O Nascimento Loas

Programático: 4.1 – O que são políticas públicas? Políticas pública, de estado e de governo: conceitos e diferenças. - Políticas públicas 4.2 – Realidade brasileira atual sobre políticas de assistência social. Breve panorama sobre o SUAS - LOAS - SUAS - PAIF - CRAS - PAEFI - CREAS 4.2 – Políticas públicas atuais em Educação. Política educacional: caminhos e descaminhos. - Conceitos básicos ( o que é política? O que é público? O que é privado? O que é educação?) - Contexto e leis

sofriam. Há, ainda, de forma progressiva, a presença de movimentos sociais na área da Saúde, Educação, e outros, para que seja garantida a sua inserção na Constituição Federal de 1988. O serviço social põe sua força em campo, para fortalecer o nascimento dessa política no campo democrático dos direitos sociais desenvolvendo múltiplas articulações e debates. As Associações Nacionais dos Servidores da LBA – ASSELBAS e ANASSELBAS se articulam gerando debates, documentos,…

públicos. Vale relembrar quais são os instrumentos orçamentários brasileiros: Plano Pluri Anual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); todas leis formais de iniciativa do Executivo. 4 – Princípio da Exclusividade: Oriundo da interpretação do parágrafo 8º, artigo 165 da CF/88, o qual determina que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos…

prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei Assistência Social (CF, arts.203/204) - Disciplina: Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que prevê benefícios: (a) de prestação continuada (art.20) - regulamenta o art.203, V, da CF (BPC/LOAS/amparo assistencial) - idoso: a partir dos 65 anos de idade - deficiente: impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que obstrua sua…

Boa articulação para encaminhamentos para providências de documentação pessoal; Facilidade de conversa na busca de resgate de vínculos familiares, seja com visitas ou contato telefonico; Orientações e encaminhamentos quanto á Benefícios conforme a LOAS; Facilidade em trabalhar com população de rua com mobilidade reduzida desde que existam recursos que deêm possibilidade no atendimento a essa população; Experiência em dar andamento em Trâmites Funerários; Agendamento de exames e…

Social – LOAS, lei nº 8.742, 7 de Dezembro de 1993, que estabelece normas e critérios para a organização da assistência social. A partir da Constituição Federal a LOAS define a assistência social como uma Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizando através de conjuntos integrados de ações de iniciativa pública e da sociedade civil para garantir o atendimento às necessidades básicas, exigindo definições de leis, normas, critérios e objetivos…

família do trabalhador quando ele morre. É necessário estar pagando INSS (registro em carteira) ou ser aposentado na data do óbito. - RG e CPF - Comprovante de Residência - Certidão de casamento se for cônjuge - Certidão de nascimento se for filho - Certidão de óbito LOAS - Idoso: possuir 60 anos de idade ou mais, não receber nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita seja de até metade do salário mínimo vigente. -…

solidariedade, encampadas pelos ordenamentos religiosos, máxime o cristão, espalhou-se pelo mundo. A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da assistência social, constituindo-se na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. Em seu artigo primeiro assegura a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado e como Política de Seguridade Social não contributiva. Assegura também a participação de organizações públicas e privadas na realização de…

Promoção Social LISTA DE DOCUMENTOS (CÓPIA SIMPLES) A SEREM ENTREGUES NO DIA DA ENTREVISTA 1. IDENTIFICAÇÃO R.G. ou outro documento oficial de identificação; CPF (frente e verso); Certidão de casamento (somente para aluno casado); Certidão de nascimento dos filhos (somente para aluno com filho). 2. FORMAÇÃO Certificado de conclusão da graduação (no caso de bolsa de estudo ou PROUNI – apresentar comprovante); Formulário acadêmico (preenchido e assinado pelo orientador);…

Jeanne Nascimento Corrêa Relatório de Estágio Supervisionado Itaituba-pa 2014 Instituto transdisciplinar do Tapajós Prefeitura Municipal de Itaituba Relatório referente ao período de 22/04/2014 a 05 ­­/06/2014 Coordenador de estágio do curso: Wanildo Figueredo de Sousa Orientadora: Maria de Fatima da silva Teixeira Supervisora: Liana Helena do Nascimento