O Neoconstitucionalismo Busca Valorizar

edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido substancial (ou material) 2. Constituição em sentido formal III - FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL IV - CLASSIFICAÇÕES 1. Normas materialmente constitucionais e normas…

trilhar o aplicador do direito na busca da justiça, estando sempre baseados na estrutura da sociedade. A partir de todos esses ensinamentos transcritos, pode-se conceituar os princípios como fontes do direito, conforme previsão do art. 4.º da Lei de Introdução, o que denota o seu caráter normativo. Analisando os seus fins, os princípios gerais são regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da…

trilhar o aplicador do direito na busca da justiça, estando sempre baseados na estrutura da sociedade. A partir de todos esses ensinamentos transcritos, pode-se conceituar os princípios como fontes do direito, conforme previsão do art. 4.º da Lei de Introdução, o que denota o seu caráter normativo. Analisando os seus fins, os princípios gerais são regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da…

concretamente, a partir do critério adotado pela Administração Pública para justificar determinado tratamento diferenciado como legítimo do ponto de vista constitucional. Se o parâmetro diferenciador se harmonizar com a finalidade que a ordem jurídica busca concretizar, o tratamento distinto estará de acordo com o princípio da isonomia e, por consequência, com a própria ideia de legalidade. Do contrário, haverá ofensa à igualdade. ATENÇÃO: 1. Segundo o STF, na reserva de vagas para…

reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 10.695, de 1º/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil Sumário Colaboradoras e colaboradores…

As secas, a escassez de alimentos, a desertificação, a elevação do nível de mares e rios, a alteração de ventos climáticos e o desmatamento são apenas alguns fatores ambientais que vêm gerando a migração territorial de povos em todo o mundo em busca de melhores condições de vida ou mesmo para sobreviver. Sobre essa importante questão, que merece toda a atenção como prioridade política das nações e das entidades internacionais (especialmente a ONU), colaciona-se matéria publicada…

Televisão Digital sobre os serviços de radiodifusão, etc. Invocando as sempre valiosas lições da Professora Odete Medauar, no sentido de que “o administrativista que formula crítica está ciente do papel relevante representado pelas matrizes clássicas e busca direcioná-las ao cenário atual”3, importante reiterar que todos os aspectos acima referidos dirigem-se à necessidade da relativização da noção de serviço público de televisão e a flexibilização dos regimes jurídicos incidentes sobre…

Requisitos da tutela cautelar 14.2.2 Características da tutela cautelar 14.3 Dos procedimentos cautelares específicos 14.3.1 Do arresto (arts. 813 a 820) 14.3.2 Sequestro (arts. 822 a 825 do CPC) 30/3494 14.3.3 Caução (arts. 826 a 838 do CPC) 14.3.4 Busca e apreensão (arts. 839 a 843 do CPC) 14.3.5 Exibição (arts. 844 a 845 do CPC) 14.3.6 Da produção antecipada de provas (arts. 846 a 851 do CPC) 14.3.7 Dos alimentos provisionais (arts. 852 a 854 do CPC) 14.3.8 Do arrolamento de bens…

processo civil moderno (fase científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos unitários 15 – O novo Código 15-a – A reforma do Código e a evolução do direito processual civil 15-b – A busca da efetividade da tutela jurisdicional § 3o Fontes do Direito Processual Civil 16 – Noções gerais 17 – Lei processual 17-a – A Constituição e os tratados 18 – A lei processual no tempo 19 – A lei processual no espaço 20 – Interpretação…

Cláudio Henrique C. M. Dias, PE Atualizado por: Carlos, 2009. INTRODUÇÃO O tema começou a ser cobrado a partir do 24º concurso. O José Adércio tem grande apreço pelo assunto e tem alguns artigos escritos sobre o assunto. Li esses dois que agregam em busca da compreensão do pensamento Aderciano... SAMPAIO, Jose Adercio Leite . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (orgs.). (Org.). A…