O Neoconstitucionalismo Busca Valorizar

125 Carolina Mendes Franco A (re)construção do ordenamento jurídico: a conjectura dos direitos fundamentais no panorama atual 139 Fernanda Barbosa dos Santos A tutela dos direitos fundamentais na pós-modernidade e os fenômenos neoconstitucionalismo e pós-positivismo 155 Mariana Carraca Pinto da Costa 12 A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana 165 Analfabetismo funcional e Direitos Humanos 179 As ações de alma e a promoção da tutela…

Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 7 1.1 A Política e as relações de poder 8 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 16 1.3 O papel do discurso na construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 42 2.2.2 Locke a fundamentação do Estado…

importante considerar que o processo de politização do Poder Judiciário tem seguido recentes entendimentos do pensamento jus-filosófico e científico ocidental fincados em contendas nas quais tais posições teóricas que dão fundamentação ao neoconstitucionalismo, concebido sob um novo perfil, ainda estão sendo moldadas por referenciais em construção a partir das relações entre direito e moral, com objetivos de provocar uma renovação ética política, ainda não totalmente consolidada. As…

política fiscal comprometida com a preservação da liberdade e da igualdade, através do respeito às normas que instituem a legalidade, a segurança jurídica, a capacidade contributiva na construção de uma sociedade sadia e consciente de seu valor e que busca recursos advindos da tributação para a consagração da dignidade da pessoa humana. Tarefa apenas possível pelo respeito aos direitos fundamentais em todas as áreas em que uma atuação estatal concreta é indispensável, como na área…

atualidade percebe-se que o ordenamento não é tão completo assim n oferece todas as soluções as situações concretas. Cada vez mais multiplica-se situações que o operador do direito n se depara com a norma, a teoria no estado puro. Em grande parte busca-se a jurisprudência. Numa perspectiva atual o que se propõe o direito esteja cada vez mais voltado a Decidibilidade de conflitos. *Perspectiva atual- Decidibilidade de Conflitos – Dever- Ser-Ideal O interprete do direito, o juiz tem…

valorização percebida já entre os gregos, onde a noção de personalidade e pessoa estava associada ao papel social exercido. Da consideração aposta, restam claros os porquês de a doutrina sobre a personalidade ser caracterizada por idas e vindas. Valorizar o ser em um mundo cujas marcas essenciais são status e patrimônio não poderia mesmo ser pacífico. Visto o enfoque axiológico, um caminho histórico pode ser percorrido. Um caminho que deve ter o ponto de partida na História Antiga,…

ordenamento jurídico de acordo com seus anseios e desejos. Com o passar do tempo o homem e a mulher desenvolveram seu lado afetuoso deixando de mão o costume pétreo trocando literalmente a intervenção do Estado e a imposição de uma sociedade por sua própria busca de felicidade. A entidade familiar é o maior reflexo desse anseio por felicidade, pois é nela que as pessoas se envolvem para compartilharem momentos e sentimento a fim de constituírem um laço afetivo único entre si. Nada mais…

privado. 8. Os arts. 18 a 22 da Lei nº 9.637/98 apenas concentram a decisão política, que poderia ser validamente feita no 3 futuro, de afastar a atuação de entidades públicas através da intervenção direta para privilegiar a escolha pela busca dos mesmos fins através da indução e do fomento de atores privados, razão pela qual a extinção das entidades mencionadas nos dispositivos não afronta a Constituição, dada a irrelevância do fator tempo na opção pelo modelo de fomento…

necessariamente, auferir tratamento igualitário. A família de hoje é alicerçada em elos de afeto entre seus membros, não sendo mais uma comunidade de sangue, já que, seus membros buscam por meio do ambiente familiar encontrar a felicidade, sendo que, é nesta busca que as pessoas unem-se e apartam-se quando acreditam ser conveniente. Em decorrência disto, o número de rompimentos entre os casais aumentou, consideravelmente, todavia, é por meio desse quadro que surgem os casos de alienação…

(precedentes). Conforme expõe Braz (2007, p. 11), nesse sistema valoriza-se a atividade jurisprudencial em desfavor da legislativa; a lei escrita (statutes) é vista como fonte secundária, conquanto cresça de importância no campo processual, dessa forma, se busca por meio de um raciocínio problemático (caso a caso), decisões concretas, que só secundariamente podem adquirir autoridade prospectiva geral. Uma decisão a ser tomada no caso concreto apresentado ao Judiciário do sistema de…