O Governador Do Estado

ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Pindamonhangaba, 7 de novembro de 1952) é um médico e político brasileiro. É o 35º e atual governador de São Paulo, cargo que ocupa pela terceira vez. Nascido em Pindamonhangaba, Alckmin foi prefeito de sua cidade natal entre 1977-1982. Foi deputado estadual entre 1983-1987, e deputado federal entre 1987-1994. Entre 1995-2001 foi…

Ministro da Educação Nome: Aloizio Mercadante Oliva Atribuições: As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação…

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 30 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL No 2.378 1 A N O X I X - PA L M A S , S E X TA - F E I R A , 3 0 D E M A R Ç O D E 2 0 0 7 - NO 2 . 3 7 8 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO c) contribua para a conservação dos bens materiais colocados à sua disposição; DECRETO No 2.986, de 26 de março de 2007. Republicado por incorreções Dispõe sobre o Programa Juventude Cidadã e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,

Presidente Nome: Dilma Vana Rousseff 1. Atribuições: manter relações com os Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos (artigo 84, item VII, da Constituição Federal) 2. celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional (item VIII) 3. declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas…

investido do poder de imprimir determinado rumo à sociedade. Múltiplos são os caminhos, entre eles podemos destacar se quisermos estabelecer a relação entre política e poder entre poder, força e violência entre autoridade coerção e pensamento entre Estado e governo e etc... Por isso é complicado tratar de política em geral, é preciso delimitar as áreas de discussão e situar as respostas historicamente. Assim, é possível entender a política como luta pelo poder, conquista, manutenção…

GOVERNADORES DO ESTADO DO ACRE O Acre passou a categoria de Estado em 15 de junho de 1962, através da Lei nº 4.070, assinada pelo Presidente João Goulart. O projeto que transformou o Acre em Estado do Brasil, foi apresentado ao Congresso Nacional em 1957, pelo Deputado José Guiomard dos Santos, parlamentar acreano do PSD (Partido Social Democrático). Em 1962, houve a primeira eleição para governador do estado do Acre, e disputaram o cargo, o Deputado Federal José Guiomard dos…

o poder era concentrado nas mãos do governador. O ultra presidencialismo é um sistema que costuma perdurar em estados mais atrasados, porém atuou fortemente em estados mais ricos da Federação, local berço dos principais partidos do país. A constituição de 1988 tornou o legislativo mais forte para a tomada de decisões terminativas no sistema político, também aumentando seu poder de fiscalização do Executivo. O que caracteriza o ultra presidencialismo nos estados é a hipertrofia do…

Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembléia Legislativa, sob o fundamento de inconstitucionalidade? Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembléia Legislativa, sob o fundamento de inconstitucionalidade? Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembléia Legislativa, sob o fundamento de inconstitucionalidade? Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembléia Legislativa, sob o…

Governador Valadares Governador Valadares é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais. Pertencente à microrregião de mesmo nome e à mesorregião do Vale do Rio Doce, localiza-se a nordeste da capital do estado, distando desta cerca de 320 quilômetros. Sua população foi contada em 2010 pelo IBGE em 263 594 habitantes, sendo assim o nono mais populoso do estado de Minas Gerais e o primeiro de sua mesorregião e microrregião. Está a 960 quilômetros de Brasília, a capital federal.

da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e constituir Comissões; 2. Elaborar seu Regimento Interno (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo); 3. Dispor sobre a organização de sua Secretaria, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias; 4. Dar posse ao Governador e ao Vice-Governador eleitos e…