O Mundo Correcional

instrução. De qualquer forma, a partir dos dez anos de idade era difícil uma criança ficar desocupada. As meninas e mesmo as moças permaneciam nos asilos, pois acreditava-se que elas estavam mais expostas aos perigos da vida e às tentações do mundo. As instituições encarregavam-se delas de forma diferenciada. Com exceção de algumas, que eram alojadas como serviçais em casas de famílias de boa reputação, a maioria permanecia em ocupações domésticas ou de tecelagem - de lã, algodão e…

auxiliar a superar os conflitos emocionais relacionados à vida real e proporcionar momentos de descontração e lazer, visto que alguns pacientes permanecem internados em um hospital por um período superior a duas semanas e encontram-se isolados do mundo exterior, repletos de indagações sobre seu estado de saúde. Nesta técnica, a leitura tem a finalidade de minimizar o estado de tensão dos pacientes em tratamento hospitalar e de seus acompanhantes; visa tornar o ambiente hospitalar mais…

crescendo, mesmo com todo respaldo previsto pelo Estatuto da Criança e o Adolescente - ECA. A falta de oportunidade, de recurso financeiro e outras questões sociais que afetam a sociedade nos dias de hoje, acaba tornando estes adolescentes vítimas de um mundo desigual. Acreditamos que o investimento na profissionalização é o melhor caminho para tirá-los da marginalidade e oportunizá-los um futuro melhor. Palavras chaves: Adolescente. Medidas Socioeducativas. Reinserção social. 1…

Penal, serve como um dos principais ingredientes para o retorno do apenado ao eixo da sociedade. A respeito da evolução do trabalho do apenado leciona Foucalt (2001, p. 205): Os trabalhos forçados [...], foram substituídos pelo trabalho prisional correcional, moralizante e disciplinador do corpo do condenado. Quanto ao trabalho nos dias atuais afirma que, o trabalho não é mais retributivo; constitui parte do tratamento penitenciário, que, por sua vez, é um dos pilares da propalada e…

Igreja. A detenção se tornou à forma essencial de castigo. O encarceramento passou a ser admitido sob todas as formas. Os trabalhos forçados eram uma forma de encarceramento, sendo seu local ao ar livre. A detenção, a reclusão, o encarceramento correcional não passaram, de certo modo, de nomenclatura diversa de um único e mesmo castigo. 4- OBJETIVO 4.1 Objetivo Geral Estudar o sistema penitenciário brasileiro com a finalidade de contribuir com melhorias para o mesmo, para…

seu percurso, de 1446 quando da publicação das Afonsinas, retrocedendo até a sua gênese e aos sistemas jurídicos que a influenciaram, até os dias atuais, as normas jurídicas presentes nas Ordenações foram produto de uma sociedade, de uma visão de mundo que se concretizou, produziu e reproduziu por meio das leis escritas, representadas pela linguagem e pela terminologia empregadal. Verificou-se, em sua maioria, a permanência de termos e conceitos das Ordenações do Reino no Direito…

pessoalmente, pois a lei vale como a vontade do soberano; ataca-o fisicamente, pois a força da lei é a força do príncipe.” (p. 45). Em todo transcorrer da obra, o autor examina o exercício de poder e aplicação das penas dentro do sistema Penal Correcional, desta forma, descreve perfeitamente as assimilações históricas e evolução das penas. Passa-se por diversos períodos como, por exemplo, o Século XVIII, onde houve a consolidação da democracia dentro de uma sociedade burguesa; há…

responsabilidade penal atenuada e encaminhamento para prisões-escola (reformatórios) ou um estabelecimento anexo à penitenciária adulta. Perseguindo esses objetivos, foi criado o Serviço de Assistência ao Menor (SAM), caracterizado por uma orientação correcional repressiva, praticamente um sistema penitenciário, porém para menores. A ideia de menores delinquentes, na década de 40, foi substituída pela de menores infratores, permitindo ao Judiciário vislumbrar se os jovens infratores,…

destinadas apenas a determinar a competência para editar normas a seu respeito e o poder-dever de fiscalizar seu exercício (atividade correcional). O art. 96, inc. I, letra b, da Constituição Federal, estabelece que compete aos tribunais "organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes sejam vinculados, velando pelo exercício da atividade correcional respectiva ". Na letra f do mesmo dispositivo dispõe-se que as férias, licenças e outros afastamentos de seus…

apresentação mensal do menor em juízo. O Código de Menores também estendeu a autoridade do juiz sobre os jovens de 18 a 21 (termo que ainda se mantém no ECA) concedendo-lhes atenuante frente ao Código Penal, mas determinando seu recolhimento em espaços correcionais pelo prazo de um a cinco anos. A passagem do código de 1927 para o de 1979 deu-se mediante a criação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM). As Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor - FEBEMs e a FUNABEM foram…