O Normativismo De Hans Kelsen Teoria Pura Do Direito

apenas como pressuposto teórico, sem nenhuma sustentação no plano da realidade. Foi por isso que o qualificativo “platônico” passou a ser sinônimo de ideal, utópico, algo inatingível. Sua teoria do conhecimento está baseada em duas hipóteses completamente indemonstráveis: a existência do mundo das idéias, essências puras e eternas, das quais os objetos do mundo real seriam apenas cópias imperfeitas; e a reminiscência, pela qual a alma humana, preexistente ao nascimento da parte material…

namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de…

“Jurisprudence” da “Harvard Law School”, a obra nos faz questionar a verdadeira razão de existir do Direito como Ciência. “Todos os seres racionais estão, pois, submetidos a essa lei que ordena a cada um deles jamais se trate a si mesmo ou aos outros simplesmente como meios, mas sempre simultaneamente como fins em si.” (Emmanuel Kant) Certas correntes jurídicas norte americanas, sorvem mais diretamente o direito de fontes menos formais. A cultura que se compõe de costumes e tradições,…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Nome SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO/2012 INDICE Introdução ..................................................................................................... 2 1. Origem, essência e finalidade social do Direito 4 1.1 Noção de direito ............................................................................. 4 1.2 Direito e a coexistência social…

Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito. A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção. Por | Jardiel Oliveira da Silva - Segunda Feira, 16 de Agosto de 2010 Indique | Comente (8) | Envie seu artigo | RESUMO: A norma jurídica é considerada por Miguel Reale (apud Maximiliano, 2009) como a indicação de um caminho, para percorrê-lo

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

Capitulo 8 Dos Princípios Gerais de Direito Aos Princípios Constitucionais 1. O Conceito de principio “A idéia de principio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, “onde designa as verdades primeiras”. Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são “princípios”, ou seja, “porque estão ao principio”, sendo “as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico” (p. 255-256) “Como princípios de um determinado direito Positivo,…

FILOSOFIA A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se copõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por…

elementos metafísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes naturalistas, que recorrem ao direito natural.1 2 As correntes jusnaturalistas ao longo da história e seu elemento comum Para Kelsen o jusnaturalismo emana da natureza, da razão humana ou da vontade de Deus3, por esse motivo sustenta que há um ordenamento das relações humanas mais elevado, valido e justo, diferente do direito positivo. A origem e a natureza do jusnaturalismo depende da visão de cada pensador da…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do