as informações do pensamento dos sábios da Antiguidade. Era preciso criticar os elementos com os quais não concordassem e buscar novas possibilidades.” ACKER, Tereza van (Adapt.) Renascimento e humanismo. O homem e o…