O Neoconstitucionalismo No Brasil Daniel Sarmento

2. DIMENSÕES DE LIBERDADE E COLETIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: IMPLICAÇÕES RECÍPROCAS. ....................................................................................................................134 5 3.2.1. O ensino religioso no Brasil............................................................................137 3.2.2. O ensino obrigatório (e conteúdos mínimos). .................................................140 3.2.3. A intervenção estatal na atividade…

que, a cada minuto, muitos trabalhadores deixam de exercer o seu labor em face de infortúnios que poderiam ser evitados, pois, “a experiência demonstra que a maior parte destes acidentes são previsíveis”5. As estatísticas ainda demonstram que o Brasil ocupa hoje o quarto lugar na lista de países com maior número de acidentes do trabalho.6 Afirma Sebastião Geraldo Oliveira7, a partir de dados da OIT divulgados em 1985, que, a cada três minutos, um trabalhador perdia a vida em consequência de

formalmente como co-autora da ação em vista da jurisprudência dessa Corte em relação ao direito de propositura. Requer, no entanto, desde logo, sua admissão como amicus curiae, por aplicação analógica do art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868, de 10.11.99. 2. No Brasil, como em outras partes do mundo, é recorrente o debate acerca da questão do aborto e de sua criminalização, com a torrente de opiniões polarizadas que costuma acompanhá-lo. O Código Penal de 1940, como se sabe, tipificou o aborto…

Rúbio, David. II. Herrera Flores, Joaquín. III. Carvalho, Salo de. CDD 341.27 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da…

dedicação e amor, me criou e ensinou-me valores e princípios para o exercício de uma vida digna, Umbelina Correa da Costa, minha querida vó Bila (1982) Ao meu pai, Silvio Lobo, exemplo de luta e conquistas em seu campo de trabalho, a Noroeste do Brasil. (1990) À minha querida irmã Zacil Correa Lobo, minha secretária no escritório de advocacia, onde prestou sempre seus serviços com entusiasmo e atenção (2000) À minha querida irmã Silza Lobo Dias, pedagoga e orientadora educacional,…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. CURITIBA 2010 CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, como requisito parcial para a obtenção do

conflito com a democracia, através da idéia de proteção das minorias. Aliás, hoje o conceito de democracia foi ampliado, através de uma contribuição importante do constitucionalismo: vontade da maioria + proteção de direitos fundamentais. Neoconstitucionalismo (traços marcantes do constitucionalismo contemporâneo) 2ª Guerra Mundial: Período histórico apontado como o início da transformação do constitucionalismo contemporâneo. Características mais marcantes do constitucionalismo…

momento renova-se a cada dia. A dualidade, as dificuldades são as mes­ mas (ou parecem aumentar). A certeza de que tenho uma missão na vida, qual seja, ajudar na reali­ zação de sonhos, fica mais forte a cada dia e no contato com os guerreiros do Brasil. Por isso continuo, firme e forte, tentando equilibrar essas forças que parecem antagônicas, mas que, no fundo, se somam e contribuem para o sucesso de todos! 8 Direito Constitucional Esquematizado«i Dizem que todo ser humano tem de…

9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia vertical e horizontal. Limites e conflitos. 9.3Garantias institucionais. Garantias de instituição. 9.4História dos direitos fundamentais no Brasil. 9.5Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. 9.6Direito adquirido, expectativa de direito e mudanças sociais. 9.7Princípio da isonomia. Ações afirmativas. 10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios Constitucionais do Trabalho…

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…