O Novo Direito Contratual Brasileiro

os operadores do Direito. Juntamente com o principio da Boa fé que é primordial para as relações jurídicas, nasce o da Função Social, o qual de certo modo abrange todo o ordenamento jurídico. Palavras-chave: Contrato – sociedade – função – necessidade – princípios – boa fé . 1 INTRODUÇÃO Não há como se negar que a discussão sobre a função exercida pelo contrato é de grande interesse entre os doutos da Ciência do Direito e muito…

CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Itajaí (SC), outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade, abordar ao art. 157 do Código Civil, que trata-se da lesão no âmbito do negócio jurídico. Elaborado em 1916, quando ainda não existiam no Brasil normas trabalhistas como expressão de um direito social que se delineava na Europa, o Código Civil regula um conjunto de atividades relativas à execução de trabalho dentro da ótica de contratos entre pessoas livres e iguais, paradigma liberal. Sendo assim, busca-se demonstrar que cada vez…

LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Novo Hamburgo 2009 PAULO KUBIAK MOURA A QUESTÃO DA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Feevale Orientador: Leandro de Mello Schmitt Novo Hamburgo 2009 PAULO KUBIAK MOURA Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Bacharelado em Direito, com o título A QUESTÃO DA…

portadora da CI.RG.n.º 1592472-2ªvia- SSP/GO, inscrita no CPF(MF) n.º 923.927.091-49, residente e domiciliada na Rua 11, n.º 10 – centro - Porangatu – Goiás, neste ato, simplesmente denominado como LOCADORA, e outro lado o Sr. ROGÉRIO NUNES DOS SANTOS, brasileiro, comerciante, portador da CI.RG.n.º 1175169102-SSP/BA, inscrito no CPF(MF) n.º 995.992.952-53, residente e domiciliado na Rua P-16, n.º 1054 – Setor dos Funcionários – Goiânia – Goiás, neste ato simplesmente denominado como…

A SOLIDARIEDADE VERSO AUTONOMIA PRIVADA, SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. O Novo Código Civil Brasileiro, em seu livro I, na Parte Especial, ao disciplinar as várias modalidades de Contratos, trata especificamente em seu artigo 585, sobre os contratos de comodatos, segundo o qual abordaremos a seguir. Texto enviado ao JurisWay em 24/08/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Por William Rosa e Solange Ferreira 1. Introdução. 2. Solidariedade. 3

ACADÊMICO DIREITO CONTRATUAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil III, ministrada pelo Prof.º Allan Rocha de Souza, no quarto período da Faculdade de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios. TRÊS RIOS 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Trabalho referente à artigo acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil III, ministrada pelo Prof.º Allan Rocha de Souza, no quarto período da Faculdade…

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A BOA FÉ OBJETIVA Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Emerson Gervásio de Almeida. Uberlândia 2013 Monografia de graduação apresentada ao curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia (FPU) Graduado: Carlos Henrique Prudente Orientador: Professor

atual dos contratos – Art. 421 CC Karyne Leite dos Santos 2008223007 Direito Faculdade Anhanguera de Rondonópolis Karyne Leite dos Santos Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Civil IV, no Curso de Direito, na Faculdade Anhanguera de Rondonópolis/MT . Prof. Dr. Paulo Freitas RESUMO Este artigo trata do estudo da função social do contrato no direito positivo pátrio. A origem histórica, o conceito assim como suas…

Curso: Direito Civil III – Contratos AULAS 01 E 02 (Contratos. Conceito e função social. Perspectiva civil-constitucional do contrato. Pressupostos e requisitos de validade do contrato. Forma e prova – Princípios gerais) Disciplina Legal: Código Civil arts. 421 a 853 Lei do Inquilinado – 8.245/91 Alienação fiduciária – decreto 911/69 e Lei n. 4.728/65 1. Evolução Histórica: não há uma data específica que ateste o surgimento dos contratos. Sua ocorrência se