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Serviço Social no Sistema Penitenciário1 Ariana Celis Leite2 O Serviço Social nos presídio vem buscando caminho para uma atuação crítica, frente às situações de vulnerabilidade apresentadas para este setor. Busca atuar não só as questões do delito e da pena, mas os aspectos cotidianos que envolvem o apenado, pensando neste enquanto sujeito que possui condições autônomas para realizar suas escolhas e encaminhar sua trajetória de vida através das relações de apenado e sociedade, e que atue nas contradições que surgirem dessa realidade. O Serviço Social, como profissão que intervém no conjunto das relações sociais e nas expressões da questão social, enfrenta hoje no campo do sistema penitenciário, determinações tradicionais às suas atribuições, que não consideram os avanços da profissão no Brasil e o compromisso ético e político dos profissionais frente a população e as violações dos direitos humanos que são cometidas. (Torres, 2001, p.91) Apesar da relevância do assunto, poucos são os estudos e materiais teóricos sobre o tema, e normalmente tem maior visibilidade pela sociedade quando acontecem fugas ou rebeliões. Portanto pouco se tem registro sobre como foi o início do Serviço Social nas prisões. Ferreira (1990) esclarece que em 1944 iniciou-se a atuação do Serviço Social junto à extinta Casa de Correção de Porto Alegre, entretanto em caráter não-oficial, sendo regulamentado o exercício da profissão somente em 1951, nas casas prisionais do Rio Grande do Sul. Já no

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL SUELI CANDIDA DA SILVA BARBOSA O Trabalho do Assistente Social na Penitenciária de Ibirité – MG e a Análise das Políticas Públicas Desenvolvidas no Sistema Prisional IBIRITÉ 2013 SUELI CANDIDA DA SILVA BARBOSA O trabalho do Assistente Social na Penitenciária de Ibirité - MG e a Análise das Políticas Públicas Desenvolvidas no…

exigências da vida pessoal e social de cada condenado e mesmo daqueles detidos provisoriamente. Para isso, são necessários critérios para que se alcance o desenvolvimento social capaz de acabar, de uma vez por todas, com a idéia de que “preso bom é preso morto”, um pensamento de exclusão absoluta destes indivíduos que lhes nega toda e qualquer forma de dignidade. Este trabalho se apresente com o intuito de discutir a situação atual do sistema penitenciário, apontando as contribuições do…

O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO O sistema sócio-jurídico diz respeito ao conjunto de áreas em que a ação do Serviço Social articula-se a ação de natureza jurídica, como o sistema judiciário, o sistema penitenciário, o sistema de segurança, os sistemas de proteção e acolhimento como abrigos, internatos, conselhos de direitos, dentre outros. (FÁVERO, 2003) O termo sócio-jurídico, enquanto síntese destas áreas, tem sido disseminado no meio profissional do Serviço…

3 1 INTRODUÇÃO 1.1 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Santis e Engbruch (2012) em seu artigo para a Revista Liberdade relata que o Brasil, até 1830, não tinha um Código Penal próprio por ser ainda uma colônia portuguesa, submetia-se às Ordenações Filipinas, que em seu livro V trazia o rol de crimes e penas que seriam aplicados no Brasil. Entre as penas, previam-se as de morte, degrado para as galés e outros lugares, penas corporais (como açoite, mutilação,…

Universidade Federal Fluminense Centro de Estudos Socias Aplicados Escola de Serviço Social Departamento de Serviço Social O trabalho do Assistente Social na penitenciária Lemos Brito e a análise das políticas públicas desenvolvidas no sistema prisional …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TCC EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO-EAD Professor Orientador: MSc. José Carlos Millan 2013 2 Informatização do setor de Serviço Social Penitenciário Trabalho apresentado na disciplina de Projeto TCC EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO-EAD da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação. Autor: Raphael da Silva Roma Orientador: MSc. José Carlos Millan 2013 3 Informatização do…

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ELIZIANE SANTOS DA SILVA ANÁLISE INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA MACEIÓ, 2015 FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ELIZIANE SANTOS DA SILVA ANÁLISE INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CAMPO DE ATUAÇÃO: SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PRESIDIO FEMININO MACEIÓ, 2015 IDENTIFICAÇÃO DA…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) Andréia Fátima Bortolotti O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL JUNTO ÁS FAMÍLIAS DOS SENTENCIADOS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ/SC PACH. CHAPECÓ – SC 2013 ANDRÉIA FÁTIMA BORTOLOTTI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Assistente Social, do curso de Serviço Social da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECO.…

SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente artigo aborda temas que ajudam na compreensão da atuação dos profissionais de Serviço Social no Sistema Penitenciário Brasileiro. Abordando as variadas contradições, dilemas e violações que inviabilizam a implantação de um modelo humanizado. Como metodologia foi utilizada pesquisas bibliográficas. Percebeu-se que nessas instituições os assistentes sociais têm uma prática mais administrativa e burocrática e menos…