O Mundo Correcional

indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, as punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas, trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem…

indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, as punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas, trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem…

nº78841, aprovando a 1º edição de Farmacopéia Homeopática Brasileira, porém apenas em 1980 o Conselho Federal de Medicina e Farmácia reconhecerama Homeopatia como uma especialidade médica e farmacêutica. Hoje a Homeopatia é praticada em todo o mundo, inclusive nos países da ex- União Soviética, dos quais possuímos poucos informes; mas ela é mais desenvolvida na Inglaterra, França, México, Argentina e Brasil. Na Índia, a medicina oficial é a Homeopatia, com cerca de dez mil médicos…

os trabalhadores que passaram a ser assalariados se encontravam em péssimas condições. A pobreza aumentou, pois sem emprego suficiente, muitas pessoas viviam sem as mínimas condições de vida. O Realismo exprime o conflito entre o indivíduo e o mundo, os sonhos e a vida real; revela todas as circunstâncias do momento histórico em que foi produzido. Brasil: O Realismo, no Brasil, nasceu em consequência da crise criada com a decadência econômica açucareira, o crescimento do prestígio…

e dos códigos de sociabilidade, bem como para uma reorganização das formas de punição das infrações (cf. Foucault, 1996b, 2005). O representativo crescimento populacional e a desestruturação da ordem monárquica concorreram para a delineação de um mundo social diferente no contexto europeu do período. Afinal, até os séculos “XVI e XVII a riqueza era essencialmente constituída pela fortuna de terras, por espécies monetárias ou eventualmente por letras de câmbio que os indivíduos podiam…

perpetrados pelo nazismo, que começou a surgir na metade do século passado com mais seriedade os estudos ligados à vítima. Deste modo, então somente após a Segunda Guerra Mundial os criminólogos do mundo todo passaram a se interessar mais sobre os estudos ligados às vítimas. Diante de tanto sofrimento, o mundo começou a se preocupar de como viveriam essas vítimas e o que estava sendo feito por elas. ( MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A perspectiva da Vitimologia, 2001, p. 380) 25- O que…

promulgou-se o ECA (Lei n. 8.69/90), sob a égide desta doutrina, contrapondo-se à lógica do Direito do Menor, representado pelo anterior Código de Menores (1979), que se baseava na concepção de que crianças e adolescentes são meros objetos de intervenção do mundo adulto e da teoria da situação irregular. O ECA surge a partir da proteção constitucional integral que ensejou a criação de um microssistema destinado a estruturar o direito da criança e do adolescente. No plano internacional:…

navio “Manaus”, com outros 115 presos. O país estava sob a ditadura de Vargas e do poderoso coronel Filinto Müller. No período em que esteve preso no Rio, ate janeiro de 1937, passou pelo Pavilhão dos Primários da Casa de Detenção, pela Colônia Correcional de Dois Rios (na Ilha Grande), voltou à Casa de Detenção e, por fim pela Sala da Capela de Correção. Seu livro “Angústia” é lançado no mês de agosto daquele ano. Esse romance é agraciado, nesse mesmo ano, com o premio “Lima Barreto”,…

procurou na droga a nutrição física, noutros, andou à procura de remédio para as suas doenças, outros ainda, para alimentar sonhos ou alcançar o transcendente, influenciar o humor, buscar a paz ou a excitação, enfim, simplesmente para abstrair do mundo que o cerca e o perturba em dado momento da sua existência. Curiosamente, até o século XIX, não havia, no arcabouço jurídico brasileiro, uma lei que tratasse da questão das drogas. Por outro lado, algumas substâncias, já tinham sua venda…

nascimento das corporações impulsionadas pela Revolução Industrial do Século XVIII, e consequentemente o agravamento das relações trabalhistas. A criação das primeiras instituições voltadas para a resolução de conflitos oriundos das relações do trabalho no Mundo. O desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil fruto das ações do governo Getúlio Vargas. Faremos uma análise dos seus órgãos relacionados, sua regulamentação, divisão e atribuições. Na segunda parte apresentaremos as…