O Governo Federal Esta Abrindo Uma Licitação

função política ou de governo, restando para os atos de execução, a função administrativa ou executiva. Assim é que, num sentido amplo, pode-se falar em administração pública tanto querendo significar a função política ou de governo (direção, gestão, planejamento), como também querendo significar a função administrativa ou executiva. Num sentido estrito, no entanto, administração pública identifica-se apenas com a função administrativa ou executiva. A função política ou de governo é…

Analise dos 3 cenários PEST Maio de 2015 Cenário politico Realista O cenário atual politico ou governo executivo “presidente e seu partido”, apesar de reeleito esta passando por uma grande crise, já embalado pelos contextos dos mandatos anteriores, de onde demandou os grandes escândalos de corrupção, com isso perderam o apoio do governo legislativo, que esta vetando a maior parte, para não dizer todos os projetos levados o congresso e senado. Este desiquilíbrio esta

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – APLICAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 Artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, n. 76. Referência: ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Contratação de fundação por dispensa de licitação: aplicação do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 7, n. 76, p. 53-68, abr. 2008. Parecer. Sumário: I Da consulta – II Do exame de…

............................................................................................03 3 – Objeto do Direito Administrativo: a Administração Pública...........................................................03 4 – Administração Pública e Governo........................................................................................................04 5 – Administração Pública...................................................................................................................

de Responsabilidade das Áreas Organizacionais ou Pessoas em cada etapa do processo e os Perfis Profissionais indicados para sua execução. 5 2- A ORGANIZAÇÃO A Secretaria da Habitação é responsável pela condução da política habitacional do Governo do Estado de São Paulo. Traça diretrizes, estabelece metas, planeja e desenvolve programas específicos, objetivando, através da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, a construção de moradias…

Orçamentária 20 1.4 - Execução da Despesa 21 1.4.1- Restos a Pagar 21 1.4.2- Despesas de Exercício Anterior 22 1.4.3- Suprimentos de Fundos 22 1.4.4- Diárias 23 1.5 - Sistema Integrado de Administração Financeira Federal-SIAFI 24 1.6 - Sistema de Informações sobre Orçamento Público - SIOPS 24 II – Gestão dos Recursos Financeiros 26 2.1- Considerações Gerais sobre o processos de organização do SUS 26 2.2- Fluxo dos Recursos…

.................... 19 D(JH):\JOSE HENRIQUE\MY DOCS\NACIONAL\DIREITO\CURSOS\2009\LFG-OAB\1ª FASE\AULAS\DIREITO ADMINISTRATIVO www.josehenriqueazeredo.blogspot.com | josehenrique@josehenrique.com.br | www.twitter.com/josehenrique 3 10. LICITAÇÃO PÚBLICA .................................................................................................................................................................................................. 21 10.1. Conceito: ......................

PROJETO GRÁFICO, CAPA E EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Felipe Cunha El Saman 2 Apresentação O esporte faz parte da vida do mineiro. Seja praticado com a finalidade de obter resultados, no momento de lazer ou integrante da educação, a Constituição Federal e a Constituição Estadual estabelecem o desporto como direito do cidadão. A política pública do esporte, além dos benefícios motores, psicológicos e de saúde aos indivíduos, também promove ganhos sociais e econômicos em diversas…

respaldo a Súmula 390, do TST, que fala sobre a estabilidade desses empregados (vamos falar mais sobre ela adiante). Essa súmula diz que empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista não tem a estabilidade do art. 41, da Constituição Federal. Na verdade, vamos ver depois, que ela tem duas partes (empregados das pessoas públicas e das pessoas privadas). Para completar essa orientação, o TST editou a orientação jurisprudencial 247 que diz: “Já que esses empregados não tem…

da Despesa Orçamentária 20 1.4 - Execução da Despesa 21 1.4.1- Restos a Pagar 21 1.4.2- Despesas de Exercício Anterior 22 1.4.3- Suprimentos de Fundos 22 1.4.4- Diárias 23 1.5 - Sistema Integrado de Administração Financeira Federal-SIAFI 24 1.6 - Sistema de Informações sobre Orçamento Público - SIOPS 24 II – Gestão dos Recursos Financeiros 26 2.1- Considerações Gerais sobre o processos de organização do SUS 26 2.2- Fluxo dos Recursos Financeiros 28 2.3-…