O Fundef Foi Criado Em 1996

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEd) LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 a 2009) Orientador: Profº. Drº. Luis Carlos Sales TERESINA / 2011 1 LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF / FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 A 2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Gradiação em Educação da Universidade…

FUNDEB: MAIS DO MESMO? FUNDEB: MORE OF THE SAME? Silvio Cesar Nunes Militão1 RESUMO: O FUNDEB foi implantado em todo o território nacional a partir do início de 2007, em substituição ao agora extinto FUNDEF, reiteradamente criticado pela maioria dos estudiosos da temática do financiamento da educação pública. Este artigo procura discutir as principais características dessa nova sistemática de financiamento da educação básica, cotejando-a com o funcionamento do Fundo anterior. A…

modalidade normal. Credenciamento e Funcionamento de Instituições de Educação Infantil Volume I Volume II Ensino Fundamental Lei nº 11.274 de fevereiro de 2006 Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade. Resolução CNE/CEB nº.3,de 3 de agosto de 2005 Define…

interesses portugueses e dos jesuítas, onde o primeiro queria o nativo para empreitada colonizadora, como escravo; já o segundo por sua vez, para o trabalho missionário, para os converter ao cristianismo. Os padres tinham o plano, conforme Cotrim (1996, p.101) de propagar a fé católica por toda a Terra, por se considerarem o soldados de cristo. Os jesuítas foram, segundo Ferreira (1984) os primeiros mestres do Brasil e por durante 30 anos foram os únicos educadores da Colônia, estabelecendo seus

tem buscado proporcionar um detalhamento sobre as fontes de recursos disponíveis para o financiamento da Educação Profissional, como forma de articular e integrar os sistemas. Alguns programas de Financiamento citados, são muito importantes como o FUNDEF, FUNDEB, o PNE . Ensino médio: O problema do ensino médio é mais grave do que o do fundamental porque até pouco tempo – e para muitos até agora – a etapa não era vista como essencial. A média de escolaridade dos adultos no Brasil…

estão periodicamente constantes em seus dias. Dão mais valor à educação e aos conceitos que lhes são apresentados. Este tema foi acentuado com a discussão e aprovação da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº .9394 de dezembro de 1996), que propõe em seu Artigo 28, medidas de adequação da escola à vida do campo, questão que não estava anteriormente contemplada em sua especificidade.As ações de proposições de trabalho direcionados a Educação no Campo em Santa…

No cenário político e social do Brasil, conforme dito, Getúlio Vargas assume o governo em 30 e funda do Ministério da Educação e Saúde. Em 1931, por decreto, foi criado o Conselho Nacional de Educação, que possuía funções mais abrangentes que os seus antecessores Conselho de Instrução do Império e da República. Um exemplo foi a proposta de se elaborar um plano nacional de educação. A educação, com as mudanças econômicas, passa a ter importância estratégica. Idéia reforçada pelo Manifesto

a (In)capacidade de Reformar; 4. Conciliando a reforma de política e o manejo da coalizão de governo; 5. A política das vinculações nas áreas de saúde, redução da pobreza e educação; 6. Alterando as Medidas de Incentivos na Federação Brasileira: O Fundef; 7. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo faz um estudo mais aprofundado acerca das diretrizes que vieram a causara uma mudança significativa nos padrões das políticas sociais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso,…

Espanha permitira a criação de universidades em suas colônias na América Latina, enquanto Brasil colonizado precisava ir para Portugal e frança para diplomação universitária. Com a vinda da família portuguesa ao Brasil, vários cursos superiores foram criados. Em 1930 destacou-se o empenho na organização das Universidades, que mesmo já existindo permaneciam isoladas e autônomas na questão ensino. A (USP) de São Paulo tornou-se a primeira a utilizar do novo tipo de organização, de…

educação figura como uma das cinco prioridades de governo. Em 1995 é elaborado o documento Planejamento Político Estratégico – 1995-1998 (Brasil, 1995), onde há um primeiro anúncio do que viria a ser a política educacional do período. É somente em 1996, contudo, que se pode falar de uma efetiva “explicitação de rumos” da política educacional. Diferentemente das gestões anteriores, neste governo não há um documento geral ou setorial para anunciar as ações a serem desenvolvidas, mas um…