O Novo E Precario Mundo Do Trabalho Giovanni Alves

Constituições de Diversos Países, 3 edições, Lisboa, 1975, 1979 e 1986- 1987; -As Constituições Portuguesas, 3 edições, Lisboa, 1976, 1984 e 1991; - A Declaração Universal e os Pactos Internacionais de Direitos do Homem, Lisboa, 1977; - Fontes e trabalhos preparatórios da Constituição, Lisboa, 1978; - Direitos do Homem, 2 edições, Lisboa, 1979 e 1989; - Textos Históricos do Direito Constitucional, 2 edições, Lisboa, 1980 e 1990; -Normas Complementares da Constituição, 2 edições, Lisboa,…

todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade…

inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar igualmente de editora, com o objetivo de aprimorar ainda mais o cenário dos meus trabalhos. Ingresso, a partir de 2014, no Grupo Editorial Nacional – GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras…

do Direito em nosso País deverá ficar atento à necessidade de mesclar conhecimentos de várias áreas do conhecimento como instrumento de capacitação técnica. Por fim, gostaria de parabenizar a todos os colaboradores desta obra pela excelência dos trabalhos apresentados. Não tenho dúvida de que os leitores terão uma grata surpresa. Roberto Quiroga Mosquera 7 Sumário ALEXSANDRO BROEDEL LOPES e ROBERTO QUIROGA MOSQUERA Da Tributação das Operações de Hedge Realizadas com Contratos de Swap…

propriedade intelectual Capítulo II - Dos cnmes contra o privilégio de invenção Capítulo III - Dos c n m e s contra as marcas de indústria e comércio Capítulo IV - Dos cnmes de concorrência desleal TÍTULO IV - D o s CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO T Í T U L O V - D o s C R I M E S C O N T R A O S E N T I M E N T O RELIGIOSO E C O N T R A O R E S P E I T O AOS M O R T O S Capítulo I - Dos cnmes contra o sentimento religioso Capítulo II - Dos crimes contra o respeito aos mortos…

lado dos direitos potestativos e dos poderes-deveres (direitos/poderes fimcionais) compõem o quadro dos poderes jurídicos, situações jurídicas ativas ou direitos subjetivos em sentido amplo'. O direito a uma prestação precisa ser concretizado no mundo físico; a sua efetivação/ satisfação é a realização da prestação devida. Quando o sujeito passivo não cumpre a l. Assim, também, PTNTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria geral do direifo civil. 3 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. l 73-…