Financiamento da educação básica no Brasil

O financiamento da educação no Brasil

O financiamento da educação no Brasil provém de recursos públicos, de empresas privadas e dos cidadãos. Todavia, não há como calcular o gasto total em educação, já que o Brasil não contabiliza os recursos mobilizados pelo setor particular. Cabe ao Ministério da Educação implementar a política nacional de educação, cuja a missão institucional é de articular ações com o que é proposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Devido à grande diversificação do sistema, o Ministério tem buscado proporcionar um detalhamento sobre as fontes de recursos disponíveis para o financiamento da Educação Profissional, como forma de articular e integrar os sistemas. Alguns programas de Financiamento citados, são muito importantes como o FUNDEF, FUNDEB, o PNE .

Ensino médio:

O problema do ensino médio é mais grave do que o do fundamental porque até pouco tempo – e para muitos até agora – a etapa não era vista como essencial. A média de escolaridade dos adultos no Brasil ainda é de 7,8 anos e só em 2009 a constituição foi alterada para tornar obrigatórios 14 anos de estudo, somando aos nove do ensino fundamental, dois do infantil e três do médio. O prazo para a universalização dessa obrigatoriedade é 2016.

Por isso, governo, ONGs e acadêmicos ainda concentram os esforços nas crianças. A expectativa era de que os pequenos bem formados fizessem uma escola melhor quando chegassem à adolescência, mas a melhoria no fundamental não tem se refletido no médio.

A questão envolve dinheiro. Quando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi criado, em 1996, repassava a Estados e municípios verba conforme o número de matrículas só naquela etapa. A correção foi feita em 2007, quando o “F “da sigla foi trocado por um “B”, de Educação Básica, e os repasses de verba passaram a valer também para o ensino médio. Só que aí, as escolas para este público já estavam sucateadas Para aumentar o índice de