O Homem E A Norma

Moral.............................................. .............. 08 3.2 Direito e Equidade 08 3.3 Direito e Justiça .............................................. .............. 08 3.4 Direito e as Demais Normas Sociais 08 3.5 Norma Jurídica, Lei Física, e Norma Técnica......................................... .............. 09 4 CONSIDERAÇÕES .............................................................. .............. 10 REFERÊNCIAS.................................... ..

compõem as declarações dos direitos do homem e do cidadão, pois tais documentos constituem o núcleo seguro e fixo, a condensação dos referidos direitos, também chamados de direito natural ou direito racional. Antinomia aparente e não real, ou seja, a solução do conflito está no próprio ordenamento. AULA 3, 20/02 SOFISMO X SÓCRATES: os sofistas tinham a arte da retórica, diziam que a felicidade do homem está na materialidade da verdade relativa, colocam o homem responsável pelos…

6 Absolutismo Ideal: Há Muitas Normas Universais Conflitantes Há três posições que argumentam em prol de muitas normas absolutas: o absolutismo não-conflitante (discutido no capítulo cinco), que sustenta que estas muitas normas nunca entram realmente em conflito, nem coincidem parcialmente; o hierarquismo (a ser discutido no capítulo sete), que diz que algumas normas são mais altas do que outras, e o absolutismo ideal que argumenta que estas normas às vezes entram em conflito. Segundo…

tensão, de uma dialética entre o fato e o valor buscando soluções concretas e racionais para as relações sociais estabelecidas entre os homens e as coisas. Sua edificação e interpretação estão sujeitas à dinâmica cultural-valorativa, que variaria em face do tempo e do espaço e à busca da solução justa, ou, ao menos, razoável, para o caso concreto tendo o homem como fonte. Nosso escopo é tratar com maior profundidade o conceito e aplicabilidade da Teoria Tridimensional Direito, vez que…

cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base. A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código: 1 - Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo; 2 - Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras. 3 - Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até

são apresentados aos homens, sem a sua participação intencional, quer para seu aparecimento, quer para seu desenvolvimento, dizemos que eles formam aquilo que nos é dado, o mundo natural. Construído: é o termo que empregamos para indicar aquilo que acrescentamos á natureza, através do conhecimento de suas eis visando atingir determinado fim. CONCEITO DE CULTURA cultura agri (agricultura) e cultura animi. A agricultura dá-nos bem idéia da interferência criadora do homem,…

desnudá-lo; qual o padrão de beleza; que direitos e deveres temos. Conforme atendemos ou transgredimos certos padrões, nossos comportamentos são avaliados como bons ou maus. A partir daí, as pessoas podem nos recriminar por não termos seguido as normas da boa educação ao não ter, cedido lugar a uma pessoa mais velha; ou nos elogiar por sabermos escolher as cores mais bonitas para a decoração de um ambiente; ou nos admoestar por termos faltado com a verdade. Nós próprios podemos nos…

reprovação. Mas, os atos individuais que não tem conseqüência alguma para os demais indivíduos não podem ser objeto de uma qualificação moral (p.68). - As idéias, normas e relações sociais nascem e se desenvolvem em correspondência com uma necessidade social. A função social da moral consiste na regulação das relações entre os homens visando manter e garantir uma determinada ordem social, ou seja, regular as ações dos indivíduos nas suas ações mútuas, ou as do indivíduo com a…

conjunto de normas, que irá fazer a manutenção da sociedade. - A norma superior é a Constituição, baseado nessa afirmação as normas inferiores tem que ser compatíveis com a normas superiores. - Norma fundamental é um pressuposto de obediência a constituição. - A norma jurídica é como uma moldura. Cabendo ao intérprete a interpretação da norma. - Norma inferior tem que ser compatível com a norma superior. - Há dois tipos de indeterminação: a indeterminação intencional, na qual o…

jurídico, natural ou positivo, grafar-se-á com maiúscula: “Direito”. 2 A lei é uma certa ordenação da razão, é um instrumento que atribui direitos a alguém. As coisas são primeiramente atribuídas alguém pela própria natureza do homem ou natureza das coisas (por exemplo, o homem deve ter sua vida respeitada, ou seja, tem direito à vida, por sua própria natureza e não por uma concessão humana). Trata-se da lei natural, a qual atribui direito naturais. Em segundo lugar, a atribuição se dá…