O Mundo Correcional

equivocada de que os oficiais da Polícia Militar e os Delegados de Polícia são os grandes culpados pelo crescimento da violência no Brasil. Dessa forma, a PEC 51/2013 propõe a subversão da hierarquia e disciplina nas instituições policiais, inovando-se no mundo jurídico, ao se pretender, por meio de institutos novos, tais como “carreira única” e “ciclo completo”, ressuscitar os velhos, arcaicos e vetustos institutos do “concurso interno”, “ascensão funcional”, “trem da alegria”.i Posto…

diretores, acham que a escola não estava preparada para lidar com alunos com histórico de infração juvenil, devido à ausência de informações/orientações e recursos. O objetivo principal a é garantia a todos os estudantes, em escolas públicas ou correcionais, das melhores práticas educacionais que viessem a encontrar as necessidades de cada grupo. Assim, conclui-se que o processo de ser transferido da escola, por si mesmo, se constitui como um fator de risco para o aluno. Tal processo…

ideológico. Depois de um período marcado pelo neoliberalismo, em que as políticas sociais foram esquecidas, houve se uma retomada com o lançamento de alguns programas como bolsa escola, balsa alimentação, que muito ajudam a classe menos favorecida neste mundo capitalista. As crianças são entendidas como atores sociais e como sujeitos dos seus processos de socialização. Um cotidiano atravessado pela tecnologia, pela informática e pelo tipo de informação que tem criado os modos de ser…

12 1. INTRODUÇÃO A questão da delinqüência é um problema antigo, tal qual a carência das casas penitenciárias. Desde o século XVI, com a criação das casas correcionais, pela primeira vez na Holanda, o sistema carcerário já apresentava estrutura rude e frágil para com os detentos. Entretanto, se por um lado, existe a impossibilidade de extinguir a criminalidade dentro do comportamento social do homem, por outro

Com a necessidade da elaboração de um Código que disciplinasse as condutas passíveis de penalização de criança e adolescente, em 1940 foi criado o Serviço de Assistência ao Menor, órgão subordinado ao Ministério da Justiça possuindo um caráter Correcional-repressivo, e que adotava internações e assemelhava-se a um sistema penitenciário. Nesse contexto, a política oficial foi constituída por uma natureza essencialmente jurídica para tratar da problemática da pobreza e da delinqüência…

do preso. FINALIDADE DA PENA DE PRISÃO Se no início da história da pena de prisão a finalidade desta era apenas de retenção, de custódia, atualmente já é vista como pena propriamente dita, como retribuição, com teor intimidativo e sentido correcional. A pena deve ser compreendida como uma sanção imposta pelo Estado mediante ação penal, respeitando os princípios da reserva legal e do contraditório, consistente na diminuição de um bem jurídico do autor da infração, com a…

o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas, trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de dezoito anos. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a idade de…

escolhas feitas por nossa sociedade. (DEL PRIORE, 2004, p.8). Sabemos que a historia da criança no Brasil assim como no resto do mundo mostra que há uma enorme distancia entre o mundo infantil, descritos pelas ongs internacionais e pelas autoridades, daquele no qual a criança e o adolescente encontram-se diariamente imersa. O mundo que a criança deveria ter é diferente, daquele onde vive, ou na maioria das vezes, sobrevive. As crianças foram, pelo…

dados também mostram que o sistema não conseguiu atingir seu objetivo que é o de recuperar e reintegrar o detento a sociedade: 80% dos que saem das cadeias voltam a cometer crimes e retornam ás prisões. O sistema prisional Brasileiro é o quarto do mundo em número de presos (437.596) e só perde para os Estados Unidos (primeiro lugar com 2,2 milhões de pessoas em cadeias), China (que tem 1,5 milhão) e Rússia (com 870 mil). No Brasil, a maioria das cadeias são administradas pelos governos…

Bosi (2006, p.402), esse realismo de Graciliano “não é orgânico nem espontâneo. É critico.” O conto, como citado, foi inspirado em casos contados por um companheiro de prisão de Graciliano. Gaúcho, que já havia dado várias entradas na Colônia Correcional conheceu Graciliano na prisão do Rio Grande onde o escritor esteve recluso entre 1936 e 1937. Em um cenário conturbado politicamente, foi publicado entre o período pós Vargas e a segunda república, o Brasil de então passava por…