O Futuro Da Constituição

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC CAMPUS XANXERÊ LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO Xanxerê 2010 LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho da Disciplina de Direito Constitucional I apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste…

CONSTITUCIONALISMO? Constitucionalismo é a denominação atribuída pelo movimento político-jurídico-social que causou a evolução do conceito de Constituição , de seu conteúdo e do detentor do poder nos Estados. Referida evolução ocorreu em duas frentes diversas. Uma na Europa e outra nos Estados Unidos, sendo certo que ambas concorreram para a formação da idéia atual de constituição . Na Europa o constitucionalismo teve início com a revolta burguesa, detentora do poder econômico,…

Inglaterra não existe uma Constituição escrita. Constitucionalismo Clássico: A partir do século XVIII, surgiu o Constitucionalismo Clássico. Em busca dos direitos libertários, a burguesia fez as chamadas revoluções liberais (revolução Francesa e Americana). Com isso, surgiram as primeiras constituições escritas. Revolução Norte-americana: a “Declaração dos Direitos do Bom Povo de Virginia” foi a primeira constituição escrita, surgiu em 1776. Logo após, em 1787, surgiu a Constituição…

REGIONAIS, ESTADO E CONSTITUIÇÃO GILBERTO BERCOVICI TEORIA DO ESTADO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA • CONCEITOS DE TEORIA DO ESTADO. – Na democracia, não existe Teoria do Estado à margem da Constituição. – O Estado e a Constituição são objetos de estudo indissoluvelmente vinculados. – Os princípios e a essência do Estado Federal não são abstrações, mas fazem parte do ordenamento estatal, mais precisamente, da Constituição que os institui. –

tinha Constituição escrita até 2000. Era baseada nos costumes (consuetudinária). Características dessa fase: Inexistência de Constituição escrita (era consuetudinária); Forte influência da religião; Supremacia do monarca ou do Parlamento. 2ª FASE DO CONSTITUCIONALISMO: Constitucionalismo clássico ou liberal (fim do séc. XVIII até a 1ª Guerra Mundial – 1918)  Características dessa fase: Surgem as primeiras constituições escritas – rigidez constitucional e supremacia da Constituição;

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Princípio da supremacia da constituição: é estudar as demais matérias infraconstitucionais à luz da constituição federal. Sentimento constitucional: a maneira como entendemos a constituição. - Constituição e Constitucionalismo. - Constitucionalismo (síntese): - Movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica e social, com vistas à limitação do poder e à garantia dos direitos, que levou à adoção de constituições formais pela maioria dos Estados. Constituição…

localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O constitucionalismo moderno, na magistral síntese de Canotilho "é uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos Envolve a necessidade de uma Constituição escrita para limitar o poder e garantir a liberdade, seja porque esta Constituição deve proclamar os direitos fundamentais do homem e…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO / TURMA 10 o “constitucionalismo do futuro” LARISSA FLORES MEDEIROS SANTIAGO/RS 2012 1. INTRODUÇÃO O “Constitucionalismo do Futuro” surgiu em virtude de um artigo publicado por um jurista argentino chamado José Roberto Dromi. Neste artigo ele tenta profetizar quais seriam os próximos valores consagrados em futuras…

de risco, trazendo uma nova visão do direito ambiental, de como ele pode responsabilizar os agentes de futuros danos, mesmo que eles ainda não tenham ocorrido. Por último, foi trazido um caso concreto de danos futuros, o problema das lâmpadas fluorescentes e os seus resíduos pós-uso, sabe-se da existência de dano apenas sob o conceito de probabilidade, e para evitar esses danos no futuro analisa-se essa nova vertente, como ela é reconhecida na sociedade de hoje e se há eficácia da mesma.