O Homem E A Norma

direito do outro. Só somos o que somos em função da nossa relação para/com o outro, só me reconhece como eu (ego) através do outro (alter). Filosofia do Direito:Transcende o plano meramente normativo, para questionar o critério de justiça adotado nas normas jurídicas. Disciplina de reflexão sobre s fundamentos do direito, preocupa-se com o dever ser , com o melhor Direito, com o Direito justo. Dever ser, aquilo que se espera. Dogmática jurídica ou ciência formal= A lei é a dogmática,…

partem de uma mesma premissa, qual seja, a de que A EXISTÊNCIA PRECEDE A ESSÊNCIA. O homem primeiramente surge no mundo e só depois é que se define. Todos os existencialismos apresentam pontos que se firmaram entre as diversas correntes existencialistas. São pontos de partida de todas elas: A) A existência é sempre a existência do homem. B) A existência é sempre a do homem singular C) Os existencialismos não tomam o homem como paradigma das coisas. D) O método que as filosofias…

.............................................................................. 18 C. Validade e eficácia .................................................................................................................................... 19 a. A “norma” ..................................................................................................................................................... 19 1. O Direito como comando, i.e., expressão de uma vontade ...................................

Teoria pura do direito - Kelsen KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5.ed. Coimbra: Sucessor, 1979. Direito e Natureza – A norma jurídica 1. Se analisarmos qualquer um dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o direito podemos distinguir dois elementos: “primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, [...] uma manifestação externa da conduta humana; segundo, a sua significaçãojurídica [...]”. (p. 18) 2. Os atos de vontade têm dois

finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica Em 1934, com a publicação de seu primeiro livro, O Estado Moderno, Miguel Reale teve uma primeira idéia, uma intuição do tridimensionalismo, mas foi só em 1940 que pensou que o Direito não poderia ser concebido à maneira de Kelsen, como uma simples norma. Para Hans Kelsen, o Direito é uma norma jurídica e não é nada mais do que uma norma, mas Reale preferiu dizer que não, disse que a norma jurídica é a indicação de um…

antigo quanto a história da vida do homem. A história nos revela que o ser humano nunca adotou a solidão como forma habitual de vida, o que demonstra que viver em sociedade é uma característica de nossa espécie. No início da civilização, imperava a lei do mais forte. O homem primitivo, para sua defesa, aprendeu a morar em cavernas e a colocar obstáculos em sua moradia. Com o objetivo de enfrentar seus inimigos naturais e submetê-los ao seu domínio, o homem desenvolveu a…

Filosofia 1)- Conhecimento Filosófico: R: A filosofia é o estudo racional, sempre diz respeito a racionalidade, nasce como cosmologia (estudo do cosmos/universo), tinha finalidade primária estudar a natureza e secundária o estudo do homem. - Pretensão da filosofia em sua origem – Encontrar a verdade universal (poetas, advinhos, reis-de-justiça) - Discurso fundamentado na racionalidade 2)- Platão , principais características ? Falar de Platão é a mesma coisa que falar de República, é algo que

Positivismo jurídico e a norma; - Para o positivismo jurídico de Kelsen, a norma jurídica é o alfa e o ômega do sistema normativo, ou seja, o princípio e o fim de todo o sistema. Assim, a atitude do jurista, segundo Kelsen, deve consistir num partir da norma jurídica dada, para chegar à própria norma jurídica dada. - A questão da validade é um dos aspectos mais importantes sob a ótica da teoria Kelseniana. A validade da norma decorre sempre da sua ligação à outra norma, sendo a norma…

A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Ao contrário do que defende a corrente…

Antropocentrismo. O direito natural passa a ser buscado no próprio homem. Crença em direitos naturais inatos (mesmo antes de nascer, já se tem) Contrato social (comunidade x sociedade) Passamos de um período onde o direito natural se justificava em uma ordem transcendente (Deus) e chegamos numa época onde o direito natural pode ser encontrado na razão. Não mais na própria natureza ou em uma ordem transcendente. Ou seja, qualquer homem, por ser dotado de razão, consegue chegar nesses…