O Nascimento Da Criminologia No Brasil

ignorando-se o lapso temporal previsto no código penal[1]. Textos relacionados Análise da lei de drogas de 2006: preocupações sociais Ocupação pura de favela é paliativo Lei antiterrorismo Regulamentação arbitrária das manifestações públicas Brasil X Itália - O caso Henrique Pizzolato Assim, o sistema penitenciário brasileiro não está conseguindo reeducar o apenado ou, ao menos, oferecer-lhe alguma condição para seu retorno à sociedade de maneira aceitável. E isso ocorre mesmo…

escolhido pela polêmica existente na doutrina e na jurisprudência, incertezas pessoais e inconformismo observado em diversas camadas da sociedade gerado pela disseminada “cultura da impunidade”. Apesar dos altos índices de indivíduos encarcerados no Brasil, são proporcionalmente altos os índices de reincidência e de retorno às penitenciárias, fomentando um denso debate sobre a eficácia do sistema penal e carcerário brasileiro, seja por razões sociais: como falta de oportunidades após ter…

e a vitória do mais forte e não do titular do direito. Na ordem trabalhista, por exemplo, são manifestações autodefensivas a greve e o locaute como as principais. Cabe, porém, para os presentes fins, uma breve referência a eles. A greve, segundo Nascimento (1997), é a paralisação das atividades para pressionar o empregador a conceder melhoria de condições de trabalho. Os trabalhadores recusam-se a prestar a sua colaboração ao patrão, como forma de imposição para levá-lo a aceitar as…

caráter social. Insere–se no plano de expansão da matrícula do ensino de graduação, principalmente, do turno noturno, fundamentada nos princípios da autonomia universitária, da flexibilização curricular e da qualidade acadêmica de sua oferta. (BRASIL, 2007). Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, no inciso II do Art. 53, assegura às Universidades o direito de Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA,…

condenados do Brasil dada à impossibilidade que os mesmos têm de exercer a sua cidadania mediante o exercício do voto. (APRESENTAÇÃO CLARA DO TEMA E OBJETIVO) A escolha do tema se deu, em função deste autor, considerar uma verdadeira discriminação com os cidadãos, que por estarem momentaneamente com a sua liberdade limitada pelo cárcere, em função de uma condenação criminal transitada em julgado, ficarem impedidos de exercer um direito fundamental, esculpido na Constituição Federal do…

demonstrando o perigo da direção perigosa e manifestadamente ousada, são suficientes para esclarecer os motoristas da vedação de certas condutas, tais como rachar, direção em alta velocidade, entre 3 BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de setembro de 1997. Vade Mecum RT, 2008, p. 930. 4 BRASIL. Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei 2.848 de 07 de setembro de 1940. Vade Mecum RT, 2008, p. 500. 6 outras. Se, apesar disso, continua o condutor a agir dessa forma,…

outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas. ONU no Brasil O Sistema das Nações Unidas no Brasil As Nações Unidas têm representação fixa no Brasil desde 1947. A presença da ONU em cada país varia de acordo com as demandas apresentadas pelos respectivos governos ante a Organização. No Brasil, o Sistema das Nações Unidas está representado por agências especializadas, fundos e programas que desenvolvem suas…

fosse total e absoluta e, para isto, “melhor que a multa, ela é o castigo”, pois permite a quantificação da pena segundo a variável do tempo. Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos, em inspirações religiosas, marcando o nascimento da pena privativa de liberdade. O sistema penitenciário não é expressão de uma estrutura isolada da sociedade, pelo contrário, ela é parte integrante do sistema social. Acompanhando a sua evolução examinaremos a seguir o surgimento dos…

APLICADOS – CESA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Crato - Ceará 2010 JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR Análise da Vida Pregressa do Candidato como Causa de Inelegibilidade Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Regional do Cariri como exigência para obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Criminologia, sob a orientação do Professor…

RESUMO: O bullying é uma prática de reiterada agressão física ou verbal de um ou mais indivíduo contra os mesmo indivíduos. Está sendo estudada na Europa desde a década de 70 e no Brasil a cerca de dez anos. Já existem diversos estudos que procuram soluções preventivas contra esta prática, sendo na sua maioria voltadas para o campo sócio-educacional. Quando ocorre esta prática os agressores estão sujeitos a aplicações de sanções civis e penais. A legislação específica vigente, bem como…