O Mundo Correcional

suficiente que o satisfaça. Procuramos neste trabalho apresentar de forma simples como a menoridade é tratada no mundo desenvolvido e como ela evoluiu no Brasil, desde a criação do Código de Menores do Brasil até o advento do ECA em 1990. Palavras-chave: menor, menoridade penal, ECA, crime juvenil. SUMÁRIO 1. HISTÓRICO 10 2. EVOLUÇÃO 12 2.1. MENORIDADE PENAL NO MUNDO 12 2.2. MENORIDADE PENAL NO BRASIL 15 2.2.1. Situação do Brasil Antes do ECA 16 2.2.2. Situação do…

institutos, reformatórios, escolas premonitórias e correcionais, as categorias de menores viciosos pertenciam os menores inculpados criminalmente, que tivesse agido sem discernimento, bem como aqueles que, por serem órfãos ou por negligência, fossem encontrados sós na via pública. No dia 10/10/1902 foi promulgado a Lei nº. 844 de Cândido Mota, onde foi criado o Instituto Disciplinar, posteriormente a Unidade Educacional Modelo e Colônia Correcional, suas atividades eram…

e/ou adolescente em ter um lar, uma família e carinho. E aborda a vontade dos pais, que em alguns casos, representa a unica alternativa para também constituírem sua família. 10) Faça três perguntas sobre o texto. Por que a autora afirma que no mundo humano todos somos adotados? Por que adolescentes como Diego apresentam comportamento rebelde com o passar do tempo? Segundo a autora, o que é preciso para adotar uma criança? 4º Texto: A “pessoa em desenvolvimento”– O discurso…

república foi modificado em 11 de outubro de 1820 no estatuto agora chamado código penal, era um código elaborado as pessoas por isso havia bastantes falhas e foi mudado por muitas leis fora do comum. Percebe-se que, que de todas as civilizações do mundo antigo sendo eles médio-oriental e mediterrâneo, a cultura grega é a que mais se destaca dentre as outras em relação de direito. A herança cultural é grande e muito notável para as outras civilizações posteriores sendo elas desde a…

e pragmática a execução penal. Tais sistemas são, hoje, acolhidos em quase todo o Mundo e caracterizam-se pela divisão do cumprimento da pena privativa de liberdade em fases de progressiva obtenção de liberdade, conforme a disciplina e o trabalho do preso. Entre 1833 e 1868, na Espanha, registra-se um marco do sistema progressivo, quando Manuel Montesinos foi nomeado comandante do Presidio Correcional de Valencia, colocando em prática o primeiro sistema progressivo no país,…

Igreja, aumentou o numero de instituição privada que recebiam ajuda pública, destinadas ao acolhimento das crianças abandonadas. Devido aos valores da sociedade eram priorizadas intervenções corretivas, neste contexto em 1903 foi fundadas a ´´Escola Correcional 15 de Novembro´´, no ano de 1923 foi a criação do Juizado dos Menores, seguido pela consolidação do Conselho de Assistência e Proteção e Abrigo de menores, ambas em 1924 (Berger, 2005). Em 1927 foi criado o primeiro código de…

adestramento do corpo do condenado. Vigiar foi o método implantado no sistema que se sobrepôs ao anterior. Uma forma de coerção psicológica em que , através de um modelo de observação criado por Jeremy Benthan4, tornou-se o precursor dos modelos correcionais que se seguiram. Esse projeto se baseava na forma de um lugar fechado e vigiado em todos os seus pontos, porque ao fixar indivíduos em um único ponto , tornava-se mais fácil a vigilância e o convívio intenso no cárcere. E, essefoi…

perpetrados pelo nazismo, que começou a surgir na metade do século passado com mais seriedade os estudos ligados à vítima. Deste modo, então somente após a Segunda Guerra Mundial os criminólogos do mundo todo passaram a se interessar mais sobre os estudos ligados às vítimas. Diante de tanto sofrimento, o mundo começou a se preocupar de como viveriam essas vítimas e o que estava sendo feito por elas. ( MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A perspectiva da Vitimologia, 2001, p. 380) 25- O que…

considerado um marco no estabelecimento dos direitos da criança e do adolescente no Brasil é uma das mais avançadas legislações do mundo sobre o tema. Até então, a população infanto-juvenil contava com o Código de Menores, instituído durante o regime militar, em 1979. De texto assistencialista e autoritário, incorporava a "doutrina da situação irregular", de cunho repressivo-correcional, e conferia ao juiz poderes ilimitados. O ECA nasceu fundamentado na Constituição Cidadã de 1988…

Assim, aprender é ter o pensamento chacoalhado pelo problemático e apreendido por uma Ideia enquanto diferença, esta constituída por singularidades e pontos notáveis. Nas palavras deleuzeanas (cf. ibidem, p.237) aprender é justamente penetrar este mundo de singularidades e pontos de intrusões de intensidades, que só podem ser apreendidas preenchidas por metamorfoses, por descolamentos dos sentidos reconciliadores. O aprender se dá, portanto, como a experimentação de um corpo de…