O Gestor Escolar Como Garantidor Do Direito à Educação

ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p ISBN 978-85-7842-157-1 1. Previdência sociai - Legislação - Brasil. 2. Se guridade social - Legislação - Brasil. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. !. Títuio. I . Série. 11-0225. 12.01.11 CDU: 34:349.3(81) 14.01.11 Editora Ferreira con tato@editora ferreira, com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a…

considera-se que a vinculação a esses espaços, também tratados como ambientes comunicativos ou ciberespaço, amplia a autoconfiança das mulheres, proporcionando-lhes maior acesso às agendas do Feminismo, cujos pressupostos são autonomia, respeito aos direitos humanos e defesa da cidadania plena das mulheres. Frente a essa realidade, o propósito deste estudo é enfocar o tema do ciberespaço como via de empoderamento de gênero e de formação de capital social. Nesse âmbito, o ciberespaço, …

setembro de 2007. Para isso, devem-se providenciar as alterações necessárias em sistemas e cadastros, alterando o código FPAS dessas cooperativas para o 787 (em substituição ao 736). O código de terceiros será o 4099 (Previdência Social: 20%; salário-educação: 2,5%; Incra: 0,2% e Sescoop: 2,5%). Nota 11: As atividades de extração de minérios de ferro e de fabricação de produtos de refino do petróleo são consideradas, para fins de enquadramento no FPAS, principais em relação àquelas que…

financeiras, de seguros e serviços relacionados L - Atividades imobiliárias M - Atividades profissionais, científicas e técnicas N - Atividades administrativas e serviços complementares O - Administração pública, defesa e seguridade social P - Educação Q - Saúde humana e serviços sociais R - Artes, cultura, esporte e recreação S - Outras atividades de serviços T - Serviços domésticos U - Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 4 Tabelas de…

Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). …

faz a gente trabalhar”. Mesmo fora do governo, Vargas continuou sendo a figura mais influente do cenário político brasileiro, por causa da imensa popularidade conquistada com a consolidação da legislação trabalhista, em 1943, que protegia os direitos dos trabalhadores. Getúlio Vargas tomou posse em 1951, disposto a cumprir o que prometera durante a campanha para a Presidência da República: uma política nacionalista e voltada para a questão trabalhista, com ênfase no processo de…

setembro de 2007. Para isso, devem-se providenciar as alterações necessárias em sistemas e cadastros, alterando o código FPAS dessas cooperativas para o 787 (em substituição ao 736). O código de terceiros será o 4099 (Previdência Social: 20%; salário-educação: 2,5%; INCRA: 0,2% e Sescoop: 2,5%). 2. 2.1. ATIVIDADES SUJEITAS A ENQUADRAMENTOS ESPECÍFICOS CONCEITOS PARA ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES NO CÓDIGO FPAS Agroindústria. Para fins de recolhimento das contribuições sociais…

local y distribución del progreso técnico” (una respuesta a las exigencias del ajuste estructural) Tradução: Antonio Rubens Pompeu Braga (Forum Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) Copyright Nações Unidas 1997 Todos os direitos estão reservados Número de venda: S.97.III.F.1 ISSN 0020-4080 ISBN 92-1-329019-5 LC/ÇIP/G.98-P Outubro de 1997 Banco do Nordeste (clienteconsulta@banconordeste.gob.br) Fortaleza-Ceará-Brasil Agosto de 1998 4 ÍNDICE…

interessa para o Direito Material do Trabalho é a relação de emprego, que é um tipo de contrato de trabalho. Piloto de avião, técnico de enfermagem são considerados domésticos. A CF trouxe nos artigos 7° a 11 uma série de direitos trabalhistas com um patamar mínimo de civilizatório - dignidade - (salário mínimo, carteira assinada, descanso semanal, férias anuais). A própria CF estabelece um patamar menor para o doméstico (trabalhador Classe B). Tem uma PEC tentando igualar os direitos…

CURSO CERS 2ª FASE X EXAME DE ORDEM – DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. MATHEUS CARVALHO- AULA 1 Direito Administrativo Bibliografia: Para concursos pesados: Marcel Justem Filho Para cursos intermediários: Fernanda Marinela Para cursos mais leves: Coleção Tribunais – Matheus Carvalho 1. Regime jurídico administrativo: se baseia na Supremacia do Interesse Público sobre o Privado (prerrogativas) e na Indisponibilidade do Interesse Público (limitações). A supremacia se baseia nas…